Termos de Servi�o adicionais da API Gemini

Vigente a partir de 14 de mayo de 2024

Para usar a API Gemini, o Google AI Studio e outros servi�os para desenvolvedores do Google que fazem refer�ncia a estes termos (coletivamente, "APIs" ou "Servi�os"), voc� precisa aceitar (1) os Termos de Servi�o das APIs do Google ("Termos das APIs") e (2) estes Termos de Servi�o adicionais da API Gemini ("Termos adicionais"). Os termos n�o definidos nestes Termos adicionais t�m o significado atribu�do nos Termos das APIs.

Restri��es de idade

Voc� precisa ter pelo menos 18 anos para usar as APIs. Voc� tamb�m n�o usar� os Servi�os como parte de um site, aplicativo ou outro servi�o (coletivamente, "Clientes das APIs") direcionado a ou provavelmente acessado por menores de 18 anos.

Restri��es de uso

Voc� pode usar os Clientes das APIs para uso na produ��o, mas o Google pode aplicar limites de taxa. Voc� n�o pode usar Servi�os identificados como "Pr�-lan�amento" na produ��o.

Voc� pode acessar os Servi�os (ou disponibilizar Clientes das APIs aos usu�rios) somente em uma regi�o dispon�vel. � permitido usar somente os Servi�os Pagos ao disponibilizar a API Clients para usu�rios no Espa�o Econ�mico Europeu, na Su��a ou no Reino Unido.

Voc� n�o pode usar os Servi�os para desenvolver modelos que concorrem com os Servi�os (por exemplo, API Gemini ou Google AI Studio). Voc� tamb�m n�o pode tentar extrair ou replicar os modelos subjacentes (por exemplo, pesos de par�metros).

Al�m da se��o "Proibi��es das APIs" nos Termos das APIs, voc� precisa obedecer � nossa Pol�tica de uso proibido, que informa mais detalhes sobre a conduta adequada ao usar os Servi�os.

Os Servi�os incluem recursos de seguran�a para bloquear conte�do nocivo, como aquele que viola nossa Pol�tica de uso proibido. Voc� n�o pode tentar burlar essas medidas de prote��o ou usar conte�do que viole os Termos das APIs ou estes Termos adicionais. Voc� dever� apenas reduzir as configura��es de seguran�a se for necess�rio e apropriado para seu caso de uso. Os aplicativos que t�m configura��es de seguran�a menos restritivas podem estar sujeitos a an�lise e aprova��o do Google.

Voc� n�o pode usar os Servi�os na pr�tica cl�nica, para oferecer orienta��o m�dica ou de qualquer maneira que seja supervisionada ou que exija aprova��o de uma ag�ncia reguladora de dispositivos m�dicos.

Uso do conte�do gerado

Alguns dos nossos Servi�os permitem que voc� gere conte�do original. O Google n�o reivindicar� a propriedade desse conte�do. Voc� confirma que o Google pode gerar um conte�do igual ou semelhante para outras pessoas e que nos reservamos todos os direitos para fazer isso.

Conforme exigido pelos Termos das APIs, voc� obedecer� � legisla��o aplic�vel ao uso de conte�do gerado, que pode precisar do fornecimento de atribui��o aos seus usu�rios quando retornado como parte de uma chamada de API. Tenha crit�rio antes de usar o conte�do gerado, incluindo c�digo. Voc� � respons�vel pelo seu uso do conte�do gerado e pelo uso desse conte�do por qualquer pessoa com quem voc� o compartilhar.

Os termos nesta se��o "Servi�os Pagos" se aplicam exclusivamente ao seu uso de Servi�os pagos ("Servi�os Pagos"), em oposi��o a qualquer Servi�o oferecido sem custo financeiro, como intera��es diretas com o Google AI Studio ou cota n�o paga na API Gemini ("Servi�os N�o Pagos"). Caso a mesma oferta esteja dispon�vel tanto por uma taxa quanto sem custo financeiro (por exemplo, a cota n�o paga dispon�vel na API Gemini, a menos que seu projeto associado tenha o faturamento ativado na sua conta do Cloud Billing, ser� considerado um Servi�o pago quando voc� receber uma cobran�a por ele, e um Servi�o N�o Pago quando voc� n�o a receber.

Se voc� estiver no Espa�o Econ�mico Europeu, na Su��a ou no Reino Unido, os termos aplic�veis aos Servi�os Pagos s�o v�lidos para todos os Servi�os, incluindo o AI Studio, mesmo que ele seja oferecido sem custo financeiro. Para os Servi�os Pagos, o "Google", conforme utilizado nestes termos, tem o significado atribu�do aqui.

Condi��es de pagamento

O faturamento e os pagamentos de Servi�os Pagos s�o processados pelo Cloud Billing no Google Cloud Platform.

Portanto, as se��es 2 (Condi��es de pagamento) e 14 (Disposi��es Gerais) dos Termos de Servi�o do Google Cloud Platform regem pagamentos, faturas, faturamentos, disputas de pagamento e problemas relacionados, enquanto estes Termos regem seu uso dos Servi�os Pagos. Estes Termos n�o regem seu uso direto de qualquer servi�o do Google Cloud Platform (incluindo os listados no Resumo dos Servi�os do Google Cloud Platform).

As "Taxas" (conforme usado nos Termos de Servi�o do Google Cloud Platform) dos Servi�os Pagos est�o especificadas na nossa p�gina de pre�os. O Google pode fazer mudan�as nesses pre�os periodicamente, e elas entram em vigor 30 dias ap�s a publica��o, a menos que seja especificado de outra forma. No caso de novos Servi�os Pagos, os pre�os entram em vigor imediatamente, salvo disposi��o em contr�rio). Seu uso continuado dos Servi�os Pagos constitui seu consentimento para essas mudan�as.

Uso de dados para Servi�os Pagos

Quando voc� utiliza os Servi�os Pagos, o Google n�o usa seus comandos (incluindo instru��es de sistema, conte�do armazenado em cache e arquivos como imagens, v�deos ou documentos associados) ou respostas para melhorar nossos produtos e processa seus comandos e respostas de acordo com o Adendo de Processamento de Dados para produtos em que o Google � um processador de dados. Esses dados podem ser armazenados de maneira tempor�ria ou em cache em qualquer pa�s onde o Google ou os agentes dele mant�m instala��es.

Outros dados que coletamos ao fornecer os Servi�os Pagos a voc�, como informa��es e configura��es da conta, hist�rico de faturamento, comunica��es diretas e feedback, bem como detalhes de uso (por exemplo, informa��es sobre uso que incluem o n�mero de tokens por comando e resposta, status operacional, acionadores de filtros de seguran�a, erros de software e relat�rios de erros, informa��es de autentica��o, m�tricas de qualidade e desempenho e outros detalhes t�cnicos necess�rios para que o Google fa�a a opera��o e manuten��o dos Servi�os, que podem incluir identificadores de dispositivos, de cookies ou de tokens e endere�os IP) permanecem sujeitos aos Termos de Prote��o de Dados entre Controladores do Google e � Pol�tica de Privacidade do Google mencionada nos Termos das APIs.

Uso de dados para Servi�os N�o Pagos

Os termos nesta se��o se aplicam exclusivamente ao seu uso de Servi�os N�o Pagos.

A licen�a que voc� concede ao Google de acordo com a se��o "Envio de conte�do" nos Termos das APIs tamb�m se estende, na medida exigida pela legisla��o aplic�vel, ao nosso uso, a qualquer conte�do (por exemplo, comandos, incluindo instru��es de sistema, conte�do armazenado em cache e arquivos como imagens, v�deos ou documentos associados) que voc� envia aos Servi�os e a qualquer resposta gerada. O Google usa esses dados, de acordo com nossa Pol�tica de Privacidade, para fornecer, melhorar e desenvolver nossos produtos, servi�os e tecnologias de aprendizado de m�quina, incluindo os recursos, produtos e servi�os empresariais do Google.

Para fins de qualidade e aprimoramento dos nossos produtos, revisores humanos podem ler, fazer anota��es e processar suas entradas e sa�das das APIs. O Google toma medidas para proteger sua privacidade como parte desse processo. Isso inclui desassociar esses dados da sua Conta do Google, chave de API e projeto do Cloud antes que sejam vistos ou anotados por revisores. N�o envie informa��es sens�veis, confidenciais ou pessoais para os Servi�os N�o Pagos.

O Google s� usa conte�do que voc� importa ou faz upload no nosso recurso de ajustes de modelos para esse objetivo expl�cito. Os ajustes de conte�do podem ser retidos em conex�o com seus modelos ajustados para fins de reajuste quando os modelos compat�veis s�o mudados. Quando voc� exclui um modelo ajustado, o conte�do de ajustes relacionado tamb�m � removido.

Exonera��es de responsabilidade

Os Servi�os incluem tecnologia experimental e podem ocasionalmente oferecer conte�do impreciso ou ofensivo que n�o representa as opini�es do Google.

Tenha discernimento antes de confiar, publicar ou usar de qualquer forma o conte�do fornecido pelos Servi�os.

N�o confie nos Servi�os para aconselhamento m�dico, jur�dico, financeiro ou de outra natureza profissional. Qualquer conte�do sobre esses t�picos � oferecido somente para fins informativos e n�o substitui a orienta��o de um profissional qualificado. O conte�do n�o constitui um tratamento ou diagn�stico m�dico.