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Consorte real

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Consorte real � o c�njuge do monarca. Assim, tem-se os termos princesa consorte, pr�ncipe consorte, rainha consorte, rei consorte, imperatriz consorte. Estes s�o t�tulos normalmente dados, conforme for adequado nas normas das realezas mon�rquicas, ao monarca que est� casado com o monarca reinante, e com este conceito contrasta.[1][2] Em reconhecimento do seu estatuto, ao monarca consorte pode ser dado um t�tulo formal. No entanto, a maior parte das monarquias n�o tem regras formais sobre o estatuto de consorte, principalmente quando for masculino, de modo que � comum essa pessoa n�o ter quaisquer t�tulos.

Comumente, as consortes femininas compartilham a posi��o de seus esposos (em monarquias de leis s�licas ou semiss�licas) e det�m a equival�ncia feminina dos t�tulos mon�rquicos desses. Em geral, as esposas dos monarcas n�o t�m nenhum poder, ou seja, n�o exercem nenhum papel constitucional, por si s�. Sempre que algum t�tulo que n�o o do rei esteja na posse do soberano, a sua esposa � referida pelo equivalente feminino, "imperatriz consorte" como � no Jap�o, e foi no Brasil ou "princesa consorte" com � em M�naco e Liechtenstein. Em monarquias onde a poligamia foi praticada (como Marrocos, Tail�ndia), ou ainda � praticada (como em KwaZulu-Natal), nenhuma das esposas do rei ou apenas algumas podem ostentar o t�tulo de rainha. Em Marrocos a esposa do rei n�o goza de um t�tulo real, apesar de o atual rei Maom� VI de Marrocos ter feito uma ruptura na tradi��o e ter dado � sua esposa Lalla Salma o t�tulo de "princesa". Na Tail�ndia, tradicionalmente uma mulher do rei s� se torna rainha se ela descender de pais possuidores de um t�tulo real (tamb�m uma pr�tica comum na Europa at� bem ao s�culo XX), e existem v�rias grada��es do t�tulo real de rainha para o qual uma consorte pode ser elevada. Entre os zulus, apesar de a todas as esposas do rei poder ser concedido o t�tulo de rainha e de Sua Alteza Real, apenas a "Grande Esposa" � considerada a rainha consorte. No entanto, muitas vezes, a rainha consorte do rei falecido (a rainha-vi�va ou rainha-m�e) tem servido como regente enquanto o seu filho, o sucessor do trono, ainda � menor de idade, como por exemplo: Teof�nia Escleraina, Ema de Waldeck e Pyrmont, Maria de Guise, Leonor Teles, Maria de M�dici, Catarina de �ustria e Catarina de M�dici.

Hoje em dia, muitas vezes � apenas um t�tulo simb�lico, sendo que a �nica fun��o constitucional do titular � produzir um herdeiro ao trono. Espanha, Portugal, Inglaterra e Esc�cia, t�m tido, ou tiveram, reis consorte; no entanto, uma vez que o posto de rei � normalmente superior, hierarquicamente, ao de rainha, na maior parte das monarquias, ao esposo da rainha � dado o t�tulo de "pr�ncipe consorte", como no caso do pr�ncipe Alberto, esposo da rainha Vit�ria do Reino Unido. Na Dinamarca e nos Pa�ses Baixos, o c�njuge da rainha � feito pr�ncipe. Na Espanha, se uma mulher ascender ao trono espanhol, o seu c�njuge poder� receber dela (ou n�o, o artigo n.� 58 da atual Constitui��o Espanhola d� liberdade) o t�tulo de rei consorte, como foi o caso de Francisco, Duque de C�dis, esposo da rainha Isabel II de Espanha.

Ver artigo principal: Pr�ncipe consorte de Portugal

Em Portugal, existem condições específicas para um consorte masculino ser um rei consorte: ter um herdeiro real. Foi o que aconteceu por duas vezes, primeiro em finais dos anos do século XVIII, quando a rainha Maria I de Portugal, que começou a reinar em 1777, deu ao seu cônjuge (e tio) o título de rei consorte.

Em 1836, D. Maria II de Portugal casou com o seu segundo esposo, Fernando de Saxe-Coburgo-Gota, um primo directo do príncipe Alberto de Saxe-Coburgo-Gota. Fernando ganhou o título de rei consorte em 1837, logo que o seu primeiro filho nasceu, e ele reinou como Fernando II, juntamente com a sua esposa. O primeiro esposo, Augusto de Beauharnais, era apenas príncipe consorte, porque ele morreu antes que pudesse suportar um herdeiro real.

Uma particularidade existente em Portugal é que também os reis consortes são numerados, como se pode ver pelos exemplos dos reis consortes D. Pedro III (cônjuge da rainha D. Maria I de Portugal) e D. Fernando II (cônjuge da rainha D. Maria II de Portugal). Esta é uma das razões de o príncipe D. Pedro de Alcântara ter reinado com o título de D. Pedro IV de Portugal.

Consortes atuais

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Princesas consortes atuais

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Grã-Duquesas consortes atuais

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Rainhas consortes atuais

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Imperatrizes consortes atuais

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Referências

  1. Antonio Gasparetto Junior. «Rainha». InfoEscola. Consultado em 1 de outubro de 2013 
  2. «Entenda o motivo pelo qual Kate Middleton não recebeu o título de princesa». UOL. 29 de abril de 2011. Consultado em 1 de outubro de 2013