Partido político europeu
Um Partido pol�tico europeu, ou formalmente partido pol�tico ao n�vel europeu, � um tipo de organiza��o de partidos pol�ticos que na Uni�o Europeia � actualmente eleg�vel para receber fundos da Uni�o.
Hist�ria
[editar | editar c�digo-fonte]Ap�s as tentativas de cria��o de partidos ou organiza��es pol�ticas com dimens�o e finalidade pol�tica europeia durante o s�culo XIX, como a "Jovem Europa" de Giuseppe Mazzini, a forma��o de partidos europeus teve um novo impulso no imediato p�s-guerra (1939-45), com a cria��o, em 1951, do Movimento Social Europeu ou, em 1962, com o Partido Nacional Europeu.
Ap�s a queda do muro de Berlim, surgiu uma nova vaga de partidos europeus, em resposta ao articulado do Tratado de Maastricht. O seu artigo 191, diz que 'Os partidos pol�ticos a n�vel europeu s�o um factor importante para a integra��o dentro da Uni�o. Estes, contribuem para formar uma consci�ncia europeia e para expressar uma vontade pol�tica do cidad�o da Uni�o.' Isto tamb�m ficou escrito nos esbo�os do projecto de Constitui��o Europeia que, no Artigo 45 (4), dizia que 'Os partidos pol�ticos a n�vel europeu contribuem para formar uma consci�ncia pol�tica europeia e para expressar a vontade dos cidad�os da Uni�o.' Para ir ao encontro deste desejo, a regulamenta��o (CE) Nr. 2004/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 4 de Novembro de 2003 especificou as regulamenta��es que governam os 'partidos pol�ticos a n�vel europeu e as regras para os seus fundos. V�rios partidos pol�ticos europeus foram desde ent�o criados, baseados em alian�as pan-europeias e no Parlamento Europeu (Grupos partid�rios do Parlamento Europeu: o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu s�o os dois maiores).
Cronologia dos Partidos Europeus
[editar | editar c�digo-fonte]- 1951 - Maio - Congresso de Malm�, na Su�cia, cria o Movimento Social Europeu contando com uma centena de delgados nacionais de uma dezena de pa�ses, entre os quais se encontram Per Engdahl (Su�cia), Oswald Mosley (Inglaterra), E. Massi (It�lia), Maurice Bard�che, e Binet (Fran�a).
- 1951 - Setembro - Em Zurique, na Su��a, � criado a "Nova Ordem Europeia", pelo franc�s Binet e pelo su��o Gaston-Armand Amaudruz, em cis�o com o Movimento Social Europeu.
- 1962 - Funda��o do Partido Nacional Europeu, em Veneza, por iniciativa de Oswald Mosley.
- 1976 - Funda��o do Partido Popular Europeu, reunindo os partidos democratas-crist�os e conservadores da Europa.
- 1992 - Funda��o do Partido Socialista Europeu, sucedendo � Confedera��o de Partidos Socialistas da Comunidade Europeia.
- 1993 - Funda��o do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas.
- 2004 - 22 de Fevereiro - Cria��o do Partido Verde Europeu, em Roma.
- 2004 - 8 de Maio - Cria��o do Partido da Esquerda Europeia, em Roma.
- 2004 - 9 de Dezembro - Funda��o do Partido Democr�tico Europeu, em Bruxelas.
- 2012 - 15 de Fevereiro - Reconhecimento da Alian�a dos Movimentos Nacionais Europeus pelo Parlamento Europeu.[1]
Partidos pol�ticos
[editar | editar c�digo-fonte]Em agosto de 2019, havia 10 partidos pol�ticos europeus registados:[2]
Referências
- ↑ «289.266 reasons the old parties feel sick today». BNP. London. 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 2 de março de 2012
- ↑ «List of registered European Political Parties». appf.europa.eu. Consultado em 1 de janeiro de 2018