Voc� pode utilizar os Servi�os somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com o Twitter e n�o for uma pessoa impedida de receber servi�os sob as leis da jurisdi��o aplic�vel. Em qualquer hip�tese, voc� deve ter no m�nimo 13 anos de idade, ou no caso do Periscope 16 anos de idade, para utilizar os Servi�os. Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Servi�os em nome de uma empresa, organiza��o, governo ou outra entidade legal, voc� declara e garante que est� autorizado a realizar tal a��o e que tem poderes para vincular referida entidade a estes Termos, hip�tese em que as palavras "voc�" e "seu" conforme utilizadas nestes Termos far�o refer�ncia a tal entidade.

Nossa�Pol�tica de Privacidade�(https://www.twitter.com/privacy) descreve como manuseamos as informa��es fornecidas ao utilizar nossos Servi�os. Voc� entende que, ao utilizar os Servi�os, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Pol�tica de Privacidade) dessas informa��es, incluindo a transfer�ncia dessas informa��es para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros pa�ses para fins de armazenamento, processamento e uso pelo Twitter e suas afiliadas.

Voc� � respons�vel por seu uso dos Servi�os e por qualquer Conte�do fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplic�veis. Voc� s� deve fornecer Conte�do com o qual esteja confort�vel em compartilhar com outras pessoas.

Qualquer uso ou confian�a em qualquer Conte�do ou materiais publicados pelos Servi�os ou obtidos por voc� pelos Servi�os � de sua inteira responsabilidade. N�o aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, veracidade, exatid�o ou confiabilidade de qualquer Conte�do ou comunicado publicado pelos Servi�os, tampouco endossamos opini�es expressas por eles. Voc� compreende que, ao utilizar os Servi�os, pode estar exposto a Conte�do ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publica��es identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conte�do � de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. N�o podemos monitorar ou controlar o Conte�do postado pelos Servi�os, e n�o podemos nos responsabilizar por tal Conte�do.

Reservamo-nos ao direito de remover o Conte�do que viole o Acordo do Usu�rio, incluindo, por exemplo, viola��es de direitos autorais ou de marcas comerciais, falsidade ideol�gica, conduta ilegal ou ass�dio. Constam informa��es relacionadas �s pol�ticas espec�ficas e ao processo para denunciar ou reclamar quanto a viola��o em nossa central de ajuda (https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-report-violation#specific-violations�e em https://help.twitter.com/pt/managing-your-account/suspended-twitter-accounts).

Se voc� acha que seu Conte�do foi copiado de maneira que constitui viola��o de direitos autorais, informe a situa��o acessando nosso formul�rio de Direitos Autorais (https://help.twitter.com/forms/dmca) ou contate nosso agente designado de direitos autorais em:

Twitter, Inc.
Attn: Copyright Agent
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Den�ncias: https://help.twitter.com/forms/dmca
E-mail: copyright@twitter.com
(para conte�do no Twitter)

Twitter, Inc.
Attn: Copyright Agent - Periscope
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Den�ncias:: https://help.twitter.com/forms/dmca
Email: copyright@pscp.tv
(para conte�do no Periscope)

Voc� manter� seus direitos sobre qualquer Conte�do que enviar, publicar ou exibir nos Servi�os ou por meio deles. O que for seu ser� seu; voc� � o propriet�rio do seu Conte�do (e seus �udios, fotos e v�deos incorporados s�o considerados parte do Conte�do).

Ao enviar, publicar ou exibir Conte�do nos Servi�os ou por meio deles, voc� nos outorga uma licen�a mundial gratuita, n�o exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conte�do em qualquer e todos os tipos de m�dia ou m�todos de distribui��o (j� dispon�veis ou que venham a ser desenvolvidos). Esta licen�a nos autoriza a tornar seu Conte�do dispon�vel para o restante do mundo e permite que outros usu�rios fa�am o mesmo. Voc� concorda que esta licen�a outorga ao Twitter o direito de fornecer, promover e melhorar os Servi�os, al�m de tornar o Conte�do enviado para ou por meio dos Servi�os dispon�vel a outras empresas, organiza��es ou pessoas que s�o parceiras do Twitter para fins de distribui��o, transmiss�o, divulga��o ou publica��o dele em outros tipos de m�dia e servi�os, sujeitando-se aos nossos termos e condi��es de utiliza��o de Conte�do. Tais usos adicionais por parte do Twitter ou de outras empresas, organiza��es ou indiv�duos parceiros do Twitter podem ocorrer sem que lhe seja devida qualquer remunera��o pelo Conte�do que voc� enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Servi�os.

O Twitter tem um conjunto de regras em constante evolu��o relacionadas � forma como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conte�do nos Servi�os do Twitter. Tais regras existem para possibilitar a exist�ncia de um ecossistema aberto, levando em considera��o os seus direitos. Voc� entende que podemos modificar ou adaptar seu Conte�do, uma vez que ele tenha sido distribu�do, publicado ou transmitido pelo Twitter ou nossos parceiros e/ou fazer altera��es em seu Conte�do para adapt�-lo a diferentes tipos de m�dia.

Voc� declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licen�as, consentimentos, permiss�es, poderes e/ou autoriza��es necess�rios para outorgar os direitos aqui citados para qualquer Conte�do enviado, postado ou exibido por voc� nos Servi�os ou por meio deles. Voc� concorda que o Conte�do n�o conter� materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos a menos que voc� tenha a permiss�o necess�ria ou seja de outra forma legalmente autorizado a postar o material e a conceder ao Twitter a licen�a descrita acima.

Revise as Regras do Twitter e pol�ticas�(e para o Periscope, as Diretrizes de Comunidade do Periscope em https://pscp.tv/content), que fazem parte do Acordo do Usu�rio e descrevem o que � proibido nos Servi�os. Voc� pode utilizar os Servi�os somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplic�veis.

Nossos Servi�os evoluem constantemente. Sendo assim, os Servi�os podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo crit�rio. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Servi�os ou quaisquer recursos nos Servi�os para voc� ou usu�rios em geral. Tamb�m podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo crit�rio e a qualquer momento. N�s tamb�m podemos remover ou recusar a distribui��o de qualquer Conte�do nos Servi�os, suspender ou encerrar contas de usu�rios e recuperar nomes de usu�rios sem responsabilidade perante voc�.

Em considera��o ao Twitter por conceder a voc� acesso e uso dos Servi�os, voc� concorda que o Twitter e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar an�ncios nos Servi�os ou em conex�o com a exibi��o do Conte�do ou de informa��es dos Servi�os, enviados por voc� ou por outras pessoas. Voc� tamb�m concorda em n�o fazer uso indevido de nossos Servi�os, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um m�todo que n�o seja a interface e as instru��es fornecidas pelo Twitter. Voc� n�o pode realizar nenhuma das seguintes a��es ao acessar ou utilizar os Servi�os: (i) acessar, adulterar ou utilizar �reas n�o p�blicas dos Servi�os, os sistemas de computadores do Twitter ou os sistemas de entrega t�cnica dos fornecedores do Twitter; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de seguran�a ou autentica��o; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Servi�os por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que n�o por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Twitter (e sujeito aos respectivos termos e condi��es), exceto quando voc� tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Twitter (OBS.: o crawling ou recurso a indexadores autom�ticos nos Servi�os � admiss�vel desde que efetuado de acordo com os termos e condi��es constantes do arquivo robots.txt; n�o obstante, � expressamente proibido o scraping dos Servi�os sem o consentimento pr�vio do Twitter); (iv) forjar o cabe�alho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informa��o constante do cabe�alho de qualquer e-mail ou publica��o, assim como utilizar os Servi�os de qualquer forma para enviar informa��o identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usu�rio, prestador de servi�os de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limita��o, por meio de atos como o envio de v�rus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunica��es n�o solicitadas) e-mail-bombing direcionados aos Servi�os, ou por meio do uso de scripts para a cria��o de Conte�do de maneira que interfira com os Servi�os ou crie uma carga excessiva neles. Tamb�m nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informa��es que acreditarmos ser razoavelmente necess�rias para (i) satisfazer solicita��o governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jur�dico aplic�vel, (ii) cumprir os Termos, incluindo a investiga��o de poss�veis viola��es deste Acordo, (iii) detectar, prevenir ou, de outra forma lidar com fraude, seguran�a ou problemas t�cnicos, (iv) responder solicita��es de suporte do usu�rio, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou seguran�a do Twitter, de seus usu�rios e do público. O Twitter não divulga informações pessoais a terceiros, exceto de acordo com nossa Política de Privacidade.

Se você utilizar recursos de desenvolvedor dos Serviços, incluindo – sem limitação – Twitter para Sites (https://dev.twitter.com/web/overview), Cartões do Twitter (https://dev.twitter.com/cards/overview), API Pública (https://dev.twitter.com/streaming/public) ou Iniciar Sessão com Twitter (https://dev.twitter.com/web/sign-in), você concorda com nosso Acordo do Desenvolvedor (https://dev.twitter.com/overview/terms/agreement) e Política do Desenvolvedor (https://dev.twitter.com/overview/terms/policy). Se quiser reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, apresentar publicamente, transmitir ou, de outra forma, utilizar os Serviços, você deve utilizar as interfaces e instruções fornecidas, exceto se permitido pelos Serviços do Twitter, estes Termos ou os termos fornecidos em dev.twitter.com.

Se você utilizar os recursos de publicidade dos Serviços, deve concordar com nosso Acordo de Serviços Mestre do Twitter (https://ads.twitter.com/terms).

Se você utilizar Moedas ou Estrelas Super Hearts no Periscope, você deve concordar com nossos Termos Super Hearts (https://legal.twitter.com/periscope/super/terms.html).

Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos Serviços. Você é responsável por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima.

Você pode controlar a maioria das comunicações a partir dos Serviços. Talvez o Twitter precise enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você adicionou seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que o Twitter entre em contato com qualquer pessoa que compre seu número antigo.

O Twitter oferece a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pelo Twitter, na maneira permitida por estes Termos.

Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome do Twitter ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de sua marca. Todos os direitos, títulos e interesses sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Twitter e de seus licenciadores. Quaisquer feedback, comentários ou sugestões fornecidos com relação ao Twitter ou os Serviços são totalmente voluntários e poderão ser utilizados como feedback, comentários ou sugestões de acordo com nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação perante você.

Você poderá cessar seu acordo legal com o Twitter a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://help.twitter.com/pt/managing-your-account/how-to-deactivate-twitter-account (e para o Periscope, https://help.pscp.tv/customer/portal/articles/2460220) para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para mais informações sobre o que acontece com suas informações.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Twitter e políticas ou as Diretrizes de Comunidade do Periscope; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida devido a conduta ilegal; (iv)sua conta deva ser removida devido a inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Em todas as hipóteses acima, terminará a vigência dos Termos, inclusive, sem limitação, sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, que permanecerão em vigor: II, III, V, e VI. Se você achar que sua conta foi excluída por engano, você poderá fazer uma reclamação seguindo os passos descritos na central de ajuda (https://help.twitter.com/forms/general?subtopic=suspended).

Ao utilizar os Serviços, você concorda que a responsabilidade do Twitter, de suas controladoras, afiliadas, empresas relacionadas, seus diretores, conselheiros, funcionários, representantes, parceiros e licenciadores é limitada à máxima extensão permitida em seu país de residência.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modificações não serão retroativas, e a versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre em twitter.com/tos, regerá nossa relação com você. Exceto no caso de alterações quanto a novas funções ou que sejam feitas para atender a demandas legal, você será notificado com 30 dias de antecedência à vigência quanto ao caso de alterações a esses Termos que afetem direitos ou obrigações de qualquer parte deste Termos, por exemplo, através de notificação pelo serviço ou por um e-mail enviado à conta de e-mail associada à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das revisões, você aceita sujeitar-se à versão alterada dos Termos.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. A omissão pelo Twitter em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

Estes Termos são um acordo entre você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sua sede em One Cumberland Place, Fenian Street Dublin 2, D02 AX07 Irlanda. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato.

Em vigor desde: 25 de maio de 2018

Arquivo dos Termos anteriores