Eleições gerais na Índia em 2009

�ndia

As elei��es gerais indianas de 2009 foram realizadas em 5 turnos: em abril nos dias 16, 22, 23 e 30, e em maio nos dias 7 e 13.

Primeira etapa

De acordo com o estipulado pela Comiss�o Eleitoral, os col�gios de 124 circunscri��es abriram �s 7h do hor�rio local nas 17 regi�es indianas nas quais houve vota��o. 124 dos 542 assentos da C�mara Baixa indiana estiveram em disputa neste dia, embora a apura��o ocorra de forma conjunta em 16 de maio, quando a Comiss�o Eleitoral espera anunciar os resultados totais.

Os distritos nos quais elei��es gerais acontecer�o pertencem aos estados de Caxemira, Uttar Pradesh, Bihar e Jharkhand (norte), Arunachal Pradesh, Assam, Manipur, Meghalaya, Mizoram e Nagaland (nordeste), Orissa (leste), Maharashtra (oeste), Kerala e Andhra Pradesh (sul), e Chhattisgarh (centro), al�m das ilhas de Andaman e Laquedivas.

Andhra e Orissa realizar�o tamb�m de forma paralela elei��es ao Parlamento regional.

Viol�ncia e �ndices de participa��o

O dia foi abalado por ataques da guerrilha mao�sta, tamb�m chamada de naxalita, contra as for�as de seguran�a e funcion�rios eleitorais e que deixaram 19 mortos em v�rios pontos do pa�s. A participa��o eleitoral ficou pr�xima aos 60% na maioria dos 15 estados e dois territ�rios onde ocorreu a primeira fase do pleito. "Em linhas gerais, as elei��es foram pac�ficas", declarou � imprensa um subcomiss�rio da Comiss�o Eleitoral indiana. A maior participa��o eleitoral foi registrada nas ilhas Laquedivas (86%) e no estado de Meghalaya (84%), enquanto que nos da Caxemira e de Uttar Pradesh apenas 48% e 49% dos eleitores, respectivamente, compareceram �s urnas. Dezenas de milhares de agentes e funcion�rios foram convocados a trabalhar durante este primeiro dia de vota��o.

A guerrilha, que amea�ou "cortar as m�os" dos cidad�os que fossem votar, protagonizou dois atentados, al�m de tiroteios com agentes e ataques a col�gios eleitorais no chamado "cintur�o vermelho", uma faixa de territ�rio no centro e no leste da �ndia onde os rebeldes t�m forte presen�a. Na regi�o de Latehar, no estado de Jharkhand, uma mina explodiu quando um �nibus passou sobre ela e matou dois civis e sete membros da Guarda de Fronteiras. Cinco funcion�rios envolvidos na supervis�o da vota��o morreram em outra explos�o de uma mina colocada pelos mao�stas no estado vizinho de Chhattisgarh, que celebrou hoje seu primeiro e �nico dia de elei��es. A Pol�cia relatou que em um distrito da mesma regi�o, Dantewada, os mao�stas atacaram um col�gio eleitoral e mataram dois agentes da Central Police Reserve Force (CRPF), a for�a de seguran�a que costuma realizar opera��es contra os rebeldes. Em outro ataque, dois agentes foram assassinados por dez guerrilheiros mao�stas no distrito de Gaya, situado no estado de Bihar. Os rebeldes j� incendiaram tamb�m m�quinas de voto eletr�nico e ve�culos, mas n�o houve registros de v�timas.

Tamb�m hoje, houve choques entre eleitores de partidos rivais na Caxemira, enquanto que no decisivo estado de Andhra Pradesh, a destrui��o de equipamentos usados na organiza��o das elei��es levou as autoridades a repetirem a vota��o em 17 col�gios eleitorais.

Segunda etapa

A segunda fase das elei��es gerais na �ndia ocorreram em 12 estados (Caxemira, Uttar Pradesh, Bihar e Jharkhand (norte), Assam e Tripura (nordeste), Orissa (leste), Andhra Pradesh e Karnataka (sul), Maharashtra e Goa (oeste) e Madhya Pradesh (centro)). Um total de 191,7 milh�es de eleitores indianos participaram desta etapa do pleito. Os col�gios eleitorais abriram as portas �s 7h, e a maioria deles fechou �s 17h, exceto em tr�s estados, que encerram o processo uma hora antes. O primeiro-ministro, Manmohan Singh, votou em Guwahati, e expressou sua confian�a no Partido do Congresso, apostando em maioria suficiente para revalidar seu mandato. "Estou muito contente de vir depositar meu voto. Todos os indianos deveriam exercer este direito", disse ele. Com o fechamento da segunda fase, 265 das 543 cadeiras em jogo na C�mara Baixa j� foram decididas.

Viol�ncia e �ndices de participa��o

For�as do governo estavam em alerta enquanto as multid�es formavam filas nos postos de vota��o. Pelo menos seis pessoas morreram em epis�dios de viol�ncia registrados. A participa��o m�dia foi de 55%. Em Uttar e Bihar, foi registrada a menor participa��o (44%), enquanto em Tripura cerca de 80% dos eleitores votaram. As altas temperaturas registradas na maior parte da �ndia acabam tendo influ�ncia nas elei��es, e o calor causou a morte de quatro funcion�rios entre s� na regi�o de Madhya, segundo a Comiss�o Eleitoral indiana.

Assim como no primeiro turno, a viol�ncia da guerrilha mao�sta e separatista voltou a se manifestar, por�m com menos intensidade. Em Assam, um grupo guerrilheiro local denominado "Vi�vas Negras" matou um soldado e feriu outros dois em uma emboscada registrada no distrito North Cachar Hills, segundo a Pol�cia. A Pol�cia afirmou que as elei��es foram prejudicadas em alguns pontos de Jharkhand, onde os funcion�rios encontraram dificuldades para chegar aos locais previstos de vota��o nas �reas da atividade da guerrilha. Um militante do partido governista morreu e outras 30 pessoas ficaram feridas em confrontos registrados em v�rios pontos do estado de Andhra.

Terceira etapa

Os mais de 165 mil col�gios eleitorais abriram suas portas �s 17h, como previsto pela Comiss�o Eleitoral. Nove estados e dois territ�rios do pa�s participaram desta fase: Bihar, Uttar Pradesh, Gujarat, Karnataka, Bengala e Mumbai, que elege 10 deputados. Tamb�m acontece no vale da Caxemira, em meio a um forte esquema de seguran�a, particularmente em Srinagar, depois de dois dias de protestos violentos e a deten��o de l�deres separatistas. Bihar e Bengala tamb�m s�o vigiados pelo temor de ataques dos mao�stas.
Foram eleitos 543 deputados da Assembleia do Povo, que representa os 28 Estados e sete territ�rios do pa�s.

Viol�ncia

A jornada eleitoral aconteceu, em geral, sem incidentes maiores, embora a explos�o de uma mina colocada pelos mao�stas no distrito bengali de Purulia tenha ferido dois membros das for�as de seguran�a, segundo o superintendente da Pol�cia, Rajesh Yadav. Na regi�o de Gujarat, houve choques entre militantes do Partido do Congresso e do BJP, enquanto em Bihar, se enfrentaram tamb�m membros de partidos rivais sem que se registrassem v�timas.

Em geral, os choques entre seguidores de partidos rivais, e nenhuma morte foi registrada.

Quarta etapa

Na quarta fase do pleito, cerca de 95 milh�es dos mais de 700 mi de eleitores estavam aptos a votar que vai escolher os ocupantes de 85 assentos dos 543 da C�mara Baixa do Parlamento.

Viol�ncia

Na Caxemira e em Srinagar, as autoridades refor�aram as medidas de seguran�a para evitar incidentes, mobilizando milhares de policiais que usavam coletes a prova de balas, carregando rifles de assalto, patrulhando as ruas e fazendo a seguran�a dos locais de vota��o em Srinagar e na Caxemira. As for�as de seguran�a usaram g�s lacrimog�neo para dispersar pelo menos um grupo de manifestantes que atiraram pedras. Os manifestantes gritavam slogans contra as elei��es e o governo indiano. Uma pessoa foi morta em Bengala Ocidental. Tamb�m ocorreram epis�dios de viol�ncia no distrito de Murshidabad. Em Uttar Pradesh, for�as de seguran�a e paramilitares tiveram de se espalhar pelas �reas mais sens�veis.

Centenas de manifestantes enfrentaram a pol�cia na Caxemira, as for�as de seguran�a lan�aram g�s lacrimog�neo contra o grupo que atirava pedras, afirmou o porta-voz da For�a de Pol�cia Central. Os manifestantes gritavam frases contra as elei��es e o atual governo. Os rebeldes tamb�m fizeram explodir uma bomba em um dos postos de vota��o em Srinagar, mas n�o houve danos.

Quinta etapa

A quinta e �ltima fase do pleito foi realizada em nove estados e territ�rios do pa�s. 107,8 milh�es de eleitores foram convocados a votar neste dia, divididos em 121.632 col�gios eleitorais, os quais abriram as portas �s 7h no hor�rio local. Ser�o escolhidos 86 legisladores da Lok Sabha. A vota��o ocorreu nos estados de Himachal, Uttarakhand, Caxemira, Punjab, Uttar Pradesh, Bengala e em Tamil Nadu, al�m de nos territ�rios de Chandigarh e Pondicherry. Concorreram 1.432 candidatos, entre os quais 93 mulheres, segundo os dados da Comiss�o.

Resultados preliminares

O Partido do Congresso, presidido por Sonia Gandhi, conseguiu uma boa vit�ria, mesmo n�o tendo alcan�ado uma maioria absoluta (de 272 deputados), mas � poss�vel que some esse total junto com seus tradicionais aliados, como a Alian�a Progressista Unida e outros, segundo os dados provis�rios divulgados no dia 16 de abril. Eles concedem � legenda um resultado muito superior a todas as previs�es. De acordo com os dados divulgados pela Comiss�o Eleitoral por volta das 15h em seu site, o partido liderava a apura��o em 204 das 543 circunscri��es, frente a 116 do opositor Partido Bharatiya Janata (BJP). Os resultados ainda s�o muito preliminares, pois a Comiss�o s� confirmou a vit�ria do Partido do Congresso em 14 e do BJP em 12 circunscri��es, mas suficientes para que o partido opositor tenha admitido uma derrota. Isso representa um segundo mandato � frente do governo para Manmohan Singh, mas com uma maioria muito mais confort�vel que as 145 cadeiras que tinha no Parlamento em fim de mandato. O Partido do Congresso ampliou tamb�m seu banco de votos em detrimento da Terceira Frente, um bloco formado pelos comunistas e por partidos regionais que tinha se apresentado como alternativa aos dois partidos dominantes das elei��es do pa�s.

Sonia Gandhi agradeceu a "confian�a depositada de novo" em seu partido pelo eleitorado, em um primeiro comparecimento � imprensa, junto com o candidato a primeiro-ministro, Manmohan Singh. "O povo da �ndia sempre faz a escolha apropriada", disse ela, que falou � imprensa em frente a sua residência em Délhi, depois de Singh, segundo imagens retransmitidas ao vivo pelas redes de televisão indianas. Singh mostrou também seu agradecimento e prometeu que formará um Governo "forte e estável", e convidou todos os partidos "seculares" da Índia a apoiar o novo Executivo.

O BJP, que buscava deslocar do poder o partido da dinastia Nehru-Gandhi, disse estar "decepcionado" com o resultado, que representa também uma melhor posição à legenda no Parlamento, onde contava com 138 assentos. "Reconhecemos a derrota", disse a ex-ministra e líder do partido, Sushma Swara.

O secretário-geral do Partido Comunista da Índia-Marxista, Prakash Karat, disse ter levado um "grande golpe" e admitiu a necessidade de "um sério exame dos motivos" do fracasso deste pleito. Os comunistas em seus dois redutos tradicionais, Bengala e Kerala, obtiveram apenas 19 cadeiras.

A líder "dalit" Mayawati, que tinha levantado grandes expectativas como cabeça visível da Terceira Frente, não conseguiu bons resultados fora de seu reduto, Uttar Pradesh, e obteve 21 cadeiras (frente às 19 anteriores).

Em resumo, o Congresso ficou com 190 cadeiras, seu melhor desempenho desde 1991.

Reações

•  Estados Unidos: O presidente, Barack Obama, felicitou a Índia pelo desenvolvimento das "eleições nacionais históricas", que considera que "fortaleceram a vibrante democracia" desse país e "mantiveram os valores de liberdade e pluralismo", divulgou a Casa Branca. O líder estadunidense espera "continuar a colaboração com o Governo indiano para fortalecer a calorosa aliança entre os dois países".

• Comissão Europeia: O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, felicitou o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e Sonia Gandhi. "O processo eleitoral foi outra demonstração impressionante da cultura democrática da Índia", afirmou ele. Barroso acrescentou ainda que a Comissão busca continuar trabalhando com o Governo de Nova Délhi liderado pelo Partido do Congresso "para reforçar ainda mais as relações entre União Europeia e Índia".

Ver também

• Eleições em 2009