Pol�cia Militar do Estado do Par�

Pol�cia Militar do Par�
Bras�o da PMPA
Pa�s	Brasil
Estado	Par�
Subordina��o	Governador do Estado do Par�
Miss�o	Defender o Povo Paraense
Sigla	PMPA
Cria��o	10 de mar�o de 1818 (206 anos)
Anivers�rios	21 de abril de 1792 (232 anos) (Tiradentes) 25 de setembro de 1897 (127 anos) (Patrono)
Patrono	Coronel Ant�nio S�rgio Dias Vieira da Fontoura
Marcha	Can��o da PMPA
Lema	Pol�cia Militar do Par�: patrim�nio do povo paraense
Grito de Guerra	POL�CIA MILITAR DO PAR� - AMAZ�NIA!
Cores	Azul, Vermelho e Branco
Mascote	PM Zito
Hist�ria
Guerras/batalhas	Cabanagem, Guerra do Paraguai e Guerra de Canudos
Condecora��es	Medalha Tiradentes, Medalha Coronel Fontoura, Medalha General Ferreirra Coelho e Medalha Genenral Sotero de Menezes, Medalha Coronel Barros e Arouck
Log�stica
Efetivo	c.17 770 militares (2022)
Log�stica 1	Diretoria de Apoio Log�stico - DAL
Log�stica 2	Almoxarifado Central - AC
Log�stica 3	Centro de Suprimento e Manuten��o - CSM
Comando
Comandante	Coronel PM Jos� Dilson Melo Soares J�nior
Subcomandante	Chefe do Estado-Maior: Coronel PM Marcelo Ronald Botelho de Souza
Sede
Guarni��o	Bel�m
P�gina oficial	�P�gina Oficial�

A Pol�cia Militar do Par� ( PMPA ) tem por fun��o primordial o policiamento ostensivo e a preserva��o da ordem p�blica no Estado do Par�. Ela � For�a Auxiliar e Reserva do Ex�rcito Brasileiro, e integra o Sistema Estadual de Seguran�a P�blica e Defesa Social do Estado do Par�. Seus integrantes s�o denominados Militar Estaduais, assim tamb�m s�o denominados os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Par�.

Origem

A Pol�cia Militar do Estado do Par� (PMPA) � uma institui��o militar de seguran�a p�blica, criada em 1818, no governo do Conde de Vila Flor. Ela ent�o recebeu a denomina��o de Corpo de Pol�cia, sob o comando do Major Ajudante Jos� Victorino de Amarante, do Corpo de Artilharia do Estado do Gr�o-Par� e Rio Negro. Anteriormente � cria��o do Corpo de Pol�cia, o Conde de Vila Flor, Ant�nio Jos� de Souza Manuel de Menezes Sevarin de Noronha, criou em 1817 o Esquadr�o de Cavalaria Miliciana, que teve como primeiro comandante o major Joaquim Mariano de Oliveira Bello, tio materno do Duque de Caxias (a m�e do Duque de Caxias, a Senhora Mariana C�ndida de Oliveira Bello, era irm� do major). N�o se tem dados precisos se esta unidade hipo constitui posteriormente o Corpo de Pol�cia.

Atua��o B�lica

A PMPA teve destacada participa��o em muitos momentos cr�ticos na hist�ria do Estado do Par� e do Brasil. Entre tais movimentos b�licos se destacam: a Cabanagem; a Guerra do Paraguai; a Campanha de Canudos; o combate aos revolucion�rios tenentistas nos levantes de 1922, 1924, 1926 e 1930.

Na Guerra do Paraguai encaminhou duas tropas para combater em solo paraguaio, denominadas de 1� e 2� Corpo Paraense de Volunt�rios da P�tria.

Antonio Fontoura.

Na Campanha de Canudos, nos sert�es da Bahia, enviou o Regimento Militar do Estado, uma for�a armada comandada pelo Coronel Sotero de Menezes e no subcomando o Tenente-coronel Ant�nio S�rgio Dias Vieira da Fontoura. Nesse epis�dio, no dia 25 de setembro de 1897, o Coronel Ant�nio S�rgio Dias Vieira da Fontoura consagrou-se no comando dos 1� e 2� Corpos do Regimento Militar do Estado, ao abrir caminho para vit�ria das for�as expedicion�rias contra Ant�nio Conselheiro e seus seguidores. A assun��o do Comando dessa tropa por Fontoura deveu-se ao ferimento do su comandante o Coronel Sotero de Menezes.

Em 1900, o Coronel Fontoura assumiu o comando da corpora��o, tido como o seu segundo Comandante-geral e o her�i de Canudos. Deixou o cargo em 1911 e em 1925 foi definido como o Patrono da Corpora��o.

Tradicionalmente se comemora em 25 de setembro o Dia da For�a P�blica, alus�o ao combate de 25 de Setembro de 1897, no Arraial de Canudos. As comemora��es alusivas a este dia na PMPA s�o marcadas pela entrega da medalha do m�rito Coronel Fontoura, desfile de tropa, promo��es militares, e por in�meros outros eventos que est�o dentro da "Semana da Pol�cia Militar do Par�" (corrida de rua, passseio cicl�stico, prova h�pica, noite cultural). Entre os eventos noturnos merece destaque os bailes: "Das Estrelas" (Oficiais) e "Das Divisas" (Pra�as), onde os c�rculos hier�rquicos se confraternizam pelas promo��es.

Uniforme do Corpo de Cavalaria do Par� - 1817.

Os per�odos de 1920 a 1930 envolveram corpora��o nos esfor�os de combater os militares tenentistas; vindo em um desses combates a morrer um tenente da PM e o Capit�o do Ex�rcito Augusto Assis de Vasconcelos (nome de uma avenida em Bel�m).

Com a vit�ria do movimento, na Revolu��o de 1930, a For�a P�blica do Estado foi extinta, sendo substitu�da em suas fun��es pela Guarda Civil; contudo dois anos depois o Interventor Magalh�es Barata teve de acionar os ex-integrantes da For�a P�blica para conter o motim em que se encontravam os guardas-civis e os estudantes que aderiram ao movimento constitucionalista de 1932. Ent�o a corpora��o, aos poucos, vai retomando a din�mica e o espa�o que lhe eram devidos. Assim, � criada a Companhia de Estabelecimento, embri�o da reestrutura��o da Pol�cia Militar paraense.

Mais dois anos se passaram at� que a pol�cia militar foi reativada e instalada no pr�dio que situado na Avenida Alcindo Cacela, esquina com Rua Fernando Guilhon, bairro da Crema��o, em Bel�m.

No per�odo de 1935 a 1964 a PMPA foi se consolidando no Estado como uma esp�cie de ex�rcito estadual e com o Golpe Militar de 1964 ganha relev�ncia no sufocamento de greves e manifesta��es estudantis e de trabalhadores que lutavam contra o Regime Militar. Contudo, essa mesma pol�cia gozava de prest�gio popular, pois em seus quart�is eram frequentes a participa��o do p�blico em eventos militares, bem como existiu no final da d�cada de 60 e anos 70 um corpo infantil de militares, denominados de "Guarda-Mirim".

Interioriza��o

Em que pese a vis�o de que a prioridade nos anos de 1980 era a defesa do Estado, a corpora��o n�o se furtou a aturar e espraiar sua atua��o pelo interior do Estado. Assim, de apenas 3 unidades militaress: BD (Batalh�o de Destacamento), BG (Batalh�o de Guardas) e EPMont (Esquadr�o de Cavalaria), a corpora��o executa a interioriza��o de sua tropa. Nascem assim os demais Batalh�es: 3� BPM (Santar�m); 4� BPM (Marab�); 5� BPM (Castanhal); 6� BPM (Choque / Patam); 7� BPM (Reden��o) etc.

As necessidades do per�odo (1970-1980) giravam em torno da maior presen�a da PM no campo, acometido por crescentes conflitos fundi�rios, consequ�ncia direta da grande leva de migrantes que atenderam ao chamado do governo federal de ocupar a regi�o, bem como a atra��o proporcionada pelos grandes projetos: constru��o da hidrel�trica de Tucuru�, instala��o de empresas mineradoras: ALBRAS-ALUNORTE, explora��o de bauxita, mangan�s, projeto Grande Caraj�s, al�m da atratividade do maior garimpo a c�u aberto do mundo "Serra Pelada".

PM-Box

Paralelo ao processo de interioriza��o da seguran�a p�blica, a PM dos anos 80 incrementou o seu efetivo com o ingresso das mulheress em seus quadros e com a instala��o de uma nova forma de policiamento: o PM-BOX. No ao de 1980, com a visita de um grupo de oficiais ao Jap�o, o Tenente-coronel Rocha trouxe a ideia de implantar o sistema de Kobans. Assim, foi criado o sistema de PM-BOX, cabines de fibras, com r�dio HT e alojamento; onde os policiais militares prestavam servi�o.

O Sistema de PM-Box tornou-se um modelo de policiamento e ao longo dos anos de 1990 iniciou-se a implanta��o do policiamento comunit�rio, atrav�s do Projeto POVO (policiamento ostensivo volante); o qual no in�cio do s�culo XXI transmutou os PM-Box em Posto Avan�ado de Pol�cia Comunit�ria (PAPC) e Destacamento Especial de Pol�cia Comunit�ria (DEPC). E os anos de 1990-2010 demarcaram a mudan�a de paradigmas da PMPA, onde o policiamento comunit�rio foi ganhando destaque como tamb�m o policiamento especializado e de miss�es especiais.

Eldorado dos Caraj�s

Triste epis�dio que marcou a corpora��o foi o conflito armado com o movimento dos trabalhadores sem terra, em Eldorado dos Caraj�s, em 1996, com saldo de dezenove trabalhadores mortos e v�rios policiais feridos; dentre os quais, um perdeu a vis�o. Contudo, esse epis�dio desencadeou modifica��es substanciais na estrutura da PMPA, pois estimulou a cria��o do Comando de Miss�es Especiais, grande comando militar estadual que congrega todas as tropas de interven��o como o Batalh�o de Choque, a Cavalaria, o Canil e a Companhia de Opera��es Especiais, dentre outras OPMs.

A atua��o do CME est� pautada na necessidade que o Estado e a Pol�cia Militar tem em possuir uma tropa de interven��o que ao mesmo tempo em que concentre alto poder dissuas�rio, tenha tamb�m controle total sobre suas a��es tanto nas a��es de tropa devidamente comandandas, como indvidualmente os seus integrantes devem possuir caracter�sticas que estejam acima da m�dia no que concerne ao equil�brio emocional, auto-controle, agressividade controlada, iniciativa, poder de concentra��o e decis�o, vigor f�sico e cultura intelectual.

As tropas de Miss�es Especiais da PM do Par� est�o entre as melhores do Brasil, principalmente quando o assunto � o cumprimento de mandados de reintegra��o de posse rurais e urbanas, pois a tropas agem em conjunto, de maneira coordenada e primam pela resolu��o pac�fica dos conflitos.

A qualifica��o profissional fez surgir na PMPA in�meros cursos que qualificam seus componentes para a atua��o em miss�es especiais: Curso de A��es de Choque, Curso de Opera��es de Choque, Curso de Interven��es em Movimentos Sociais, Curso de Tropa Montada, Curso de Cinotecnia, Curso de Adestramento B�sico d C�es, Curso de Assalto T�tico, Curso de A��es T�ticas Especiais, Curso de For�a T�tica, Curos Operacional de Rotam, entre outros.

Reestrutura��o

A nova reestruturação da PMPA se deu em 2014, quando a Lei de Organização Básica passou por revisões na Assembleia Legislativa e o efetivo previsto passou de 13mil para 30mil policiais militares e novas unidades foram criadas como a UREAB (Unidade de Reabilitação), o SAR (Serviço de Assistência Religiosa), o Museu e o Arquivo Geral da PM entre outras.

As reformas recentes na legislação da PMPA permitiram que o ingresso para a carreira de Oficial PM tivesse como requisito a formação superior em qualquer área do conhecimento, bem como a carreira melhor estruturada permite que o Soldado PM seja promovido a Cabo PM após 06 (seis) anos de serviço como Soldado PM e, consequentemente, o Cabo PM possa ser promovido a 3º Sargento após mais seis anos de serviço na graduação de Cabo.

A carreira das praças tem início com o ingresso, por concurso público, no Curso de Formação de Praças - CFP e, para os Oficiais, no CFO (Curso de Formação de Oficiais PM) Há também os cursos de Habilitação a Oficiais - CHO e o Curso de Adaptação de Oficiais (CADO).

Esportes

A corporação tem no esporte um dos pilares de sustentação do espírito de corpo, cooperação, integração e unidade, uma vez que nas práticas desportivas tais atributos são cultuados e valorizados.

Conforme sustenta GAUDÊNCIO (2016):

A participação dos militares na difusão dos esportes, no início do século XX, na capital paraense, é percebida nos clubes suburbanos e seus festivais, assim como nos Clubes considerados elegantes.

Inicialmente, até a década de 1920, o discurso estava mais voltado para uma representação das elites locais. Com o decorrer dos anos, a participação das camadas populares nas práticas desportivas levou o esporte a ser pensado como uma forma de “adestramento” para defesa da nação. Essa ideia ficou mais fortalecida no Brasil a partir dos anos de 1920 a 1930 (Museu Digital da PMPA, 2016) .

Entre as diversas manifestações esportivas se destacam "A Corrida Coronel Fontoura" ou como antes era denominada "Volta da Cidade", evento que congrega a quase cinquenta anos os corredores de rua na capital do estado do Pará. As provas de corrida representam para os militares estaduais uma forma de demonstração de congraçamento e espírito esportivo, ligando diversas gerações de policiais militares. Dentre os policiais militares que se destacaram no esporte está o Capitão PM Abelardo, maior corredor da PM, o qual estudou Educação Física e foi Professor da Escola Superior de Educação Fisica (ESEF), campus da Universidade do Estado do Pará.

Denominações

• Guarda Militar de Polícia - 1820;
• Corpo de Municipais Permanentes - 1831;
• Corpo de Polícia do Pará - 1836;
• Corpo Principal de Caçadores de Polícia - 1847;
• Corpo Paraense de Voluntários da Pátria - 1865;
• Corpo Militar de Polícia do Pará - 1885;
• Regimento Militar do Estado - 1894;
• Brigada Militar do Estado - 1905;
• Força Pública do Estado Pará - 1930;
• Polícia Militar do Estado do Pará - 1935.

Antigo Brasão de Armas do
Corpo de Polícia da Província do Grão-Pará.

Estrutura Operacional

• Comando de Policiamento da Capital 1 (CPC 1) - Belém
• Comando de Policiamento da Capital 2 (CPC 2) - Belém
• Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) - Ananindeua
• Comando de Policiamento Especializado (CPE) - Belém
• Comando de Missões Especiais (CME) - Belém
• Comando de Policiamento Ambiental (CPA)
• Comando de Policiamento Regional I (CPR I) - Santarém
• Comando de Policiamento Regional II (CPR II) - Marabá
• Comando de Policiamento Regional III (CPR III) - Castanhal
• Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV) - Tucuruí
• Comando de Policiamento Regional V (CPR V) - Redenção
• Comando de Policiamento Regional VI (CPR VI) - Paragominas
• Comando de Policiamento Regional VII (CPR VII) - Capanema
• Comando de Policiamento Regional VIII (CPR VIII) - Altamira
• Comando de Policiamento Regional IX (CPR IX) - Abaetetuba
• Comando de Policiamento Regional X (CPR X) - Itaituba
• Comando de Policiamento Regional XI (Cpr XI) Salvaterra
• Comando de Policiamento Regional XII (CPR XII) - Breves
• Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII) São Félix do Xingu
• Comando de Policiamento Regional XIV (CPR XIV) Parauapebas

Ver também

• Hierarquia na Polícia Militar
• Inspetoria Geral das Polícias Militares

Referências Bibliográficas

Sites pesquisados:

Museu Digital da PMPA. Disponível em <https://museudigitaldapmpa.blogspot.com/>, acessado em 30/08/2018, às 18:00.