Senhoria

 Nota: Para outros significados, veja Senhoria (desambigua��o).

Reconstru��o de um castelo senhorial medieval em Kanzach, no sul da Alemanha

O termo senhoria, senhorio ou senhorialismo descreve a organiza��o da economia e da sociedade rurais da Europa Ocidental e Central num determinado per�odo hist�rico, caracterizada pela atribui��o de poderes legais e econ�micos a um senhor, a partir do seu solar, que � mantido economicamente pelas suas terras e pelas contribui��es obrigat�rias de parcela do campesinato que lhe � legalmente sujeita (servid�o) e sobre a qual tem jurisdi��o. Tais obriga��es podiam ser pagas em trabalho (na Fran�a, segundo o sistema de corveia), em esp�cie ou, raramente, em dinheiro.

Todavia, o Jos� Mattoso observa que seria "demasiado grosseiro" reduzir o senhorialismo � sua dimens�o econ�mica, destacando seu car�ter pol�tico: "o senhor � n�o apenas o propriet�rio da terra e dos outros meios de produ��o, mas tamb�m o detentor da autoridade e do poder nos dom�nios militar, judicial, fiscal e, chamemos-lhe assim, legislativo". Portanto, o senhorialismo teria, al�m do econ�mico e tribut�rio, concernente ao direito de cobran�a de tributos e coimas, um componente de poder pol�tico, ligado � aplica��o da justi�a e �s fun��es militares.

Historicamente, a senhoria aplicava-se a um feudo, o qual estava sujeito a um senhor feudal que, usualmente, devia a sua posi��o e suas terras a um senhor hierarquicamente superior (suserano), em troca de assumir certas obriga��es perante o suserano.

Tal como o feudalismo que, juntamente com a senhoria, forma o quadro legal e organizacional do que se costuma denominar sociedade feudal, as estruturas senhoriais n�o eram uniformes em toda a Europa. Na Baixa Idade M�dia, ainda havia �reas livres de senhoria ou em que o fen�meno estava incompleto.

Hist�ria

Os antecedentes da senhoria podem ser encontrados na economia rural do Baixo Imp�rio Romano. Com uma popula��o e uma taxa de natalidade declinantes, a m�o de obra era o fator-chave para a produ��o econ�mica. Ao longo do tempo, o governo romano tentou estabilizar a economia imperial por meio do congelamento da estrutura social: os filhos estavam obrigados a suceder os pais no seu of�cio, e os colonos, a m�o de obra agr�cola, foram proibidos de deixar as terras �s quais estavam ligados, o primeiro passo para tornar-se o que o feudalismo chamaria de servos. Em cerca de 325, leis de Constantino refor�aram o status semisservil dos colonos e limitaram seu acesso aos tribunais. Seu n�mero aumentou com os federados b�rbaros que receberam autoriza��o para instalar-se dentro das fronteiras imperiais.

Quando os reinos germ�nicos sucederam a autoridade romana no ocidente, no s�culo V, os senhores de terras romanos foram simplesmente substitu�dos por godos ou germanos, com pouca altera��o na estrutura econ�mica. A autossufici�ncia do campo recebeu um impulso s�bito no s�culo VIII, quando o com�rcio regular no Mediterr�neo foi interrompido devido � expans�o isl�mica.

Ver tamb�m

• Signoria
• Honra (circunscrição)

Ligações externas

• Gameiro, Odília Alves. Legitimação jurídica do senhorialismo fidalgo: o foral de Terena. In Colóquio Internacional Discursos de Legitimação. Lisboa, 2002