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Usina Hidrel�trica de Belo Monte

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(Redirecionado de Usina de Belo Monte)
Usina Hidrel�trica de Belo Monte

Vista artificial da barragem.
Localiza��o
Localiza��o Rio Xingu, Par�, Brasil Editar isso no Wikidata
Bacia hidrogr�fica Bacia do rio Amazonas
Rio Xingu
Coordenadas 3�7'40"S, 51�46'33"W
Mapa
Dados gerais
Empresa geradora Norte Energia S.A.
Empresa operadora Norte Energia S.A.
Empresa distribuidora Eletronorte
Operador Cons�rcio Norte Energia
Obras 23 de junho de 2011-27 de novembro de 2019
Data de inaugura��o 5 de maio de 2016 (oficial)[1]
Custo de constru��o R$ 18 bilh�es (estimado)
Caracter�sticas
Tipo barragem, usina hidrel�trica
Altura 88 m
Reservat�rio
�rea alagada 478 km�
Capacidade de gera��o 11.233,1 MW instalados, m�dios 4.500 MW MW
Website
 �Norte Energia S.A.� 

A Usina Hidrel�trica de Belo Monte � uma usina hidrel�trica (UHE) brasileira da bacia do Rio Xingu, pr�ximo ao munic�pio de Altamira, no norte do estado Par�. A capacidade instalada da usina � de 11 233 MW e sua quantidade m�dia de gera��o de energia � de 4 571 MW por m�s.[2]

Sua constru��o durou pouco mais de 8 anos e gerou diretamente mais de 30 mil empregos.[3] Sua hidrologia acompanha a da bacia do Sul-Sudeste, n�o sendo complementar a esta. Desta forma, em crises como a de 2021 a usina gera menos em momentos de seca.[4]

Em capacidade instalada, a usina de Belo Monte � a quarta maior hidrel�trica do mundo, atr�s apenas das chinesas Tr�s Gargantas (20 300 MW) e Xiluodu (13 800 MW) e da brasileira/paraguaia Itaipu (14 000 MW), sendo a maior usina hidrel�trica inteiramente brasileira.[5][6]

A UHE Belo Monte � uma usina do tipo fio d'�gua e n�o possui reservat�rio de acumula��o de �gua. A usina possui dois reservat�rios de regulariza��o, com �rea total de 478 km�, sendo 274 km� do leito original do Rio Xingu. Os dois reservat�rios s�o o Reservat�rio Xingu, com 359km�, e o Reservat�rio Intermedi�rio, com 119 km�.[2][7][8]

Seu custo foi estimado pela concession�ria em 26 bilh�es de reais,[9] ou seja 5,7 milh�es de reais por MW efetivo. O leil�o para constru��o e opera��o da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Cons�rcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concess�o foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18/02/2011.[10] O in�cio de opera��o da usina estava previsto para 2015, mas a primeira turbina da usina entrou em opera��o somente em abril de 2016.[11][12]

Compensa��o Ambiental

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Para compensar o impacto ao meio ambiente, o cons�rcio Norte Energia j� realizou mais de cinco mil a��es nos �ltimos nove anos em cinco munic�pios da regi�o onde se encontra Belo Monte, totalizando R$ 6,3 bilh�es em investimentos.[13]

Desde seu in�cio, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposi��o de ambientalistas brasileiros e internacionais, de algumas comunidades ind�genas locais e de membros da Igreja Cat�lica.[14] Essa oposi��o levou a sucessivas redu��es do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma �rea alagada total muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte seria a �nica usina hidrel�trica do Rio Xingu.[15]

Em 27 novembro de 2019, foi acionada a �ltima turbina da usina, dando in�cio � plena opera��o do empreendimento, tendo como capacidade total de gera��o 11 233 megawatts (MW) e 4 571 MW de energia assegurada, quantidade que pode ser comercializada pela empresa, que poder� atender 60 milh�es de consumidores de 17 estados. Belo Monte havia exigido cerca de R$ 40 bilh�es de reais em investimentos p�blicos e privados para ser conclu�da.[16][17]

Projeto

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Vista do Rio Xingu.

O projeto prev� a constru��o de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km acima da cidade de Altamira, no S�tio Pimental, formando o Reservat�rio do Xingu. A partir deste reservat�rio, parte da �gua seria desviada por um canal de deriva��o de 20 km de comprimento e 200 m de largura para um reservat�rio intermedi�rio, localizado a aproximadamente 50 km de Altamira na regi�o cercada pela Volta Grande do Xingu. (O projeto original previa dois canais de deriva��o, mas foi alterado em 2009 para um canal apenas.[18]) Este reservat�rio seria criado fechando os escoadouros da regi�o por 27 diques menores.[10] Toda a �rea dos reservat�rios � de 516 km�, dividida entre os munic�pios de Vit�ria do Xingu (248 km�), Brasil Novo (0,5 km�) e Altamira (267 km�). A �rea a ser alagada � apenas parte desse total, pois este inclui a calha atual do Rio Xingu.[7][18][19]

O vertedouro principal fica na barragem do S�tio Pimental, com vinte comportas de 20 m � 22,3 m, com vaz�o m�xima total de 62 000 m�/s.[10] Nesse local est� prevista tamb�m uma escada para peixes para permitir a piracema.[10][20] (O projeto original previa um vertedouro complementar no S�tio Bela Vista, entre o Reservat�rio Intermedi�rio e o Xingu, que foi eliminado em 2009.[18])

A usina vai ter duas casas de for�a. A casa de for�a principal ser� constru�da no S�tio Belo Monte, pouco a montante da vila de mesmo nome. Ela ter� dezoito turbinas hidr�ulicas tipo Francis com pot�ncia instalada total de 11 000 MW e vaz�o total de 13 950 m�/s.[10] Embora a barragem principal tenha apenas 35 m de altura, o declive natural do rio no trecho de vaz�o reduzida faz com que a queda l�quida (o desn�vel total da �gua entre os reservat�rios e a sa�da das turbinas) seja de 87 m.[19] A casa de for�a complementar ser� constru�da junto � barragem principal, no S�tio Pimental, e ter� seis turbinas de tipo bulbo com pot�ncia total instalada de 233,1 MW, queda l�quida de 11,4 m e vaz�o total turbinada de 2 268 m�/s.[10]

O trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre o Reservat�rio do Xingu e a casa de for�a principal ter� a vaz�o reduzida em decorr�ncia do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a opera��o da barragem que garante para este trecho de vaz�o reduzida um n�vel m�nimo da �gua, vari�vel ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condi��es satisfat�rias para a vida aqu�tica.[19]

Cronologia

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  • 1975: iniciados os Estudos de Invent�rio Hidrel�trico da Bacia Hidrogr�fica do Rio Xingu.[21]
  • 1980: a Eletronorte come�a a fazer estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica do chamado Complexo Hidrel�trico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Karara�.[21]
  • 1989: durante o 1� Encontro dos Povos Ind�genas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a �ndia Tu�ra Kayap�, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a l�mina de seu fac�o no rosto do presidente da Eletronorte, Jos� Ant�nio Muniz, que fala sobre a constru��o da usina Karara� (atual Belo Monte). A cena � reproduzida em jornais e torna-se hist�rica. O encontro teve a presen�a do cantor Sting. O nome Karara� foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos �ndios.[21]
  • 1994: O projeto � remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores. Uma das mudan�as preserva a �rea de Prote��o Ind�gena Paqui�amba de inunda��o.[21]
  • 2001: divulgado um plano de emerg�ncia de US$ 30 bilh�es para elevar a oferta de energia no pa�s, o que inclui a constru��o de quinze usinas hidrel�tricas, entre elas, Belo Monte. A Justi�a Federal determina a suspens�o dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.[21]
  • 2002: contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte.[21] O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposi��o � constru��o de usinas hidrel�tricas atrapalha o Pa�s. O candidato � presid�ncia Luiz In�cio Lula da Silva lan�a um documento intitulado O Lugar da Amaz�nia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e diz que "a matriz energ�tica brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amaz�nica".[21]
  • 2006: o processo de an�lise do empreendimento � suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrel�trica prossigam at� que os �ndios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.[21]
  • 2007: durante o Encontro Xingu para Sempre, �ndios entram em confronto com o respons�vel pelos estudos ambientais da hidrel�trica, Paulo Fernando Rezende, que recebe um corte no bra�o. Ap�s o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as amea�as ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a regi�o e exige sua implementa��o pelas autoridades p�blicas. O Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, de Bras�lia, autoriza a participa��o das empreiteiras Camargo Corr�a (atual Mover Participa��es), Odebrecht (atual Novonor) e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.[21]
  • 2009: a Justi�a Federal suspende licenciamento e determina novas audi�ncias para Belo Monte, conforme pedido do Minist�rio P�blico. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leil�o de concess�o do projeto da hidrel�trica, previsto para 21 de dezembro. O secret�rio do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, prop�e que o leil�o seja adiado para janeiro de 2010.[21]
  • 2010: a licen�a � publicada em 1� de fevereiro.[21] O leil�o foi realizado em 20 de abril, sendo vencedor o Cons�rcio Norte Energia S/A[10] com lance de R$ 77,00 por MWh.[19] Em 26 de agosto � assinado o contrato de concess�o.[10]
  • 2011: em 26 de janeiro, o IBAMA concede � Norte Energia uma licen�a v�lida por 360 dias para a constru��o da infraestrutura que antecede a constru��o da usina.[22][23] Em 18 de fevereiro � assinado o contrato das obras civis.[10] Em 1� de junho o IBAMA concede a licen�a de instala��o.
  • 2015: em outubro, o cons�rcio Norte Energia informou que o in�cio de opera��o n�o ocorreria em novembro devido a um atraso no S�tio Pimental, uma das casas de for�a da usina e que seria a primeira a entrar em opera��o. Segundo o cons�rcio, o atraso ocorreu devido � falta da Licen�a de Opera��o (LO), expedida pelo Ibama.[24]
  • 2016:
    • fevereiro: iniciou-se a opera��o da primeira turbina da usina, em car�ter de testes, com previs�o de opera��o comercial at� o inicio de mar�o. [25]
    • abril: in�cio da opera��o comercial do Empreendimento com a libera��o das Unidades Geradoras 01 das Casas de For�a Principal e Complementar pela ANEEL. [11]
    • maio: inaugura��o da UHE Belo Monte, no dia 5.[11]
    • junho: in�cio da opera��o comercial da segunda Unidade Geradora da Casa de For�a Complementar do empreendimento, no S�tio Pimental. [11]
    • julho: a segunda Unidade Geradora da Casa de For�a Principal, no S�tio Belo Monte � integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a gera��o comercial nesta m�quina � autorizada pela ANEEL. [11]
    • agosto: autoriza��o da ANEEL para opera��o comercial da terceira Unidade Geradora na Casa de For�a Complementar, no S�tio Pimental, totalizando cinco turbinas em opera��o.[11]
    • novembro: in�cio da opera��o comercial da Unidade Geradora 03 da Casa de For�a Principal e da Unidade Geradora 04 da Casa de For�a Complementar.[11]
  • 2017:
    • janeiro: in�cio da opera��o comercial da Unidade Geradora 04 da Casa de For�a Principal e das Unidades Geradoras 05 e 06 da Casa de For�a Complementar. Dessa forma, a Casa de For�a Complementar est� 100% em opera��o.[11]
    • abril: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 05 da Casa de For�a Principal, liberando mais 611,1 MW ao SIN. [11]
    • julho: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 06 da Casa de For�a Principal.[11]
    • outubro: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 07 da Casa de For�a Principal, totalizando em 2017 o potencial instalado para Opera��o Comercial de 4.510,57 MW.[11]
  • 2018:
    • fevereiro: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 08 da Casa de For�a Principal.[11]
    • junho: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 09 da Casa de For�a Principal.[11]
    • outubro: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 10 da Casa de For�a Principal.[11]
    • novembro: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 11 da Casa de For�a Principal.[11]
    • dezembro: in�cio da Opera��o Comercial da Unidade Geradora 12 da Casa de For�a Principal. UHE Belo Monte alcan�a um total de 7 566,3 MW de pot�ncia instalada - sendo 7 333,2 MW da Casa de For�a Principal e 233,1 MW da Casa de For�a Complementar, em Pimental.[11]

Leil�o

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O leil�o para defini��o do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspens�o, conforme liminar da Justi�a Federal do Par� a partir de recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento.[26] O Minist�rio P�blico paraense tamb�m move outra a��o p�blica, que pretende derrubar a licen�a ambiental concedida � obra.[27] O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a constru��o de Belo Monte n�o atinge diretamente as terras ind�genas da regi�o, o que contraria a decis�o judicial que suspendeu a realiza��o do leil�o e determina que o Ibama conceda uma nova licen�a pr�via ao empreendimento.[28]

No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal da 1.� Regi�o acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni�o - que havia recorrido um dia antes[29] - e anulou a liminar que suspendia o leil�o. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida,[30] e o leil�o ainda corria risco.[31]

No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspens�o, conforme decis�o do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Minist�rio P�blico Federal. O juiz tamb�m mandou cancelar a licen�a pr�via da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princ�pio jur�dico da precau��o.[32]

No dia seguinte, o dia do leil�o, a Justi�a cassou a liminar da suspens�o. O advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adams, disse entretanto que os processos judiciais contra a constru��o da usina n�o devem terminar com o leil�o.[33]

O leil�o foi realizado em 10 minutos, em plena indefini��o de uma nova liminar suspensiva,[34] e foi vencido pelo que ofereceu menor pre�o oferecido pela energia el�trica da futura usina.[35]

Em abril de 2010, o governo brasileiro enfrentaria, pelo menos, quinze questionamentos judiciais sobre a viabilidade econ�mica da obra e os impactos sociais e ambientais na regi�o, sendo treze deles impetrados pelo Minist�rio P�blico Federal paraense.[36] Ainda assim, o governo federal garante que, se preciso, construir� a usina sozinho.[37]

Em 18 de fevereiro de 2011, a Nesa (Norte Energia S.A.) assinou o contrato com o cons�rcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilh�es para constru��o da usina, esperando obter um financiamento de R$ 19 bilh�es para a obra or�ada em R$ 25 bilh�es.[38]

Belo Monte deveria come�ar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguir�o at� 2019.[39]

Cons�rcios

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Dois cons�rcios disputaram Belo Monte. O primeiro, chamado de Norte Energia, foi formado por nove empresas (Chesf, Queiroz Galv�o, Gaia Energia e Participa��es, Galv�o Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Constru��es e Cetenco Engenharia).[40]

O segundo, chamado de Belo Monte Energia, contou com Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio.[31] Assim, a presença estatal mostra-se forte na montagem dos consórcios, com as subsidiárias da Eletrobras em comando dos grupos com quase 50% de participação, enquanto a fatia das empresas privadas não supera 12,75%.[40]

Antes do último adiamento do leilão, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa haviam anunciado o interesse de fazer parte de consórcios estabelecidos a partir de parcerias estratégicas do empreendimento, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas instaladas no Pará.[41]

As empresas Odebrecht (atual Novonor) e Camargo Corrêa (atual Mover Participações) desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.[5]

Em julho de 2011, a Vale, embora tenha participado do grupo perdedor do leilão, passou a ser sócia da usina ao ocupar 9% da participação deixada pela Gaia, subsidiária do Grupo Bertin.[42] A mineradora possui vários projetos próximos a Belo Monte.[42]

Para garantir a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deve financiar 80% da obra em 30 anos,[43] e o custo da obra foi reavaliado em R$ 19 bilhões,[31] mas empresas do setor privado estimam que a obra deve custar cerca de R$ 30 bilhões.[44]

Atualmente, após recomposição acionária do consórcio vencedor, com a saída de sócios, a Norte Energia é composta por: Eletronorte (19,98%), Eletrobrás (15%), Chesf (15%), os fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%), as Sociedades de Propósito Específico Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A., 10%), Amazônia Energia S.A. (Cemig e Light, 9,77%), Aliança Norte Energia S.A. (Vale e Cemig, 9%), a Siderúrgica Norte Brasil S.A. – Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia S.A. (0,25%). De acordo com o relatório da empresa, os sócios desembolsaram 12 bilhões – apenas 31,1% do investimento total. Quase 70% do investimento (68,9%) veio do financiamento do BNDES.[16]

Impactos da obra

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Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilão

Há opiniões conflitantes sobre a construção da usina. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.[43][45]

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por quarenta especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.[46][47][48]

Outro fator que pesa nas argumentações contra a construção é que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu.[46] A vazão da água à jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu[49]) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.[46][50]

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.[46] De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.[51]

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.[52]

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas.[52] Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais[53] coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.[35]

Em 2013, o Diretor de Construção da Norte Energia, Antônio Kelson Elias Filho, revelou que durante a obra foram descobertos traços de ouro em diversas rochas do sítio Belo Monte, mas para impedir que a usina fosse atrasada por uma corrida do ouro - Belo Monte fica a 400 quilômetros do exemplo mais conhecido do Brasil, Serra Pelada, e o sítio de Pimental fica a dez quilômetros da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, Belo Sun - o poço do possível cheio de ouro foi coberto de concreto.[54]

Relatório do IBAMA

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O Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa (atual Mover Participações), Odebrecht (atual Novonor) e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica:[19]

  • Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
  • Geração de expectativas na população indígena;
  • Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
  • Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
  • Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
  • Perda de imóveis e benfeitoras com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
  • Perda de imóveis e benfeitoras com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
  • Melhorias dos acessos;
  • Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
  • Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
  • Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
  • Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
  • Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
  • Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
  • Danos ao patrimônio arqueológico;
  • Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
  • Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
  • Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
  • Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
  • Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
  • Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
  • Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
  • Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
  • Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
  • Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
  • Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
  • Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
  • Dinamização da economia regional;
  • Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
  • Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
  • Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
  • Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

Autorização

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Em 26 de janeiro de 2011, o IBAMA deu a "autorização de supressão de vegetação" ao Consórcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte.[23] O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP).[23] O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos.[23] A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010.[55]

A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.[23][55]

O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo IBAMA, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas com a finalidade de acelerar o licenciamento.[56] Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento.[56]

Receptividade ao projeto

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Histórico

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Cenas públicas de tensão fizeram parte da história da idealização do projeto.[57][58]

Em agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, também é contrária à instalação da usina e não sai mais às ruas.[47][59] Ela acredita que a usina, que inicialmente seria chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetará a população de maneira irreversível, "um crime contra a humanidade". Segundo ela, nove povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores da agricultura familiar, por exemplo, serão expulsos para outras regiões. A alternativa seria, segundo ela, um desenvolvimento sustentável, que não tivesse tantas implicações.[60]

Em 20 de maio de 2008, índios feriram um engenheiro da Eletrobras durante um debate.[57][61]

Em 29 de setembro de 2009 foi publicado um painel de especialistas,[62] realizado por quarenta pesquisadores de diversas Universidades e Institutos de pesquisa principalmente brasileiros. O painel de 230 páginas abrange aspectos sociais, econômicos, culturais, de saúde, educação, segurança, das tribos indígenas locais, hidrológicas, de viabilidade técnica e econômica, de ameaças à fauna aquática e à biodiversidade. Conclui de modo geral a inviabilidade da usina e excessivos custos sociais e ambientais associados a ela.[63]

Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.[27]

Mais tarde, o processo provocou o embate da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.[57]

As mobilizações populares e de ambientalistas, que há décadas realizam ações de resistência contra a usina, conseguiram repercussão internacional com a proximidade do leilão.[14] No dia 12 de abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato público contra a obra.[14][64]

O cacique Raoni com a petição dele contra a represa.

No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel.[65] Os manifestantes, com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte".[65] No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes também manifestaram indignação com a obra[65] e também na Transamazônica.[66] e Sítio Pimental, onde será construída a barragem de Belo Monte.[67]

Em maio de 2010, foi lançado, em Paris, o livro Memórias de Um Chefe Indígena, de autoria do cacique Raoni, com prefácio de Jacques Chirac.[68] Na ocasião, o cacique Raoni foi recebido pelo presidente Nicolas Sarkozy e, em entrevista à RFI, ameaçou matar todos os brancos que construíssem as barragens. A ocasião também mostrou como autoridades francesas são contrárias à construção da barragem.[68]

No dia 13 de janeiro de 2011, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, deixou o cargo alegando questões pessoais, mas outra versão aponta que a pressão do governo para a concessão da licença com afrouxamentos seja o verdadeiro motivo.[57] Treze dias depois, o Ibama concedeu a licença para o início das obras em Belo Monte e Pimental.[57]

Em abril de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a suspensão da obra a fim de garantir os direitos dos índios, após várias comunidades tradicionais encaminharem denúncias à OEA.[69]

Em 1 de junho de 2011, o Ibama voltou a reafirmar a emissão da concessão ambiental, dada a rejeição de vinte associações e sociedades científicas por meio de uma carta remetida à presidente Dilma, um abaixo-assinado com quinhentos mil assinaturas, além das assinaladas por ecologistas e indígenas e, principalmente, pela Justiça Federal do Pará ter cassado a licença anterior, embora, em seguida, o governo tenha derrubado a liminar.[70][71][72][73] Ainda assim, o Ministério Público Federal ressaltou que o consórcio não garantiu o cumprimento das exigências de saneamento e navegabilidade, ou seja, garantia de que não ocorrerão a seca de uma área do rio habitada por 20 mil índios e a eutrofização de alguns trechos do Rio Xingu.[74][75]

Em 2 de junho de 2011, a Anistia Internacional também pediu a suspensão do projeto de construção pelos mesmos motivos que a CIDH,[76] pedido também encaminhado, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Conectas Direitos Humanos.[77]

Em 17 de outubro de 2011, foi julgado no Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, a ação cível pública que trata das oitivas indígenas, ou seja, o direito dos povos indígenas serem consultados pelo Congresso Nacional antes do início das obras.[78] Na ocasi�o, a desembargadora Selene Maria de Almeida tentou invalidar o Decreto Legislativo n� 788/2005 do Congresso Nacional, que autorizou a constru��o da usina, e portanto a continuidade da constru��o da hidrel�trica.[79] Todavia, quase um m�s depois, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso seguiu o voto do desembargador Fagundes de Deus - respons�vel pelo ac�rd�o final - e votaram a favor do decreto. Fagundes de Deus apresentou como justificativas os argumentos de que a �rea ind�gena n�o ser� diretamente afetada e que os ind�genas poder�o ser ouvidos durante o processo de licenciamento.[80]

Em 26 de outubro, aconteceu em Washington (EUA) uma audi�ncia convocada pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre um suposto descumprimento de medidas cautelares que visam a prote��o das popula��es ind�genas do Xingu.[81] As den�ncias haviam sido encaminhadas em novembro de 2010 por entidades ligadas aos direitos dos �ndios.[81]

O Governo Federal, convocado, n�o compareceu ao alegar n�o ter uma representa��o definitiva do Brasil na OEA.[82] J� em Altamira, nesse mesmo dia, cerca de 600 pessoas, entre eles ind�genas, pescadores e ribeirinhos, ocuparam o canteiro de obras da hidrel�trica e interditaram um trecho da rodovia Transamaz�nica. A ocupa��o terminou no final da noite do mesmo dia ap�s uma liminar de reintegra��o de posse ser expedida e entregue por um oficial de justi�a com a presen�a da Pol�cia Militar.[83]

Avalia��o

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Segundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna n�o foram esclarecidos ao n�o contemplar todas as esp�cies do Rio Xingu.[47]

Outro professor da UFPA e doutor em ecologia, Hermes Fons�ca Medeiros, defende que a obra geraria milhares de empregos, mas, ao final dela, restariam apenas 900 postos de trabalho, o que levaria a popula��o que se instalou na regi�o ao envolvimento com o desmatamento, pois n�o h� voca��es econ�micas desenvolvidas na regi�o. A hidrel�trica ir�, segundo ele, atingir trinta terras ind�genas e doze unidades de conserva��o. Outro detalhe, segundo o professor universit�rio, � que a hidrel�trica precisaria de outro Rio Xingu para produzir o ano todo.[84] O bispo austr�aco Erwin Kr�utler, que h� 45 anos atua na regi�o considera o empreendimento um risco para os povos ind�genas, visto que poder� faltar �gua ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, al�m de retirar os �ndios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a popula��o duplicada com a hidrel�trica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuru�, que a princ�pio seriam considerados investimentos para as popula��es do entorno, n�o foram superados e servem de experi�ncia para Belo Monte, j� que os investimentos infraestruturais ou a explora��o do ecoturismo - "no territ�rio mais ind�gena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inser��o e amplia��o da hidrel�trica.[85]

Os procuradores da Rep�blica defendem que a constru��o da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra est� em �rea ind�gena, especificamente em terras de Paqui�amba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da Uni�o refuta esta possibilidade.[29] Em 18 de agosto de 2011, o Minist�rio P�blico Federal no Par� entrou com uma nova a��o pedindo suspens�o da obra alegando invas�o de terras dos juruna e arara, respectivamente.[86] Caso a obra n�o seja suspensa, o MPF pede na a��o que a Nesa indenize os �ndios.[86]

J� o empres�rio Vilmar Soares, que vive em Altamira h� 29 anos, acredita que a usina ir� melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da popula��o das palafitas - �rea que ser� inundada - para moradias bem estruturadas em Vit�ria do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como gera��o de empregos, energia el�trica para a popula��o rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimenta��o da Transamaz�nica que impulsionaria a destina��o do cacau produzido na regi�o.[85]

Os defensores da obra, formados por empres�rios, pol�ticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto,[50] estimam que cerca de R$ 500 milh�es sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa inje��o de recursos seria aplicada em gera��o de empregos, educa��o, desenvolvimento da agricultura e atra��o de ind�strias.[59] Acredita-se tamb�m que o empreendimento atrair� novos investidores para a regi�o, considerada a �nica forma de alavancar o desenvolvimento de uma regi�o carente de investimentos.[50]

O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica, Maur�cio Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao or�amento do Par� em 2010, ser� a salva��o para a regi�o e que as opini�es contr�rias s�o preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um ter�o da �rea original que seria alagada.[87] O consumo de energia el�trica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, ser�o necess�rios.[87]

No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, gera��o de empregos e atra��o de investimentos para a regi�o confrontam com o j� existente estilo de vida vi�vel e sustent�vel dos habitantes da regi�o, baseado em sistemas agroflorestais e na explora��o de recursos naturais.[88][89] O deslocamento de uma comunidade de sua �rea de origem, cultura e meio de vida, como j� observado em outros casos de deslocamento compuls�rio por hidrel�tricas, podem n�o ser indeniz�veis por programas de apoio ou dinheiro. [90]

O f�sico, professor em�rito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rog�rio C�zar de Cerqueira Leite, disse que milhares de esp�cimes v�o sucumbir, mas, em compensa��o, 20 milh�es de brasileiros ter�o energia el�trica garantida.[91]

O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agroneg�cio da Escola de Economia de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdi�a, anualmente, o equivalente a tr�s usinas de Belo Monte ao n�o utilizar o baga�o e a palha da cana-de-a��car.[92]

Impactos sociais

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Em fevereiro de 2013, foi descoberto em Altamira um esquema de tráfico de mulheres, incluindo menores de idade, que eram mantidas em cárcere privado em uma boate localizada próxima a um dos canteiros de obras da Usina de Belo Monte. Quatro mulheres e uma travesti foram libertadas.[93] Em uma segunda operação policial no mesmo mês, mais doze mulheres foram resgatadas de situação considerada de escravidão sexual em outros cinco prostíbulos da cidade.[94] Todas as pessoas libertadas haviam sido aliciadas nos três estados da região Sul do Brasil, com promessas de ganhos altos para trabalharem perto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.[95]

O tráfico de drogas também aumentou na região. Entre 2011 e 2012, a polícia apreendeu uma quantidade doze vezes maior de cocaína e nove vezes maior de crack na cidade de Altamira, que é a mais afetada pelas obras de instalação da usina. Para a polícia local, o aumento da população da cidade a partir do início das obras tem relação direta com o crescimento do tráfico de drogas e da prostituição. Nos anos de 2011 e 2012, a população aumentou em 46 mil habitantes, dos quais 16 mil são contratados e outros quatro mil são subcontratados do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).[94]

Em julho de 2019, um confronto entre facções provocou a morte de 62 detentos no presídio de Altamira.[96] Em novembro de 2019, foi entregue um novo presídio em Vitória do Xingu, após seis anos em obras, com objetivo de evitar a superlotação do presídio de Altamira.[97]

Como o acionamento da última turbina em novembro de 2019, foi adotado o chamado "hidrograma de consenso". Como o rio Xingu foi desviado para os dois reservatórios da usina, o hidrograma estabeleceu valores mínimos de água a ser liberada para a região conhecida como Volta Grande do Xingu, que passou a ser um “trecho de vazão reduzida”. O hidrograma entrou em testes a partir de janeiro de 2020 (com duração de seis anos), e foi criticado por ambientalistas e populações ribeirinhas, pois esta vazão não é mais a natural do rio, mas artificialmente liberada pela concessionária de energia. Segundo especialistas, a quantidade de água seria insuficiente para os ciclos biológicos da fauna aquática e as condições de vida da população ribeirinha, com redução de peixes e navegabilidade. [98]

Em novembro de 2019, a concessionária Norte Energia solicitou autorização à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para construir usinas térmicas na região, com o objetivo de complementar a geração de energia.[99]

Ver também

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Referências

  1. ↑ Portal Brasil. (5 de maio de 2016). «Dilma inaugura usina hidrelétrica de Belo Monte». www.brasil.gov.br , acesso em 6 de maio de 2016
  2. ↑ a b Norte Energia. «Perguntas e Respostas». Norte Energia SA. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  3. ↑ Empresa de Pesquisa Energética (2010), «Consumo nacional de energia elétrica cresce 8,4% em dezembro» (PDF). www.epe.gov.br. Consultado em 2 de dezembro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 3 de fevereiro de 2016 . Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, Ano III, no. 28, Janeiro de 2010. Acessada em 2011-12-01.
  4. ↑ «O absurdo de Belo Monte». domtotal.com. Consultado em 26 de dezembro de 2022 
  5. ↑ a b BRITO, Agnaldo. (18 de abril de 2010) Belo Monte testa projeto energético de Lula. Jornal Folha de S.Paulo
  6. ↑ «Belo Monte ativa última turbina da hidrelétrica em cerimônia com a presença de Bolsonaro». G1. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  7. ↑ a b Ministério das Minas e Energia (2011) «Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Fatos e Dados» (PDF). www.mme.gov.br . Acessado em 2011-12-02.
  8. ↑ «Usina a fio d'água e menor área alagada». Norte Energia. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  9. ↑ Rafael Bitencourt e Yvna Sousa. (4 de novembro de 2011). «Norte Energia negocia R$ 20 bilhões com BNDES». clippingmp.planejamento.gov.br . Jornal Valor Econômico
  10. ↑ a b c d e f g h i Norte Energia (2011) «UHE Belo Monte» (PDF). www.ibracon.org.br  IBRACON - 53º Congresso Brasileiro de Concreto, Florianópolis, SC, 03 de novembro de 2011. Acessado em 2011-12-03.
  11. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p «A história de Belo Monte – Cronologia». Norte Energia. Consultado em 4 de abril de 2019 
  12. ↑ RODRIGUES, Alex; AQUINO, Yara (1 de junho de 2011). «Usina de Belo Monte começará a funcionar em 2015, garante Lobão». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
  13. ↑ «Governo inaugura a Usina Hidrelétrica de Belo Monte». Planalto. Consultado em 26 de dezembro de 2022 
  14. ↑ a b c FERNANDES, Sofia. (12 de abril de 2010). Em protesto contra Belo Monte, diretor de "Avatar" defende alternativa. Jornal Folha de S.Paulo
  15. ↑ CRAIDE, Sabrina. (16 de julho de 2008). «Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho». pib.socioambiental.org . Povos Indígenas no Brasil/Agência Brasil
  16. ↑ a b «Belo Monte está de pé, mas precisa de mais dinheiro para ficar pronta». Agência Pública. 7 de novembro de 2017 
  17. ↑ «Bolsonaro inaugura última turbina e finaliza entrega de Belo Monte». VEJA. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  18. ↑ a b c (2009) «Barragem terá APENAS 35 m de altura». www.revistaoempreiteiro.com.br  Revista "O Empreiteiro", edição 481, 01 de novembro de 2009. Acessada em 2011-12-02.
  19. ↑ a b c d e Ministério de Minas e Energia. (maio de 2009). «Relatório de Impactos Ambientais de Belo Monte» (PDF). siscom.ibama.gov.br , acesso em 25 de abril de 2010
  20. ↑ Hyana Reis (2011) «Usina de Belo Monte não atingirá terras indígenas, afirma Dilma Rousseff». www.imperatriznoticias.com.br . Imperatriz Notícias, 22 de agosto de 2011. Acessado 2011-12-02.
  21. ↑ a b c d e f g h i j k LUNA, Denise. (19 de abril de 2010). «Facões, artistas e contradições cercam Belo Monte». economia.estadao.com.br . Reuters/O Estado de S.Paulo
  22. ↑ G1/Globo Natureza. (26 de janeiro de 2011). «Ibama concede licença para primeiros canteiros de Belo Monte». g1.globo.com , acesso em 26 de janeiro de 2011
  23. ↑ a b c d e SIMÃO, Edna. (26 de janeiro de 2011). «Ibama libera canteiro de obras da usina de Belo Monte». economia.estadao.com.br . Agência Estado, acesso em 26 de janeiro de 2011
  24. ↑ «Início da operação de Belo Monte é adiado pela segunda vez». G1. 30 de outubro de 2015 
  25. ↑ «Belo Monte aciona primeira turbina, em fase de teste». agenciabrasil.ebc.com.br  Agência Brasil, 17 de fevereiro de 2016
  26. ↑ G1. (14 de abril de 2010). «Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte». g1.globo.com , acesso em 14 de abril de 2010
  27. ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Força-tarefa combate liminares. Jornal Valor Econômico
  28. ↑ CRAIDE, Sabrina. (15 de abril de 2010). «Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil
  29. ↑ a b BASILE, Juliano; FARIELLO, Danilo. (16 de abril de 2010). AGU recorre contra suspensão de leilão. Jornal Valor Econômico
  30. ↑ BONIN, Robson; PASSARINHO, Nathalia. (16 de abril de 2010). «Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte». g1.globo.com . G1
  31. ↑ a b c MARQUES, Gerusa. (17 de abril de 2010). Dois consórcios disputam Belo Monte. Jornal O Estado de S.Paulo
  32. ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (19 de abril de 2010). «Leilão de usina de Belo Monte volta a ser suspenso». www1.folha.uol.com.br . Folha Online
  33. ↑ PASSARINHO, Nathalia; MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). «Justiça cassa liminar e libera novamente leilão de Belo Monte». g1.globo.com . G1
  34. ↑ G1. (20 de abril de 2010). «Justiça dá nova liminar contra leilão de Belo Monte». g1.globo.com , acesso em 20 de abril de 2010
  35. ↑ a b MARTELLO, Alexandre. (20 de abril de 2010). «Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão». g1.globo.com . G1
  36. ↑ OLIVEIRA, Mariana. (20 de abril de 2010). «Após leilão polêmico, governo ainda enfrentará 15 ações contra Belo Monte». g1.globo.com . G1
  37. ↑ IGLESIAS, Simone. (23 de abril de 2010). «Estado fará usina sozinho se precisar, diz Lula». www1.folha.uol.com.br . Jornal Folha de S.Paulo
  38. ↑ BRITO, Agnaldo (18 de junho de 2011). «Nesa assina contrato para construção de Belo Monte». www1.folha.uol.com.br . Folha de S.Paulo, acesso mem 2 de junho de 2011
  39. ↑ CABRAL, Paulo. (20 de abril de 2010). «Entenda a polêmica envolvendo a usina de Belo Monte». www1.folha.uol.com.br . BBC Brasil/Folha Online
  40. ↑ a b ANDRADE, Renato; MARQUES , Gerusa. (20 de abril de 2010). «Justiça suspende leilão de Belo Monte». www.estadao.com.br . O Estado de S.Paulo
  41. ↑ FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte. Jornal Valor Econômico
  42. ↑ a b Folha de S.Paulo (2 de julho de 2011). Vale é oficializada como sócia da usina de Belo Monte, Caderno Mercado
  43. ↑ a b MAGALHÃES, João Carlos. (17 de abril de 2010). BNDES financiará até 80% de Belo Monte . Jornal Folha de S.Paulo
  44. ↑ MARQUES, Gerusa; GALLUCCI, Mariângela. (17 de abril de 2010). Para TRF, usina não ameaça índios. Jornal O Estado de S.Paulo
  45. ↑ INSTITUTO HUMANITAS. «Entidades internacionais pedem que Lula suspenda Belo Monte». www.ihu.unisinos.br . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, acesso em 18 de abril de 2010
  46. ↑ a b c d INTERNATIONAL RIVERS. «Painel de Especialistas (2009): Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte» (PDF). www.internationalrivers.org 
  47. ↑ a b c PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Protesto pode reunir 5 mil índios no local da usina. Jornal O Estado de S.Paulo
  48. ↑ INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. «A polêmica da usina de Belo Monte». www.socioambiental.org. Consultado em 18 de abril de 2010. Arquivado do original em 30 de junho de 2013 
  49. ↑ BRITO, Agnaldo. (19 de abril de 2010). Índios preparam invasão de área da usina de Belo Monte. Jornal Folha de S.Paulo
  50. ↑ a b c PEREIRA, Renée; ROMERO; Hélvio. (18 de abril de 2010). Usina de Belo Monte divide até tribo de índios no Pará. Jornal O Estado de S.Paulo
  51. ↑ «Não queremos a Belo Monte!». www.salveaselva.org. Consultado em 1 de setembro de 2011 
  52. ↑ a b FARIELLO, Danilo. (14 de abril de 2010). Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado. Jornal Valor Econômico
  53. ↑ OLIVEIRA, Mariana. (23 de abril de 2010). «Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos». g1.globo.com . G1
  54. ↑ «Usina de Belo Monte manteve em segredo veio de ouro, agora já sepultado sob concreto». www1.folha.uol.com.br , Folha de S. Paulo
  55. ↑ a b IBAMA. (26 de janeiro de 2011). «Ibama emite Licença de Instalação para atividades associadas à usina hidrelétrica Belo Monte». www.ibama.gov.br , acesso em 26 de janeiro de 2011
  56. ↑ a b Ministério Público Federal no Pará. (26 e janeiro de 2011). «MPF/PA: condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas». www.prpa.mpf.gov.br , acesso em 27 de janeiro de 2011
  57. ↑ a b c d e BRITO, Agnaldo. (27 de janeiro de 2011). Ibama dá licença parcial para Belo Monte. Folha de S.Paulo, Caderno Mercado
  58. ↑ «Cacique Raoni vai à França para buscar apoio contra Belo Monte». br.noticias.yahoo.com , Yahoo
  59. ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (14 de abril de 2010). Onde o abacaxi é do tamanho da jaca. Jornal Valor Econômico
  60. ↑ LEAL, Luciana Nunes; WERNECK; Felipe. (18 de abril de 2010). Usina é um crime contra a humanidade. Jornal O Estado de S.Paulo
  61. ↑ MAGALHÃES, João Carlos. (21 de maio de 2008). «Contra usina, índios ferem engenheiro em Altamira». www1.folha.uol.com.br . Folha Online/Agência Folha, acesso em 27 de janeiro de 2011
  62. ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). «Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte» (PDF). www.socioambiental.org . International Rivers, acesso em agosto de 2016
  63. ↑ Magalhães Santos, Sônia e Hernandez, Francisco. (29 de setembro de 2009). «Painel de Especialistas Examina Viabilidade de Belo Monte» (PDF). www.internationalrivers.org . International Rivers. acesso em agosto de 2016
  64. ↑ ANDRADE, Renato. (12 de abril de 2010). James Cameron participa de ato contra Belo Monte - Jornal O Estado de S.Paulo
  65. ↑ a b c G1. (20 de abril de 2010). «Acorrentados, manifestantes protestam contra Belo Monte». g1.globo.com 
  66. ↑ DOMINGOS, João. (23 de abril de 2010). «Moradores protestam na Transamazônica». www.estadao.com.br  - Jornal O Estado de S.Paulo
  67. ↑ BRITO, Agnaldo. (23 de abril de 2010). Índios suspendem ocupação de área - Jornal Folha de S.Paulo
  68. ↑ a b CARDOSO, Cíntia. (3 de maio de 2010). {{citar web | url=http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20100503-em-paris-cacique-raoni-lanca-livro-e-faz-lobby-contra-belo-monte | título= Em Paris, cacique [[Raoni] | publicado=www.portugues.rfi.fr }} lança livro e faz lobby contra Belo Monte], acesso em 11 de julho de 2010
  69. ↑ Observatório Eco/JusBrasil (5 de abril de 2011). «OEA determina suspensão das obras de Belo Monte». www.jusbrasil.com.br , acesso em 2 de junho de 2011
  70. ↑ Folha de S.Paulo (21 de maio de 2011). Cientistas pedem suspensão de Belo Monte, Caderno Mercado
  71. ↑ BRITO, Agnaldo (1 de junho de 2011). «emite licença para instalação da usina de Belo Monte». www1.folha.uol.com.br . Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011
  72. ↑ BRITO, Agnaldo (25 de fevereiro de 2011). «Justiça cassa licença parcial de Belo Monte». www1.folha.uol.com.br . Folha de S.Paulo, Caderno Mercado, acesso em 2 de junho de 2011
  73. ↑ COSTA, Gilberto (8 de fevereiro de 2011). «Governo recebe abaixo-assinado contra Usina Hidrelétrica de Belo Monte». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
  74. ↑ PEDRUZZI, Pedro; RODRIGUES, Alex (1 de junho de 2011). «Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 2 de junho de 2011
  75. ↑ Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). Governo derruba liminar contra licença ambiental de Belo Monte, Caderno Mercado
  76. ↑ France Presse/Folha de S.Paulo (2 de junho de 2011). «Anistia Internacional pede suspensão do projeto de Belo Monte». www1.folha.uol.com.br , acesso em 2 de junho de 2011
  77. ↑ XINGU VIVO (3 de junho de 2011). «Questão de Belo Monte é levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU». www.xinguvivo.org.br , acesso em 3 de junho de 2011
  78. ↑ Seção Judiciária do Estado de Rondônia (17 de outubro de 2011). «/2011/Juiza%20diz%20que%20indios%20devem%20ser%20ouvidos.htm Juiza diz que Índios devem ser ouvidos sobre construção de Usina de Belo Monte». www.jfro.jus.br , acesso em 23 de novembro de 2011
  79. ↑ Portal da Justiça Federal (27 de outubro de 2011). «Adiada decisão sobre Belo Monte». www.cjf.jus.br , acesso em 23 de novembro de 2011
  80. ↑ BITENCOURT, Rafael (10 de novembro de 2011). «Tribunal derruba ação contra Belo Monte». clippingmp.planejamento.gov.br . Jornal Valor Econômico/Ministério do Planejamento, acesso em 23 de novembro de 2011
  81. ↑ a b LIMA, Luciana (19 de outubro de 2011). «OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011
  82. ↑ LIMA, Luciana (3 de novembro de 2011). «Governo quer melhor aproximação com órgão da OEA que cuida dos direitos humanos, diz Carvalho». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011
  83. ↑ MAZENOTTI, Priscilla (28 de outubro de 2011). «Manifestantes deixam canteiro de obras de Belo Monte». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 23 de novembro de 2011
  84. ↑ MEDEIROS, Hermes Fonsêca. (1 de junho de 2010). Fatos sobre Belo Monte. Folha de S.Paulo
  85. ↑ a b CHIARETTI, Daniela. (9 de abril de 2010). Altamira, cidade abandonada na Amazônia. Jornal Valor Econômico
  86. ↑ a b LOURENÇO, Luana (17 de agosto de 2011). «Nova ação do MPF contesta remoção de índios e pede paralisação de Belo Monte». agenciabrasil.ebc.com.br . Agência Brasil, acesso em 18 de agosto de 2011
  87. ↑ a b PAMPLONA, Nicola. (18 de abril de 2010). Projeto vai salvar moradores da região. Jornal O Estado de S.Paulo
  88. ↑ NEVES, Josélia Gomes. (19 de março de 2008). «Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível». www.partes.com.br , acesso em 23 de abril de 2010
  89. ↑ Oliveira, Tardario Kamel. (19 de março de 2008). «Sistemas agroflorestais: vantagens e desvantagens». www.partes.com.br , acesso em 23 de abril de 2010
  90. ↑ BAINES, Stephen Grant. A Usina Hidrelétrica de Balbina e o deslocamento compulsório dos waimiri-atroari, trabalho apresentado no Seminário A questão energética na Amazônia: avaliação e perspectiva sócio-ambientais, Belém, 12 a 15 de setembro de 1994
  91. ↑ LEITE, Rodrigo Cezar de Cerqueira. (19 de maio de 2010). Belo Monte, a floresta e a árvore . Folha de S.Paulo
  92. ↑ WARTH, Ane. (11 de junho de 2010). Rodrigues vê País sem estratégia de líder. Jornal O Estado de S.Paulo
  93. ↑ «PA: adolescente foge de boate e denuncia rede de tráfico humano». Terra. 14 de fevereiro de 2013. Consultado em 16 de fevereiro de 2013 
  94. ↑ a b Peduzzi, Pedro (15 de fevereiro de 2013). «Apreensão de crack aumenta 900% em município próximo a Belo Monte». Agência Brasil. Consultado em 16 de fevereiro de 2013 
  95. ↑ Lourenço, Iolando (14 de fevereiro de 2013). «CPI quer convocar presos envolvidos com tráfico de pessoas na região da Usina de Belo Monte». Agência Brasil. Consultado em 16 de fevereiro de 2013 
  96. ↑ «26 dos 62 detentos mortos em massacre de Altamira eram presos provisórios». G1. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  97. ↑ «Após seis anos em obras, presídio previsto em convênio de Belo Monte é inaugurado em Vitória do Xingu, no PA». G1. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  98. ↑ «O que a última turbina inaugurada de Belo Monte significa para o Xingu». EXAME. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  99. ↑ «Por que Belo Monte não realiza seu potencial elétrico». Nexo Jornal. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 

Bibliografia

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Liga��es externas

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