Papel da Comissão Europeia
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia. As suas principais funções incluem:
- propor novas leis e políticas
- controlar a sua execução
- gerir o orçamento da UE
A Comissão assegura igualmente que as políticas e a legislação da UE são corretamente aplicadas em todos os Estados-Membros, negoceia acordos internacionais em nome da UE, e atribui financiamento. Além disso, representa os interesses da UE na cena mundial, assegurando uma abordagem coordenada entre os países da UE.
Como a Comissão molda a estratégia e as políticas da UE
Como a Comissão propõe novas leis e as aplica
Como a Comissão propõe e executa o orçamento e o financiamento da UE
Como a Comissão concebe a política de desenvolvimento, negoceia acordos e presta ajuda em todo o mundo
Como está organizada a Comissão Europeia
Liderança política
O trabalho da Comissão é conduzido por um colégio de 27 comissários, liderado pela Presidente da Comissão. Os comissários trabalham nas prioridades políticas espec�ficas definidas pelo/a presidente da Comiss�o.
Leia a nossa hist�ria em imagens: como s�o eleitos e nomeados os dirigentes da UE
Dire��es-gerais e ag�ncias de execu��o
A Comiss�o organiza-se da seguinte forma:
- Departamentos tem�ticos, conhecidos por dire��es-gerais, respons�veis por diferentes dom�nios de interven��o. Compete-lhes desenvolver, executar e gerir as pol�ticas, a legisla��o e os programas de financiamento da UE
- Departamentos de servi�os, que t�m a seu cargo determinadas quest�es administrativas.
- Ag�ncias de execu��o, que gerem programas institu�dos pela Comiss�o.
Lista de dire��es-gerais e ag�ncias de execu��o
Representa��es da Comiss�o
A Comiss�o Europeia est� presente em cada Estado-Membro com, pelo menos, um gabinete de representa��o respons�vel pela comunica��o e informa��o a n�vel local.
Os gabinetes fora da UE, as chamadas delega��es da UE, s�o geridos pelo Servi�o Europeu para a A��o Externa. As delega��es ajudam a promover os interesses e as pol�ticas da UE e levam a cabo uma s�rie de programas de sensibiliza��o e comunica��o.
Normas e princ�pios em mat�ria de servi�os
A Comiss�o norteia o seu trabalho por um conjunto de princ�pios: transpar�ncia, comportamento �tico, igualdade de oportunidades, multilinguismo, bem como transforma��o digital e impacto ambiental.
Consultas, registos de transpar�ncia, acesso a documentos e benefici�rios de financiamento da UE
Princ�pios e regras que regem a conduta dos comiss�rios e do pessoal da Comiss�o Europeia
Regime lingu�stico na presta��o de informa��es e na intera��o com o p�blico
Estrat�gia de recursos humanos da Comiss�o
Um plano para a transforma��o digital da Comiss�o
Plano da Comiss�o para alcan�ar a neutralidade clim�tica at� 2030
A Comiss�o enquanto empregadora
A Comiss�o trabalha continuamente no sentido de oferecer ao seu pessoal carreiras e locais de trabalho modernos e de atrair e reter os melhores talentos em todos os pa�ses da UE. As pessoas que trabalham na Comiss�o Europeia ajudam a moldar o futuro da Europa e precisam de ter um desempenho ao mais alto n�vel no interesse de todos os europeus.
Carreiras variadas e gratificantes num ambiente din�mico, multilingue e multicultural
Dados fundamentais sobre o pessoal da Comiss�o