Monarquias da Europa

Os seguintes pa�ses europeus adotam a forma de governo mon�rquica: Principado de Andorra, Reino da B�lgica, Reino da Dinamarca, Reino de Espanha, o Principado de Liechtenstein, Gr�o-Ducado do Luxemburgo, o Principado de M�naco, Reino dos Pa�ses Baixos, Reino da Noruega, Reino da Su�cia, Reino Unido da Gr�-Bretanha e Irlanda do Norte e o Estado da Cidade do Vaticano. Dentre tais, dez s�o monarquias heredit�rias. Quanto aos outros dois: no Estado da Cidade do Vaticano subsiste uma monarquia eletiva onde, o Chefe de Estado, � eleito a partir de um conclave e, em Andorra, h� uma diarquia onde, a Chefia de Estado �, partilhada, entre o copr�ncipe franc�s (Presidente da Fran�a) e copr�ncipe episcopal (Bispo de Urgel).

A maioria das monarquias europeias s�o monarquias constitucionais, ou seja, monarquias nas quais o poder do Chefe de Estado � limitado pela constitui��o. A exce��o � o Estado da Cidade do Vaticano que, atualmente, conserva como forma de governo uma monarquia absoluta. N�o h� atualmente nenhuma grande campanha para abolir a monarquia em quaisquer um dos doze Estados, embora haja uma minoria significativa de republicanos em muitos deles (por exemplo, a organiza��o pol�tica da Rep�blica no Reino Unido). Atualmente, sete das doze monarquias s�o Estados-membros da Uni�o Europeia: B�lgica, Dinamarca, Luxemburgo, Pa�ses Baixos, Espanha e Su�cia.

No per�odo do s�culo XX anterior a Primeira Guerra Mundial, Fran�a, Su��a, Portugal e San Marino eram os �nicos pa�ses europeus a ter uma forma republicana de governo. A ascens�o de republicanismo a pol�tica dominante come�ou apenas depois da Primeira Guerra Mundial, facilitado pela queda de v�rias monarquias europeias atrav�s das Primeira e Segunda guerras mundiais, revolu��es e golpes de Estado. No in�cio do s�culo XXI, a maioria dos Estados na Europa j� haviam tornado-se rep�blicas e, contavam, com um Chefe de Estado eleito direta ou indiretamente.

Hist�ria da monarquia na Europa

Dezenas de monarquias existiram na Hist�ria da Europa. Destacam-se o Sacro Imp�rio Romano-Germ�nico, o Reino da Fran�a, o Reino Unido da Gr�-Bretanha e Irlanda, o Reino da Pr�ssia, o Imp�rio Espanhol, o Reino de Portugal (Espanha e Portugal s�o precursores da explora��o do Novo Mundo), o Imp�rio Alem�o, o Imp�rio Austro-H�ngaro e o Imp�rio Russo. Ao longo do tempo muitas monarquias foram abolidas. Algumas dissolveram-se originando Estados independentes (�ustria-Hungria), outras foram desmanteladas por revolu��es (Imp�rio Russo terminou ap�s a Revolu��o Russa de 1917) e outras, foram fundidas numa �nica coroa (por exemplo, a Coroa de Arag�o e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Su�cia em 1905, optou pela monarquia constitucional como forma de governo e, pelo parlamentarismo, como sistema de governo. A Espanha, que j� foi uma rep�blica por duas vezes, ap�s o governo franquista, restabeleceu a monarquia.

Desde a Idade M�dia, o regime mon�rquico espalhou-se por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar ex�rcitos para defender o pa�s. As monarquias feudais europeias eram heredit�rias, assim sendo, o trono era transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais pr�ximo. Os soberanos medievais procuravam armas e soldados com os senhores feudais, e n�o se mantinham no poder que gra�a a fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a caracter�stica de uma limita��o do poder do monarca, segundo a pr�pria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colabora��o destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e m�tuas. O rei possu�a um poder efectivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus dom�nios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a Fran�a dos s�culos X ao XIV, o Jap�o do s�culo XV ao XVIII, a China da dinastia Ming, etc.

O absolutismo moderno come�ou a desenvolver-se com o nascimento dos Estados-na��o no s�culo XVI, a fim de estabilizar o poder real em reac��o ao feudalismo. Com o decl�nio do feudalismo, o poder � centralizado nas m�os dos soberanos. Estes dirigentes s�o apoiados por uma crescente classe m�dia, ou burguesia, que beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima prop�cio para o florescimento do com�rcio.

O absolutismo, como sistema pol�tico, implica todos os poderes detidos por um monarca e distingue-se da democracia pelo facto de que o poder encontra a sua justifica��o essencial nele mesmo.

Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os s�culos XVI e XVIII, sobretudo em Fran�a, Espanha, �ustria, Saboia e Portugal, que se caracterizaram pela inexist�ncia de qualquer outro poder pol�tico alternativo, excepto a lei e os costumes, sem preju�zo da identifica��o da vontade real com a lei. Lu�s XIV de Fran�a (1643-1715)^[1] � o representante arqu�tipo e a mais perfeita ilustra��o do absolutismo.

O princ�pio da rela��o entre o monarca e Deus (o rei como representa��o de Deus na Terra) d� ao monarca regras morais e de direito natural que n�o pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a �ltima voz que resolvesse quaisquer diferendos internos.

A monarquia absoluta ocidental tinha fortes limites. Por um lado obedecia �s leis fundamentais do reino (sucess�o masculina, leis regionais, legitimidade, princ�pios de reg�ncia, etc.). Em Espanha, a monarquia absoluta nasceu com os reis cat�licos, os quais conseguiram a unidade religiosa e territorial. Em Portugal, a tend�ncia para este sistema j� era sens�vel no reinado de D. Jo�o I e tomou forma definitiva com D. Jo�o II. O seu sucessor, D. Manuel I, proveu-a de instrumentos burocr�ticos necess�rios para o seu exerc�cio concreto.

Uma s�rie de revolu��es, iniciadas com a Revolu��o Gloriosa, levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes a regimes parlamentares. Na Inglaterra, e depois em Fran�a, o princ�pio de um rei que governa s�, � questionado pelos parlamentos, composto dessa burguesia que pretende, n�o somente ser consultada, mas tomar o lugar de classe dominante dos nobres e governar.

A monarquia constitucional, surgiu na Europa nos finais do s�culo XVII, com a Revolu��o Gloriosa inglesa, em 1688. A sua caracter�stica principal reside no facto do exerc�cio da autoridade estatal do monarca estar na depend�ncia de um Parlamento que est� reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucess�o mon�rquica pode estar regulamentada pela legisla��o estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democr�tica de estado, com as regras constitucionais da� decorrentes. A sucess�o pode ser electiva ou heredit�ria, conforme os pa�ses ou �pocas.

A Inglaterra, desde o s�culo XVII, adotou este tipo de monarquia, tornando-se a mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias atuais (sejam elas mon�rquicas ou republicanas). A constitui��o deve emanar da na��o e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a C�mara dos Comuns que representa a na��o, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, baseiam-se neste princ�pio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a na��o.

Em Portugal,^[2] a monarquia constitucional foi adotada no reinado de D. Jo�o VI, que aceitou a Constitui��o portuguesa de 1822. No ano seguinte, no entanto, D. Jo�o VI suspende a sua vig�ncia e nomeia uma comiss�o encarregue de elaborar um novo texto constitucional. Ap�s o assass�nio de D. Jo�o VI, em Mar�o de 1826, D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional de 1826, que vem a ser suspensa por D. Miguel I, aclamado rei em cortes reunidas, segundo as regras tradicionais. A Carta Constitucional de D. Pedro veio a ser reposta no final da guerra civil (1828-1834), vencida pelos liberais contra os absolutistas. Uma revolu��o, em Setembro 1836, derruba a Carta e reinstala provisoriamente a Constitui��o de 1822, em vigor at� � aprova��o de nova Constitui��o, em 1838. Em 1842, um golpe de Estado p�e fim � vig�ncia da Constitui��o de 1838, reimplantando a Carta Constitucional de 1826, que ser� o texto constitucional da monarquia at� ao golpe de Estado que imp�e a Rep�blica, em 1910.

Na Europa, ap�s a Primeira Guerra Mundial foram derrubadas as monarquias do Imp�rio Russo, por causa da Revolu��o Russa de 1917; O Imp�rio Alem�o, encerrado ap�s a derrota na Primeira Guerra Mundial, em um golpe de car�ter comunista que obrigou a abdica��o do kaiser Wilhelm II, formando a Rep�blica de Weimar e a do Imp�rio Austro-H�ngaro, ap�s uma desmantela��o sum�ria de seus territ�rios pela Tr�plice Entente, na qual o imperador Carlos I nada pode fazer, al�m de fugir enquanto se formava o novo estado da Rep�blica da �ustria Alem�.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, tr�s principados (Liechtenstein e M�naco, sendo Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um gr�o-ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Al�m disso, h� o caso peculiar de Andorra (em que o bispo de Urgel e o l�der da Fran�a, atualmente o presidente da Fran�a s�o co-pr�ncipes).

As monarquias da Europa s�o actualmente constitucionais. Actualmente insiste-se na ideia de que o papel da monarquia na actualidade obedece a um papel como s�mbolo de unidade nacional frente a uma divis�o territorial e a um poder arbitral frente aos distintos partidos pol�ticos. Quando o caso de o regime pol�tico ser democr�tico, reconhece-se a soberania popular, o monarca passa a ser a figura em que se encarna o cargo de Chefe de Estado de forma vital�cia e heredit�ria, em que o seu papel � fundamentalmente simb�lico e representativo.

Um rasgo nas monarquias europeias (�s vezes considerado como uma actualiza��o e de legitima��o popular) tem sido a incorpora��o de plebeus nas fam�lias reais, e a continua��o da perman�ncia nos meios de comunica��o de massas, incluindo os esc�ndalos pr�prios na imprensa cor-de-rosa, desde a glamurosa boda de Grace Kelly com Rainier III de M�naco (1956) ao espectacular matrim�nio, div�rcio e morte de Lady Di (1981-1997). Outro tem sido a reconsidera��o do papel da mulher na monarquia, para equiparar com o var�o na sucess�o, reforma que teve in�cio nas monarquias n�rdicas.

Monarquias atuais

Carlos III do Reino Unido
Filipe da B�lgica
Frederico X da Dinamarca
Henrique, Gr�o-Duque de Luxemburgo
Guilherme Alexandre dos Pa�ses Baixos
Haroldo V da Noruega
Filipe VI de Espanha
Carlos XVI Gustavo da Suécia
Alberto II de Mônaco
Hans-Adam II do Liechtenstein
Papa Francisco (Soberano do Estado da Cidade do Vaticano)
Bispo de Urgell Joan Enric Vives Sicília, co-príncipe de Andorra
Emmanuel Macron, co-príncipe de Andorra

Bélgica

A Bélgica tem sido um reino desde 21 de julho de 1831, sem interrupção, desde que se tornou independente do Reino Unido dos Países Baixos, com Leopoldo I como seu primeiro rei. A Bélgica é a única remanescente monarquia popular do mundo. O monarca é formalmente conhecido como "Rei dos Belgas", não "Rei da Bélgica". Em um referendo realizado em 12 de março de 1950, 57, 68 por cento dos belgas votaram a favor de permitir que Leopoldo III, cuja conduta durante a Segunda Guerra Mundial tinha sido considerada questionável e que tinha sido acusado de traição, para voltar ao trono, devido à agitação civil, entretanto, ele optou por abdicar em favor de seu filho Balduíno I em 16 de Julho de 1951. O novo rei Filipe ascendeu ao trono belga em 21 de julho de 2013 após a abdicação do seu pai Alberto II.

Dinamarca

Na Dinamarca, a monarquia possui mais de 1000 anos de idade. Atualmente, cerca de 80 por cento apoia a manutenção da monarquia. O atual monarca é a rainha Margarida II. A monarquia dinamarquesa também inclui as Ilhas Faroe e a Gronelândia que são partes do Reino da Dinamarca com a regra de origem interna. Devido a esta situação, o monarca não tem título separado para estas regiões.

A família real é mais popular do que nunca na Dinamarca, onde oito em cada dez cidadãos são a favor da monarquia, segundo pesquisa publicada poucos dias antes do 40º aniversário do reinado de Margrethe II, em 14 de janeiro de 2012.

A Dinamarca tem a monarquia mais popular da Europa, afirmou Lars Hovbakke Soerensen, da Universidade de Copenhague.

Apesar de 16% dos dinamarqueses preferirem viver numa república, nada menos que 77% da população defende que o país tenha uma monarquia.^[3]

Espanha

A Espanha entrou em existência como um único reino unido sob Carlos I de Espanha em 23 de janeiro de 1516. A monarquia foi brevemente interrompida pela Primeira República Espanhola de 11 de fevereiro de 1873 até 29 de dezembro de 1874, quando foi restaurada. A monarquia foi abolida novamente em 14 de abril de 1931, primeiro pela Segunda República Espanhola - que durou até 1 de abril de 1939 e, posteriormente, pela ditadura do general Francisco Franco, que governou até sua morte em 20 de novembro de 1975. A monarquia foi novamente restaurada em 22 de novembro de 1975 sob o rei Juan Carlos I. Hoje, há um grande número de organizações e campanhas em favor do estabelecimento de uma Terceira República Espanhola. No entanto, apenas 25 por cento dos espanhóis são favoráveis à criação de uma república.

No dia 2 de Junho de 2014, o rei Juan Carlos I abdicou oficialmente do trono, passando-o para o seu herdeiro Filipe, que é o sexto do seu nome. Segundo comunicou o antigo rei Juan Carlos, a sua abdicação já era pensada desde janeiro de 2014, data em que comemorou 76 anos sendo que apenas esperava um momento oportuno para anunciar a sua abdicação. Também comunicada pelo antigo rei, foi a esperança de que com a subida de rei Filipe VI venha uma "etapa de esperança na qual se combinem a experiência adquirida e o impulso de uma nova geração." Em 19 de junho de 2014, Filipe VI tornou-se Rei de Espanha.

Luxemburgo

O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até a derrota de Napoleão, em 1815, quando o Congresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo. Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos e o Reino dos Países Baixos desde de 16 de março de 1815 até 23 de novembro de 1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para os alemães foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forças prussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro da Confederação Germânica, com a Prússia responsável por sua defesa.

O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica.

Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80, 34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.

Em 4 de março de 1998, o príncipe Henrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do Grão-duque João, Henrique ascendeu como Grão-duque de Luxemburgo e fez o juramento constitucional ante a Câmara de Deputados, mais tarde naquele dia.

Noruega

A Noruega estava independente pela primeira vez no período em torno de 1000-1400, quando se tornou parte da União de Kalmar de 1397 até 1524, parte da união entre a Dinamarca e a Noruega de 1536 até 1814 e, finalmente, parte da união entre a Suécia e a Noruega de 1814 até 1905. A Noruega tornou-se independente novamente em 7 de junho de 1905. Cerca de 20 por cento dos noruegueses são a favor da criação de uma república. O atual monarca é o rei Haroldo V.

Países Baixos

A Holanda tornou-se originalmente independente como a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, de 26 de julho de 1581 até 18 de janeiro de 1795, quando se transformou em um estado fantoche francês, chamado inicialmente de República Batava, de 19 de janeiro de 1795 até 4 de junho de 1806, e posteriormente de Reino da Holanda, de 5 de junho de 1806 até 9 de julho de 1810, quando foi anexada ao Império Francês. A Holanda tornou-se novamente independente com a criação do Reino Unido dos Países Baixos em 16 de Março de 1815, que durou até a independência da Bélgica em 21 de julho de 1831,quando se transformou no Reino dos Países Baixos. Hoje em dia, cerca de 70 a 80 por cento dos holandeses são a favor da permanência da monarquia. Em 30 de Abril de 2013 a rainha Beatriz abdicou para o filho Guilherme Alexandre que se tornou o novo rei dos Países Baixos.

Reino Unido

A monarquia do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte pode ser definida ter começado quer com o Reinos de Inglaterra (871) ou na Escócia (843), com a União das Coroas em 24 de Mar�o de 1603, ou com os Atos de Uni�o de 1 de Maio de 1707. Ele foi brevemente interrompido pelo Interregno Ingl�s, com a Commonwealth de Inglaterra existentes em seu lugar a partir de 30 de janeiro de 1649 at� 15 de dezembro de 1653 e de 26 de maio de 1659 at� 25 de maio de 1660 e O Protetorado tomando seu lugar a partir de 16 de dezembro de 1653 at� 25 de maio de 1659. O atual monarca � o rei Charles III.

O apoio para o estabelecimento de uma rep�blica em vez de uma monarquia estava em torno de 18 por cento no Reino Unido em 2006, enquanto a maioria pensa que haver� ainda uma monarquia no Reino Unido daqui a dez anos, a opini�o p�blica � bastante incerta sobre uma monarquia ainda existente em 50 anos e uma clara maioria acredita que a monarquia n�o vai mais existir em um s�culo desde que a pesquisa foi feita. A opini�o p�blica �, no entanto, certa de que a monarquia ainda existir� daqui a 30 anos. Cerca de 30 por cento s�o a favor da interrup��o da monarquia ap�s a morte da rainha Isabel. O monarca do Reino Unido � tamb�m o monarca dos quinze outros reinos da Commonwealth, nenhum dos quais na Europa. Alguns desses reinos t�m n�veis significativos de apoio para o republicanismo.

Cerca de 80% dos cidad�os brit�nicas manifestaram-se a favor da monarquia, segundo uma pesquisa de opini�o divulgada no mesmo dia em que a rainha Isabel II comemora o jubileu de 60 anos de reinado com um desfile militar no castelo de Windsor.

A sondagem realizada pelo instituto Ipsos Mori com 1006 adultos brit�nicos mostra que oito em cada dez s�o a favor da monarquia. Segundo a pesquisa, apenas 13% disseram-se favor�veis � adop��o da rep�blica como forma de governo.

Os dados mostram que os mais monarquistas s�o os habitantes das Midlands, o centro do pa�s, onde 89% dos entrevistados disseram ser a favor da monarquia contra apenas 9% a favor da sua aboli��o.

O sul de Inglaterra � a regi�o na qual a monarquia conta com menor apoio com 76% dos entrevistados a favor contra 17% pr�-rep�blica.

O apoio � monarquia � maior entre os mais velhos com nove entre dez brit�nicos com mais de 55 anos a favor da perman�ncia da realeza.

Os entrevistados que se disseram conservadores s�o mais favor�veis � manuten��o da monarquia parlamentarista com 96% a favor.

Entre os liberais democratas 84% s�o a favor da monarquia e entre os que apoiam a esquerda trabalhista 74% � a favor.

�O apoio � fam�lia real sempre foi grande e consistente, mas com as comemora��es do Jubileu da rainha, esse apoio chegou a n�veis recordes�, disse director-adjunto da Ipsos Mori, Simon Atkinson.^[4]

Su�cia

A Su�cia e a sua monarquia volta, tanto quanto a dinamarquesa, para os semi-reis lend�rios antes do s�culo X, desde ent�o n�o foi interrompida. A atual fam�lia real pertence � Casa de Bernadotte. O atual monarca � o rei Carlos XVI Gustavo da Su�cia.

Uma reforma constitucional em 1980 mudou as regras para a sucess�o de igual primogenitura. Isto permitiu a coroa passar para o filho mais velho, independentemente de g�nero e, assim, instalada a princesa Vit�ria, Princesa Herdeira da Su�cia como herdeira sobre o seu irm�o mais novo, pr�ncipe Carlos Filipe da Su�cia.

Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2012 pelo di�rio Dagens Nyheter, mostrou que 66 por cento dos suecos apoiavam a monarquia, uma queda em rela��o aos 70 por cento em novembro de 2009 e aos 74 por cento em fevereiro de 2009.^[5]

Andorra

Andorra foi um co-principado desde a assinatura de um par�age em 1278, quando a Condado de Foix e o Bispado de Urgel concordaram em compartilhar a soberania sobre o pa�s. Ap�s o t�tulo de conde de Foix ter passado para o rei de Navarra e, depois de Henrique de Navarra torna-se Henrique IV de Fran�a, um �dito foi emitido em 1607 que estabeleceu o chefe de Estado franc�s como o sucessor legal para a condado de Foix em conta o par�age. Andorra foi anexada pelo Primeiro Imp�rio Franc�s, juntamente com a Catalunha, em 1812-1813. Depois do fim do imp�rio, Andorra tornou-se independente novamente. A corrente conjunta de Monarcas s�o o Bispo Joan Enric Vives i Sic�lia e o presidente Emmanuel Macron da Fran�a.

Liechtenstein

Liechtenstein formalmente entrou em exist�ncia em 23 de janeiro de 1719, quando Carlos VI, Imperador Romano-Germ�nico decretou o senhorio de Schellenberg e Vaduz unidos e elevado � dignidade de um principado. Liechtenstein foi uma parte do Sacro Imp�rio Romano-Germ�nico at� o Tratado de Pressburg ser assinado em 26 de dezembro de 1805, o que marcou a independ�ncia formal do Liechtenstein, embora fosse um membro da Confedera��o do Reino e da Confedera��o Germ�nica depois. Enquanto o Liechtenstein ainda estava alinhado com a �ustria-Hungria at� a Primeira Guerra Mundial, ele realinhou a sua pol�tica e seus costumes e institui��es monet�rias com a Su��a em seu lugar.

Tendo sido uma monarquia constitucional desde 1921, Hans-Adam II exigiu mais influ�ncia na pol�tica do Liechtenstein no in�cio do s�culo XXI, que foi concedida em um referendo realizado em 16 de mar�o de 2003, efetivamente tornando Liechtenstein uma monarquia constitucional semi-nova. No entanto, as mudan�as constitucionais preveem tamb�m a possibilidade de um referendo para abolir a monarquia inteiramente. O atual monarca � Hans-Adam II, que virou as decis�es do dia-a-dia que regem a seu filho e herdeiro Alo�sio, em 15 de agosto de 2005.

Monaco

O Mônaco tem sido governado pela Casa de Grimaldi desde 1297. De 1793 até 1814, o Mônaco estava sob o controle francês. Com o Congresso de Viena, Mônaco foi designado como sendo um protetorado do Reino da Sardenha de 1815 até 1860, quando o Tratado de Turim cedeu os condados vizinhos de Nice, e Savoia para a França. Menton e Roquebrune-Cap-Martin, foram parte do Mônaco, até meados do século XIX antes de secessão na esperança de serem anexadas por Sardenha, mas foram cedidos à França em troca de 4.000.000 francos franceses com o Tratado franco-monegasco em 1861, que também formalmente garantia a sua independência do Monaco.

Até 2002, o Mônaco teria-se tornado parte da França mas a casa de Grimaldi, em um tratado assinado naquele ano, em que as duas nações concordaram que o Mônaco permaneceria independente, mesmo em tal caso. O atual monarca é o príncipe Alberto II.

Estado do Vaticano

A Cidade do Vaticano não era um Estado soberano até o século XX. No século XIX a anexação dos Estados Pontifícios pelo Reino da Sardenha, e o subsequente estabelecimento do Reino de Itália, não foram reconhecidos pelo Vaticano. No entanto, pelo Tratado de Latrão de 1929, o Reino da Itália reconheceu a independência da Cidade do Vaticano, e vice-versa. Desde então, o Monarca eleito do Estado da Cidade do Vaticano tem sido o Papa, cujo atual é Papa Francisco.

Palácios

Estes são os palácios onde residem os reis, grão-duque e príncipes soberanos da Europa:

Residências Reais da Europa
Castelo Real de Laeken, residência do rei da Bélgica
Palácio de Amalienborg, residência da rainha da Dinamarca
Castelo de Vaduz, residência do príncipe soberano do Liechtenstein
Castelo de Berg, residência do grão-duque do Luxemburgo
Palácio do Príncipe de Mônaco, residência do príncipe soberano do Mónaco
Palácio Real de Oslo, residência do rei da Noruega
Palácio Real de Madrid, residência do rei da Espanha
Palácio de Buckingham, residência do rei do Reino Unido
Palácio de Huis Ten Bosch, residência do rei dos Países Baixos
Palácio de Drottningholm, residência do rei da Suécia

Leis de sucessão

Estes são os príncipes herdeiros e futuros reis, grão-duque e príncipes soberanos da Europa:

Pr�ncipes Herdeiros da Europa
Isabel, Duquesa de Brabante � a princesa herdeira da B�lgica.
Leonor, Princesa das Ast�rias � a futura Rainha de Espanha.
Guilherme, Gr�o-Duque Herdeiro de Luxemburgo � o pr�ncipe herdeiro do Luxemburgo, e � casado com St�phanie de Lannoy.
Catarina Am�lia dos Pa�ses Baixos � a princesa herdeira dos Pa�ses Baixos.
Haquino Magno da Noruega � o pr�ncipe herdeiro da Noruega, e � casado com Mette-Marit Tjessem H�iby.
Vit�ria, Princesa Herdeira da Su�cia � a futura rainha da Su�cia. � casada com Daniel Westling.
Alois de Liechtenstein � o pr�ncipe herdeiro do Liechtenstein. � casado com a princesa Sofia da Baviera.
Guilherme, Pr�ncipe de Gales � o herdeiro do trono brit�nico, como filho do rei Carlos III do Reino Unido com a falecida Diana, Princesa de Gales. � casado com Catherine Middleton.
Cristiano, Pr�ncipe Herdeiro da Dinamarca � o herdeiro do trono dinamarqu�s

Actualmente quase todas as monarquias europeias utilizam na linha de sucess�o ao trono a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucess�o.

Na Su�cia, a linha de sucess�o ao trono � determinada pela Lei de Sucess�o Sueca. Em 1980, a Su�cia aprovou primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucess�o. A Su�cia tinha anteriormente em (desde 1810) a primogenitura agn�tica, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.

Na B�lgica usa-se a primogenitura igual entre sexos; desde 1991 homens e mulheres t�m os mesmos direitos de sucess�o, mas isso s� conta para os filhos do rei Alberto II. Antes de 1991, a B�lgica utilizava a Lei S�lica.

A linha de sucess�o ao trono Noruega est� de acordo com a Constitui��o da Noruega. A Constitui��o foi alterada em 1990, concedendo igualdade de primogenitura ao trono noruegu�s, o que significa que o filho mais velho, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucess�o. Uma vez que esta n�o foi feito retroativamente, o primeiro membro da fam�lia real a que se aplica � � Princesa Ingrid Alexandra. Isso significa que ela tem preced�ncia sobre o seu irm�o mais novo, mas o pai dela, Haquino, continua a ter primazia sobre a sua irm� mais velha, Princesa Marta Lu�sa.

Na linha de sucess�o ao trono dos Pa�ses Baixos, existe a concep��o da monarquia em 1814. A Constitui��o de 1814 estabelece que o filho mais velho do monarca iria suced�-lo, e caso n�o existisse filhos, passaria para os irm�os do monarca. S� quando houvesse uma completa falta de homens na fam�lia mais pr�xima, seria a filha mais velha do monarca a lhe suceder. A Constitui��o de 1887 alterou ligeiramente, para que pudesse tamb�m ser inclu�das as filhas dos irm�o do monarca.

Em 1884, o �ltimo herdeiro masculino de Guilherme III dos Pa�ses Baixos morreu, tornando a Princesa Guilhermina herdeira presuntiva. Guilherme III foi tamb�m Gr�o-Duque de Luxemburgo, mas desde que a Lei S�lica foi aplicada nesse pa�s, Guilherme foi sucedido por Adolfo, seu parente afastado. Depois de 1884, n�o houve herdeiros do sexo masculino na fam�lia real at� 1967. Em 1983, os Pa�ses Baixos aprovou integralmente a primogenitura linear e igualit�ria entre os sexos (o filho mais velho � herdeiro).

A Dinamarca usa o mesmo sistema de primogenitura que a Espanha, em que se d� prefer�ncia ao sexo masculino.

A Lei de Sucess�o dinamarquesa, adoptada em 27 de Mar�o de 1953 restringe o trono para os descendentes de Cristiano X da Dinamarca e de Alexandrina de Mecklemburgo-Schwerin.

Os din�sticos perdem, assim, o seu direito ao trono se casarem sem a permiss�o do monarca, dada no Conselho de Estado. Os indiv�duos nascidos din�sticos que casarem sem autoriza��o do monarca, perdem os seus direitos de sucess�o ao trono, bem como os seus descendentes. Al�m disso, no momento de aprovar um casamento, o monarca pode impor condi��es que devem ser cumpridas de forma a que descend�ncia resultante do casamento possa usufruir do direito sucess�rio. A parte II, sec��o 9 da constitui��o dinamarquesa de 5 de junho de 1953, prev� que o parlamento ir� eleger um rei e determinar uma nova linha de sexo masculino. Os filhos do sexo masculino t�m prefer�ncia aos filhos do sexo feminino na sucess�o ao trono, e depois, os mais velhos t�m prefer�ncia sobre os mais novos. Primeiro, v�m os filhos var�es, os mais velhos e depois os mais novos; e segundo, v�m as filhas varoas, as mais velhas e depois as mais novas. Ou seja, as herdeiras mais velhas s� sucedem � coroa se a descend�ncia masculina n�o existir. Quem casar contra a proibi��o expressa dorei ou das cortes, ser� exclu�da da sucess�o, juntamente com os seus descendentes. Os lit�gios sobre a sucess�o s�o resolvidos por meio da legisla��o.

Em 2004, o Partido Socialista Oper�rio Espanhol (PSOE), pensou em novas adapta��es na constitui��o, onde as mulheres poderiam ter os mesmos direitos que os homens at� mesmo na linha de sucess�o ao trono (como ocorre na Su�cia). Uma proposta que foi apoiada at� pelo l�der do principal partido da oposi��o, o conservador Partido Popular Espanhol. Foi inicialmente pensada que a mudan�a s� seria aplic�vel �s gera��es futuras mas agora � previsto que a lei poder� ser alterada, caso a Princesa das Ast�rias (Let�zia Ortiz), n�o venha a ter, definitivamente, qualquer crian�a do sexo masculino, garantindo assim que a Infanta Leonor venha de facto a suceder ao seu pai. O an�ncio foi feito posteriormente, em 2006, quando a princesa Let�zia estava gr�vida da sua segunda filha. Por�m, nem a Casa Real nem a popula��o espanhola comentam sobre isso. O projeto de igualdade de sexos na sucess�o ao trono est�, atualmente, engavetado e esquecido.

No Reino Unido, desde a reuni�o da Comunidade Brit�nica ocorrida na Austr�lia em 28 de outubro de 2011, com a presen�a de Sua Majestade a rainha Isabel II, mudan�as foram feitas; onde somente que os descendentes de Carlos, Pr�ncipe de Gales s�o adaptados �s novas leis de uso da primogenitura agnat�cia. As leis do Liechtenstein permitem a linha de sucess�o ao trono (que foram regulamentadas em 1606) seja feita por primogenitura agn�tica, ou seja, herdada pelo primog�nito do sexo masculino, excluindo totalmente as herdeiras do sexo feminino.

O M�naco adota o mesmo m�todo de sucess�o que a Espanha. Passa para os descendentes do pr�ncipe soberano de M�naco de acordo com a prefer�ncia do sexo masculino e da primogenitura. A linha de sucess�o foi recentemente modificada e, nomeadamente, por uma mudan�a constitucional implementada pela principesca lei 1, 249, de 2 de abril de 2002, durante o reinado do pr�ncipe Rainier III.

Tabela das monarquias da Europa

Estado	Tipo	Sucess�o	Incumbente	Nascimento	Idade	Monarca desde	Primeira na linha de Sucess�o	Resid�ncias
Andorra	co-principado	Caso especial dois co-pr�ncipes	J. E. Vives i Sic�lia (Bispo de Urgell)	24 de Julho de 1949	75	12 de Maio de 2003	Nenhum; nomeado pelo Papa	N�o tem resid�ncia oficial em Andorra
Andorra	co-principado	Caso especial dois co-pr�ncipes	Emmanuel Macron (Presidente de Fran�a)	21 de Dezembro de 1977	46	17 de Maio de 2007	Nenhum; eleito pelos franceses em 2012	Pal�cio do Eliseu em Fran�a
B�lgica	Reino	Primogenitura absoluta	Filipe I	15 de abril de 1960	55	21 de julho de 2013	Herdeiro aparente: Isabel, Duquesa de Brabante (filha mais velha)	Pal�cio Real de Bruxelas e Castelo Real de Laeken
Dinamarca	Reino	Primogenitura absoluta	Frederico X	16 de Abril de 1940	84	14 de janeiro de 1972	Herdeiro aparente: Frederico, Pr�ncipe Herdeiro da Dinamarca (filho mais velho)	Pal�cio de Amalienborg
Espanha	Reino	Primogenitura cognata de prefer�ncia masculina	Filipe VI	30 de janeiro de 1968	46	19 de junho de 2014	Herdeiro presuntivo: Leonor, Princesa das Ast�rias (filha mais velha)	Pal�cio Real de Madrid e Pal�cio da Zarzuela
Liechtenstein	Principado	Primogenitura absoluta	Hans-Adam II	14 de fevereiro de 1945	79	13 de novembro de 1989	Herdeiro aparente: Aloísio, Príncipe Herdeiro de Liechtenstein (filho mais velho)	Princely House of Liechtenstein
Luxemburgo	Grão-ducado	Primogenitura absoluta	Henrique, Grão-Duque de Luxemburgo	16 de abril de 1955	69	7 de outubro de 2000	Herdeiro aparente: Guilherme, grão-duque herdeiro de Luxemburgo (filho mais velho)	Palácio Grão-ducal
Mónaco	principado	Primogenitura cognata de preferência masculina	Alberto II	14 de março de 1958	66	6 de abril de 2005	herdeiro presuntivo: Jaime, Príncipe Hereditário do Mónaco (Filho)^[I]	Palácio do Príncipe de Mônaco
Noruega	Reino	Primogenitura absoluta	Haroldo V	21 de fevereiro de 1937	87	17 janeiro de 1991	Herdeiro aparente: Haquino Magno da Noruega (apenas o filho)	Palácio Real de Oslo
Países Baixos	Reino	Primogenitura absoluta	Guilherme Alexandre	27 de abril de 1967	48	30 de abril de 2013	Herdeiro aparente: Catarina Amália, Princesa de Orange (filha mais velha)	Palácio de Huis Ten Bosch, Palácio Noordeinde e Palácio Real de Amesterdão
Reino Unido	Reino	Primogenitura absoluta	Carlos III	14 de novembro de 1948	75	8 de setembro de 2022	Herdeiro aparente: Guilherme, Príncipe de Gales (filho mais velho)	Palácio de Buckingham, Castelo de Windsor e Palácio de Holyrood
Suécia	Reino	Primogenitura absoluta	Carlos XVI Gustavo	30 de abril de 1946	78	15 de setembro de 1973	Herdeiro aparente: Vitória, Princesa Herdeira da Suécia (filho mais velho)	Palácio Real de Estocolmo e Palácio de Drottningholm
Vaticano	Teocracia	Nenhuma; monarquia eletiva	Papa Francisco I	17 de dezembro de 1936	78	13 de março de 2013	Não linha de sucessão	Palácio Apostólico
I↑ A princesa Carolina é, como a irmã mais velha do príncipe, o atual herdeiro presuntivo. II↑ O monarca do Reino Unido também é o soberano dos quinze outros reinos da Commonwealth: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Granada, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas no Caribe; Belize na América Central; Canadá no Norte da América; e Austrália, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão e Tuvalu na Oceania.

Ver Também

Referências

↑ Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1333
↑ Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1464
↑ noticias.r7.com Arquivado em 24 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Retrieved 28 Dezembro 2011
↑ Diário Digital Retrieved 19 Maio 2012
↑ br.reuters.com Retrieved 23 Fevereiro 2012

[1] Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1333

[2] Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1464

[3] ticias.r7.com Arquivado em 24 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Retrieved 28 Dezembro 2011

[4] Diário Digital Retrieved 19 Maio 2012

[5] r.reuters.com Retrieved 23 Fevereiro 2012

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Europa	Andorra Bélgica Dinamarca Espanha Liechtenstein Luxemburgo Mônaco Noruega Países Baixos Reino Unido Suécia Vaticano
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