Voc� pode utilizar os Servi�os somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com o Twitter e n�o for uma pessoa impedida de receber servi�os sob as leis da jurisdi��o aplic�vel. Em qualquer hip�tese, voc� deve ter no m�nimo 13 anos de idade, ou no caso do Periscope 16 anos de idade, para utilizar os Servi�os. Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Servi�os em nome de uma empresa, organiza��o, governo ou outra entidade legal, voc� declara e garante que est� autorizado a realizar tal a��o e que tem poderes para vincular referida entidade a estes Termos, hip�tese em que as palavras "voc�" e "seu" conforme utilizadas nestes Termos far�o refer�ncia a tal entidade.

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Reservamo-nos o direito de remover o Conte�do que viole o Acordo do Usu�rio, incluindo, por exemplo, viola��es de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropria��o ind�bita de propriedade intelectual, falsidade ideol�gica, conduta ilegal ou ass�dio. Constam informa��es relacionadas �s pol�ticas espec�ficas e ao processo para denunciar ou reclamar quanto a viola��o em nossa central de ajuda (https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-report-violation#specific-violations e em https://help.twitter.com/pt/managing-your-account/suspended-twitter-accounts).

Se voc� acha que seu Conte�do foi copiado de maneira que constitui viola��o de direitos autorais, informe a situa��o acessando nosso formul�rio de Direitos Autorais (https://help.twitter.com/forms/dmca) ou contate nosso agente designado de direitos autorais em:

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Den�ncias: https://help.twitter.com/forms/dmca
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Voc� manter� seus direitos sobre qualquer Conte�do que enviar, publicar ou exibir nos Servi�os ou por meio deles. O que for seu ser� seu; voc� � o propriet�rio do seu Conte�do (e seus �udios, fotos e v�deos incorporados s�o considerados parte do Conte�do).

Ao enviar, publicar ou exibir Conte�do nos Servi�os ou por meio deles, voc� nos outorga uma licen�a mundial gratuita, n�o exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conte�do em qualquer e todos os tipos de m�dia ou m�todos de distribui��o j� dispon�veis ou que venham a ser desenvolvidos (para maior clareza, esses direitos incluem, por exemplo, curadoria, transforma��o, e tradu��o). Esta licen�a nos autoriza a tornar seu Conte�do dispon�vel para o restante do mundo e permite que outros usu�rios fa�am o mesmo. Voc� concorda que esta licen�a outorga ao Twitter o direito de fornecer, promover e melhorar os Servi�os, al�m de tornar o Conte�do enviado para ou por meio dos Servi�os dispon�vel a outras empresas, organiza��es ou pessoas que s�o parceiras do Twitter para fins de distribui��o, Retweet, transmiss�o, divulga��o ou publica��o dele em outros tipos de m�dia e servi�os, sujeitando-se aos nossos termos e condi��es de utiliza��o de Conte�do. Tais usos adicionais por parte do Twitter ou de outras empresas, organiza��es ou indiv�duos parceiros do Twitter ocorre sem que lhe seja devida qualquer remunera��o pelo Conte�do que voc� enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Servi�os uma vez que o uso dos Servi�os por voc� � acordado como compensa��o suficiente pelo Conte�do e pela concess�o de direitos aqui contidos.

O Twitter tem um conjunto de regras em constante evolu��o relacionadas � forma como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conte�do nos Servi�os do Twitter. Tais regras existem para possibilitar a exist�ncia de um ecossistema aberto, levando em considera��o os seus direitos. Voc� entende que podemos modificar ou adaptar seu Conte�do, uma vez que ele tenha sido distribu�do, publicado ou transmitido pelo Twitter ou nossos parceiros e/ou fazer altera��es em seu Conte�do para adapt�-lo a diferentes tipos de m�dia.

Voc� declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licen�as, consentimentos, permiss�es, poderes e/ou autoriza��es necess�rios para outorgar os direitos aqui citados para qualquer Conte�do enviado, postado ou exibido por voc� nos Servi�os ou por meio deles. Voc� concorda que o Conte�do n�o conter� materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos a menos que voc� tenha a permiss�o necess�ria ou seja de outra forma legalmente autorizado a postar o material e a conceder ao Twitter a licen�a descrita acima.

Revise as Regras e Políticas do Twitter (e para o Periscope, as Diretrizes de Comunidade do Periscope em https://www.pscp.tv/content), que fazem parte do Acordo do Usuário e descrevem o que é proibido nos Serviços. Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

Nossos Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral. Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, limitar a distribuição ou visibilidade de qualquer Conteúdo no serviço, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários sem responsabilidade perante você. O Twitter pode oferecer determinados serviços ou recursos por uma taxa. Ao pagar ou usar um dos nossos serviços, você concorda com quaisquer termos adicionais aplicáveis ao referido serviço.

Em consideração ao Twitter por conceder a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que o Twitter e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por outras pessoas. Você também concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções fornecidas pelo Twitter. Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou utilizar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Twitter ou os sistemas de entrega técnica dos fornecedores do Twitter; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Twitter (e sujeito aos respectivos termos e condições), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Twitter (OBS.: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do Twitter); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas), e-mail-bombing direcionados aos Serviços, ou por meio do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que interfira com os Serviços ou crie uma carga excessiva neles. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações que acreditarmos ser razoavelmente necessárias para (i) satisfazer solicitação governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jurídico aplicável, (ii) cumprir os Termos, incluindo a investigação de possíveis violações deste Acordo, (iii) detectar, prevenir ou, de outra forma lidar com fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder solicitações de suporte do usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Twitter, de seus usuários e do público. O Twitter não divulga informações pessoais a terceiros, exceto de acordo com nossa Política de Privacidade.

Se você utilizar recursos de desenvolvedor dos Serviços, incluindo – sem limitação – Twitter para Sites (https://developer.twitter.com/en/docs/twitter-for-websites), Cartões do Twitter (https://developer.twitter.com/en/docs/twitter-for-websites/cards/overview/abouts-cards), API Pública (https://developer.twitter.com/en/docs) ou Iniciar Sessão com Twitter (https://developer.twitter.com/en/docs/authentication/guides/log-in-with-twitter), você concorda com nosso Acordo do Desenvolvedor (https://developer.twitter.com/en/developer-terms/agreement) e Política do Desenvolvedor (https://developer.twitter.com/en/developer-terms/policy). Se quiser reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, apresentar publicamente, transmitir ou, de outra forma, utilizar os Serviços, você deve utilizar as interfaces e instruções fornecidas, exceto se permitido pelos Serviços do Twitter, estes Termos ou os termos fornecidos em https://developer.twitter.com/en/developer-terms. Se você é um pesquisador de segurança, é obrigado a cumprir as regras do Programa de Relatórios de Vulnerabilidade do Twitter (https://hackerone.com/twitter). Os requisitos estabelecidos no parágrafo anterior podem não se aplicar aos participantes do Programa de relatórios de vulnerabilidades do Twitter.

Se você utilizar os recursos de publicidade dos Serviços, deve concordar com nosso Acordo de Serviços Mestre do Twitter (https://ads.twitter.com/terms).

Se você utilizar Moedas ou Estrelas Super Hearts no Periscope, você deve concordar com nossos Termos Super Hearts (https://legal.twitter.com/pt/periscope/super/terms.html).

Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos Serviços. Você é responsável por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima.

Você pode controlar a maioria das comunicações a partir dos Serviços. Talvez o Twitter precise enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você adicionou seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que o Twitter entre em contato com qualquer pessoa que compre seu número antigo.

O Twitter oferece a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pelo Twitter, na maneira permitida por estes Termos.

Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome do Twitter ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, outras características distintivas de sua marca, e outros direitos de propriedade. Todos os direitos, títulos e interesses sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Twitter e de seus licenciadores. Quaisquer feedback, comentários ou sugestões fornecidos com relação ao Twitter ou os Serviços são totalmente voluntários e poderão ser utilizados como feedback, comentários ou sugestões de acordo com nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação perante você.

Você poderá cessar seu acordo legal com o Twitter a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://help.twitter.com/pt/managing-your-account/how-to-deactivate-twitter-account (e para o Periscope, https://help.pscp.tv/customer/portal/articles/2460220) para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para mais informações sobre o que acontece com suas informações.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos, as Regras e Políticas do Twitter ou as Diretrizes de Comunidade do Periscope; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida devido à conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida devido a inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Em todas as hipóteses acima, terminará a vigência dos Termos, inclusive, sem limitação, sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, que permanecerão em vigor: 2, 3, 5 e 6. Se você achar que sua conta foi excluída por engano, você poderá fazer uma reclamação seguindo os passos descritos na central de ajuda (https://help.twitter.com/forms/general?subtopic=suspended). Para evitar dúvidas, estes Termos sobrevivem à desativação ou encerramento da sua conta.

Se voc� mora fora da Uni�o Europeia, dos Pa�ses da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio ou Reino Unido, inclusive se voc� mora nos Estados Unidos, voc� concorda que o seu acesso e uso dos Servi�os ou de qualquer Conte�do � por sua conta e risco. Voc� entende e concorda que os Servi�os s�o fornecidos a voc� "COMO EST�O" e "COMO DISPON�VEIS". As "Entidades do Twitter" se referem ao Twitter, suas matrizes, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcion�rios, agentes, representantes, parceiros e licenciadores. Sem limitar o acima exposto, na extens�o m�xima permitida pela lei aplic�vel, AS ENTIDADES DO TWITTER REJEITAM TODAS AS GARANTIAS E CONDI��ES, EXPRESSAS OU IMPL�CITAS, DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA��O A UMA FINALIDADE ESPEC�FICA OU N�O VIOLA��O. As Entidades do Twitter n�o d�o garantia ou representa��o e se eximem de toda e qualquer responsabilidade por: (i) integridade, precis�o, disponibilidade, pontualidade, seguran�a ou confiabilidade dos Servi�os ou de qualquer Conte�do; (ii) qualquer dano ao sistema do seu computador, perda de dados ou outro dano resultante do seu acesso ou uso dos Servi�os ou de qualquer Conte�do; (iii) a exclus�o ou a falha em armazenar ou transmitir qualquer Conte�do e outras comunica��es mantidas pelos Servi�os; e (iv) se os Servi�os atender�o aos seus requisitos ou estar�o dispon�veis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Nenhum conselho ou informa��o, oral ou escrita, obtida das Entidades do Twitter ou atrav�s dos Servi�os, criar� qualquer garantia ou representa��o n�o expressamente feita aqui.

Se voc� mora fora da Uni�o Europeia, dos Pa�ses da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio ou Reino Unido, inclusive se voc� mora nos Estados Unidos,VOC� CONCORDA QUE AT� O M�XIMO PERMITIDO PELA LEI APLIC�VEL, AS ENTIDADES DO TWITTER N�O SER�O RESPONS�VEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA OCORRIDA DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BENEVOL�NCIA OU OUTRAS PERDAS INTANG�VEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO AO OU USO DOS OU INABILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVI�OS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTE�DO DE TERCEIROS NOS SERVI�OS, INCLUINDO SEM LIMITA��O, QUALQUER CONDUTA DIFAMAT�RIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USU�RIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTE�DO OBTIDO PELOS SERVI�OS; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERA��O N�O AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISS�ES OU CONTE�DO. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO TWITTER EXCEDER� O VALOR DE CEM D�LARES AMERICANOS (US $ 100,00) OU O VALOR PAGO AO TWITTER, SE FOR O CASO, NOS �LTIMOS SEIS MESES PELOS SERVI�OS DANDO ORIGEM � REIVINDICA��O. AS LIMITA��ES DESTA SUBSE��O SE APLICAR�O A QUALQUER HIP�TESE DE RESPONSABILIDADE, SEJA BASEADA EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, DANO (INCLUINDO NEGLIG�NCIA) OU DE OUTRO MODO, E INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO TWITTER TEREM SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE QUALQUER DANO, E MESMO SE UM RECURSO ESTABELECIDO NESTE TERMO TENHA FALHADO EM SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Se voc� mora na Uni�o Europeia, em Pa�ses da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio ou no Reino Unido, voc� concorda que usando os Servi�os do Twitter, seus pais, afiliados, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcion�rios, representantes de agentes, parceiros e licenciadores, a responsabilidade � limitada � extens�o m�xima permitida no seu pa�s de resid�ncia.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modifica��es n�o ser�o retroativas, e a vers�o mais atualizada dos Termos, que estar� sempre em twitter.com/tos, reger� nossa rela��o com voc�. Exceto no caso de altera��es quanto a novas fun��es ou que sejam feitas para atender a demandas legais, voc� ser� notificado com 30 dias de anteced�ncia � vig�ncia quanto ao caso de altera��es a esses Termos que afetem direitos ou obriga��es de qualquer parte deste Termos, por exemplo, atrav�s de notifica��o pelo servi�o ou por um e-mail enviado � conta de e-mail associada � sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Servi�os ap�s a data de entrada em vigor das revis�es, voc� aceita sujeitar-se � vers�o alterada dos Termos.

Se voc� mora fora da Uni�o Europeia ou do Espa�o Econ�mico Europeu, as leis do Estado da Calif�rnia, excluindo suas disposi��es legais, reger�o estes termos e qualquer disputa que surgir entre voc� e o Twitter. Todas as disputas relacionadas a esses termos ou Servi�os ser�o apresentadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de S�o Francisco, Calif�rnia, Estados Unidos, e voc� concorda com a jurisdi��o pessoal e renuncia a qualquer obje��o quanto a um f�rum inconveniente.

Se voc� � uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos, que utiliza os Servi�os em sua capacidade oficial e n�o pode legalmente aceitar as cl�usulas de lei, jurisdi��o ou local de controle acima, essas cl�usulas n�o se aplicam a voc�. Para essas entidades do governo federal dos EUA, estes Termos e qualquer a��o relacionada a eles ser�o regidos pelas leis dos Estados Unidos da Am�rica (sem refer�ncia a conflitos de leis) e, na aus�ncia de lei federal e na extens�o permitida pelas leis federais, as leis do estado da Calif�rnia (excluindo a escolha da lei).

Caso qualquer cl�usula destes Termos seja considerada inv�lida ou inexequ�vel, essa cl�usula ser� considerada limitada ou exclu�da na menor extens�o poss�vel para que a parte remanescente dos Termos se mantenha v�lida e produza os seus efeitos. A omiss�o pelo Twitter em exercer qualquer direito ou cl�usula destes Termos n�o ser� considerada uma ren�ncia a qualquer direito ou cl�usula.

Se voc� mora fora da Uni�o Europeia, dos Pa�ses da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio ou do Reino Unido, inclusive se voc� mora nos Estados Unidos,esses Termos s�o um acordo entre voc� e o Twitter, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, S�o Francisco, CA 94103 EUA. Se voc� tiver alguma d�vida sobre esses Termos, entre em contato conosco (https://help.twitter.com/forms).

Se voc� mora na Uni�o Europeia, em Pa�ses da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio ou no Reino Unido, estes Termos s�o um contrato entre voc� e a Twitter International Company (n�mero da empresa 503351, n�mero de IVA IE9803175Q), uma empresa irlandesa com sede em One Cumberland Place, Fenian Street Dublin 2, D02 AX07 Irlanda. Se voc� tiver alguma d�vida sobre estes Termos, entre em contatoconosco(https://help.twitter.com/forms)).

Em vigor desde:�19 de agosto de 2021

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