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Temos um conjunto de regras em constante evolu��o relacionadas � forma como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conte�do nos Servi�os do X. Tais regras existem para possibilitar a exist�ncia de um ecossistema aberto, levando em considera��o os seus direitos. Voc� entende que podemos modificar ou adaptar seu Conte�do, uma vez que ele tenha sido distribu�do, publicado ou transmitido pelo X ou nossos parceiros e/ou fazer altera��es em seu Conte�do para adapt�-lo a diferentes tipos de m�dia.

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Os Servi�os evoluem constantemente. Sendo assim, os Servi�os podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo crit�rio. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Servi�os ou quaisquer recursos nos Servi�os para voc� ou usu�rios em geral. Tamb�m podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo crit�rio e a qualquer momento. N�s tamb�m podemos remover ou recusar a distribui��o de qualquer Conte�do nos Servi�os, limitar a distribui��o ou visibilidade de qualquer Conte�do no servi�o, suspender ou encerrar contas de usu�rios e recuperar nomes de usu�rios sem responsabilidade perante voc�.

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Você poderá cessar seu acordo legal conosco a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://help.x.com/managing-your-account/how-to-deactivate-x-account para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para obter mais informações sobre o que acontece com suas informações.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos ou nossas Regras e Políticas; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida em razão de conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida em decorrência de inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Até o limite permitido por lei, também podemos encerrar sua conta ou deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços, por qualquer motivo ou sem motivo algum, conforme nossa conveniência. Em todos esses casos, os Termos serão rescindidos, incluindo, sem limitação, sua licença para usar os Serviços, exceto que as seguintes seções continuarão a se aplicar: 2, 3, 5, 6 e as disposições de uso indevido da Seção 4 (“Uso indevido dos Serviços”). Se você acredita que sua conta foi encerrada por engano, você pode registrar um recurso seguindo as etapas encontradas em nossa Central de Ajuda (https://help.x.com/forms/account-access/appeals). Para evitar dúvidas, estes Termos sobrevivem à desativação ou encerramento da sua conta.

O risco do acesso aos Serviços e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização destes, corre por sua conta. Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos a você "COMO ESTÃO" e "COMO DISPONÍVEIS". As “Entidades do X” se referem à X Corp., suas matrizes, afiliadas, empresas relacionadas, executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciadores. Sem limitar o acima exposto, na extensão máxima permitida pela legislação vigente, AS ENTIDADES DO X ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPL�CITAS, DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA��O A UMA FINALIDADE ESPEC�FICA OU N�O VIOLA��O. As Entidades do X n�o garantem nem declaram, e se eximem de toda e qualquer responsabilidade por: (i) integridade, precis�o, disponibilidade, pontualidade, seguran�a ou confiabilidade dos Servi�os ou de qualquer Conte�do; (ii) qualquer dano ao sistema do seu computador, perda de dados ou outro dano resultante do seu acesso ou uso dos Servi�os ou de qualquer Conte�do; (iii) exclus�o ou falha em armazenar ou transmitir qualquer Conte�do e outras comunica��es mantidas pelos Servi�os; e (iv) se os Servi�os atender�o aos seus requisitos ou estar�o dispon�veis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Nenhum conselho ou informa��o, oral ou por escrito, obtido das Entidades do X ou atrav�s dos Servi�os, criar� qualquer garantia ou declara��o n�o expressamente feita aqui.

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Proteger os dados dos nossos usuários e os recursos do nosso sistema é importante para nós. Você concorda ainda que, na medida permitida pela lei aplicável, se você violar os Termos, ou induzir ou facilitar outros a fazê-lo, além de todos os outros recursos legais disponíveis para nós, você será responsável solidário por nós por danos fixados da seguinte forma por solicitar, visualizar ou acessar mais de 1.000.000 postagens (incluindo respostas, postagens de vídeo, postagens de imagem e quaisquer outras postagens) em qualquer período de 24 horas - US$ 15.000 por 1.000.000 postagens. Você concorda que esses valores são (i) uma estimativa razoável dos nossos danos; (ii) não uma penalidade; e (iii) não limitam de outra forma nossa capacidade de recuperação de você ou de terceiros sob qualquer teoria ou reivindicação legal ou equitativa, incluindo, mas não se limitando a danos estatutários e/ou reparação equitativa. Você concorda ainda que violações repetidas destes Termos causarão danos irreparáveis e nos darão direito a medidas cautelares e/ou outras medidas equitativas, além de danos monetários.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As alterações não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos, que estará sempre em https://x.com/tos, regerá nosso relacionamento com você. Tentaremos notificar você sobre revisões de materiais, por exemplo, por meio de uma notificação de serviço ou uma mensagem para o e-mail associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das revisões, você aceita sujeitar-se à versão alterada dos Termos. 

As leis do Estado do Texas, excluindo suas disposições sobre escolha de lei, regerão estes Termos e qualquer disputa que surgir entre você e nós, não obstante qualquer outro acordo entre você e nós em contrário. Todas as disputas relacionadas a esses Termos ou aos Serviços, incluindo, sem limitação, disputas relacionadas ou decorrentes do uso dos Serviços por outros usuários e terceiros e de qualquer Conteúdo disponibilizado por outros usuários e terceiros nos Serviços, serão levadas exclusivamente ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas ou aos tribunais estaduais localizados no Condado de Tarrant, Texas, Estados Unidos, e o usuário consente com a jurisdição pessoal nesses foros e renuncia a qualquer objeção quanto a foro inconveniente. Sem prejuízo do acima exposto, você concorda que, a seu exclusivo critério, a X pode levar qualquer reclamação, causa de ação ou disputa que tenhamos contra você a qualquer tribunal competente no país em que você reside que tenha jurisdição e foro sobre a reclamação. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo de ação representante. 

Se você é uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos, que utiliza os Serviços em sua capacidade oficial e não pode legalmente aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou local de controle acima, essas cláusulas não se aplicam a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal pertinente, pelas Leis do Estado do Texas (excluindo normas de direito internacional privado).

Você e X concordam que você deve iniciar qualquer processo ou ação dentro de um (1) ano da data da ocorrência do evento ou fatos que deram origem a uma disputa decorrente ou relacionada a estes Termos. Caso contrário, na medida permitida pela lei pertinente, você renuncia para sempre ao direito de buscar qualquer reclamação ou causa de ação, de qualquer tipo ou caráter, com base em tais eventos ou fatos, e tais reclamações ou causas de ação serão permanentemente impedidas. 

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. Nossa omissão em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

O Contrato do Usuário do X está escrito em inglês, mas está disponível em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês do Contrato do Usuário do X prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para interpretar e elaborar os termos do Contrato do Usuário do X.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.

Em vigor: 15 de novembro de 2024

Arquivo dos Termos Anteriores

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Nossa Pol�tica de Privacidade (https://www.x.com/privacy) descreve como manuseamos as informa��es fornecidas por voc� ao utilizar os Servi�os. Voc� entende que, ao utilizar os Servi�os, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Pol�tica de Privacidade) dessas informa��es, incluindo a transfer�ncia dessas informa��es para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros pa�ses para fins de armazenamento, processamento e uso por n�s e nossas afiliadas.

Voc� � respons�vel por seu uso dos Servi�os e por qualquer Conte�do fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplic�veis. Voc� s� deve fornecer Conte�do com o qual esteja confort�vel em compartilhar com outras pessoas.

Qualquer uso ou confian�a em qualquer Conte�do ou materiais publicados pelos Servi�os ou obtidos por voc� pelos Servi�os � de sua inteira responsabilidade. Voc� reconhece que o X n�o endossa, apoia, declara ou garante a completude, veracidade, precis�o ou confiabilidade de qualquer Conte�do ou comunica��o postada por meio dos Servi�os, nem endossa quaisquer opini�es expressadas pelos Servi�os. Voc� compreende que, ao utilizar os Servi�os, pode estar exposto a Conte�do ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publica��es identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conte�do � de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. N�o podemos monitorar ou controlar o Conte�do postado atrav�s dos Servi�os, e n�o podemos nos responsabilizar por tal Conte�do.

Reservamo-nos o direito de remover o Conte�do que viole o Acordo do Usu�rio, incluindo, por exemplo, viola��es de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropria��o ind�bita de propriedade intelectual, falsa identidade, conduta ilegal ou ass�dio. Informa��es sobre pol�ticas espec�ficas e o processo de den�ncia ou recurso de viola��es podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda (https://help.x.com/rules-and-policies/x-report-violation#specific-violations�e https://help.x.com/managing-your-account/suspended-x-accounts).

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Podemos oferecer determinados servi�os ou recursos no X para os quais podem ser aplicados termos e condi��es adicionais em rela��o ao uso desses servi�os. Ao usar ou pagar por qualquer um desses servi�os adicionais, voc� concorda com quaisquer termos adicionais aplic�veis a esses servi�os, e esses termos adicionais se tornam parte de nosso contrato com voc�. Se algum dos termos adicionais aplic�veis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecer�o enquanto voc� estiver usando os servi�os aos quais eles se aplicam.

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Você poderá cessar seu acordo legal conosco a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://help.x.com/managing-your-account/how-to-deactivate-x-account para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para obter mais informações sobre o que acontece com suas informações.

Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos ou nossas Regras e Políticas; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida em razão de conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida em decorrência de inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Até o limite permitido por lei, também podemos encerrar sua conta ou deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços, por qualquer motivo ou sem motivo algum, conforme nossa conveniência. Em todos esses casos, os Termos serão rescindidos, incluindo, sem limitação, sua licença para usar os Serviços, exceto que as seguintes seções continuarão a se aplicar: 2, 3, 5, 6 e as disposições de uso indevido da Seção 4 (“Uso indevido dos Serviços”). Se você acredita que sua conta foi encerrada por engano, você pode registrar um recurso seguindo as etapas encontradas em nossa Central de Ajuda (https://help.x.com/forms/account-access/appeals). Para evitar dúvidas, estes Termos sobrevivem à desativação ou encerramento da sua conta.

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Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As alterações não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos, que estará sempre em  x.com/tos, regerá nosso relacionamento com você. Tentaremos notificar você sobre revisões de materiais, por exemplo, por meio de uma notificação de serviço ou uma mensagem para o e-mail associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos Termos revisados. Na medida permitida por lei, você também renuncia ao direito de participar como demandante ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva, ação coletiva ou processo de ação representante.

As leis do Estado da Califórnia, excluindo a escolha de disposições legais, regerão estes Termos e qualquer disputa que surja entre você e nós. Todas as disputas relacionadas a esses Termos ou Serviços serão apresentadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, e você concorda com a jurisdição pessoal e renuncia a qualquer objeção quanto a um fórum inconveniente. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo de ação representante. 

Se você é uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos, que utiliza os Serviços em sua capacidade oficial e não pode legalmente aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou local de controle acima, essas cláusulas não se aplicam a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.

O Contrato do Usuário do X está escrito em inglês, mas está disponível em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês do Contrato do Usuário do X prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para interpretar e elaborar os termos do Contrato do Usuário do X.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. Nossa omissão em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.

Em vigor: 29 de setembro de 2023

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