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História de Moçambique

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Mapa de Moçambique

Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975. A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Almaçudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanjes" (os negros) da "Bilade as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história terá sido a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 - com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim - se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX a uma verdadeira administra��o colonial.

Depois de uma guerra de liberta��o que durou cerca de 10 anos, Mo�ambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975.

Hist�ria Pr�-Colonial

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Primeiros habitantes de Mo�ambique

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Os primeiros habitantes de Mo�ambique foram provavelmente os Khoisan, que eram ca�adores-recolectores. H� cerca de 10.000 anos a costa de Mo�ambique j� tinha o perfil aproximado do que apresenta hoje em dia: uma costa baixa, cortada por plan�cies de aluvi�o e parcialmente separada do Oceano �ndico por um cord�o de dunas. Esta configura��o confere � regi�o uma grande fertilidade, ostentando ainda hoje grandes extens�es de savana onde pululam muitos animais ind�genas. Havia portanto condi��es para a fixa��o de povos ca�adores-recolectores e at� de agricultores.

Nos s�culos I a IV, a regi�o come�ou a ser invadida pelos Bantu (ver expans�o bantu), que eram agricultores e j� conheciam a metalurgia do ferro[1][2][3][4][5][6][7]. A base da economia dos Bantu era a agricultura, principalmente de cereais locais, como a mapira (sorgo) e a mexoeira; a olaria, tecelagem e metalurgia encontravam-se tamb�m desenvolvidas, mas naquela �poca a manufactura destinava-se a suprir as necessidades familiares e o com�rcio era efectuado por troca directa. Por essa raz�o, a estrutura social era bastante simples - baseada na "fam�lia alargada" (ou linhagem) � qual era reconhecido um chefe. Os nomes destas linhagens nas l�nguas locais s�o, entre outros: em eMakua, o Nlocko, em ciYao, Liwele, em ciChewa, Pfuko e em chiTsonga, Ndangu.

Apesar da sociedade mo�ambicana se ter tornado muito mais complexa, muitas das regras tradicionais de organiza��o ainda se encontram baseadas na "linhagem".

Entre os s�culos IX e XIII come�aram a fixar-se na costa oriental de �frica popula��es oriundas da regi�o do Golfo P�rsico, que era naquele tempo um importante centro comercial. Estes povos fundaram entrepostos na costa africana e muitos ge�grafos daquela �poca referiram-se a um activo com�rcio com as "terras de Sofala", incluindo a troca de tecidos da �ndia por ferro, ouro e outros metais.

De facto, o ferro era t�o importante que se pensa que as "aspas" de ferro - em forma de X, com cerca de 30 cm de comprimento, que formam abundantes achados arqueol�gicos nesta regi�o - eram utilizadas como moeda. Mais tarde, aparentemente esta "moeda" foi substitu�da por outra: tubos de penas de aves cheias de ouro em p� - os meticais cujo nome deu origem � actual moeda de Mo�ambique.

Com o crescimento demogr�fico, novas invas�es e principalmente com a chegada dos mercadores, a estrutura pol�tica tornou-se mais complexa, com linhagens dominando outras e finalmente, formando-se verdadeiros estados na regi�o. Um dos mais importantes foi o primeiro estado do Zimbabwe.

O Primeiro Estado do Zimbabwe

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Embora os povos que falavam a l�ngua chiShona - ainda hoje a principal l�ngua do Zimbabwe, com cerca de sete milh�es de falantes, em v�rios dialectos - se tenham instalado na regi�o cerca do ano 500, o primeiro estado do Zimbabwe existiu aproximadamente entre 1250 e 1450 aproximadamente na regi�o da actual Rep�blica do Zimbabwe. O seu nome deriva dos amuralhados de pedra que a aristocracia fazia construir � volta das suas habita��es e que se chamavam madzimbabwe.[8] O que parece ter sido a capital deste estado - o actual monumento do Grande Zimbabwe - cobria uma superf�cie consider�vel (incluindo n�o s� a �rea dentro dos amuralhados, mas tamb�m uma grande "cidade" de cani�o, � volta daqueles), levando a pensar que tinha uma popula��o de v�rias centenas, talvez milhares de habitantes, e uma grande actividade comercial.

Em Mo�ambique conhecem-se tamb�m ru�nas de madzimbabwe, a mais importante das quais chamada Manyikeni, a cerca de 50 km de Vilankulo, na prov�ncia de Inhambane, e a cerca de 450 km do Grande Zimbabwe.

Para al�m da grande fertilidade da regi�o onde este estado se estabeleceu, o apogeu do primeiro estado do Zimbabwe deve estar ligado � minera��o e metalurgia do ouro, muito procurado pelos mercadores origin�rios da zona do Golfo P�rsico que j� demandavam as "terras de Sofala", pelo menos desde o s�culo XII.

Cerca de 1450, o Grande Zimbabwe foi abandonado, n�o se conhecendo as raz�es desse abandono mas, pela mesma altura, verificou-se uma grande invas�o de povos tamb�m de l�ngua chiShona que deu origem ao Imp�rio dos Mwenemutapas. Estes invasores submeteram os povos duma regi�o que se estendeu at� ao Oceano �ndico, desde o rio Zambeze at� a actual cidade de Inhambane, pelo que n�o � claro o abandono do Grande Zimbabwe.

O Imp�rio dos Mwenemutapas

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A invas�o e conquista do norte do planalto zimbabweano pelas tropas de Nyantsimba Mutota, em 1440-1450, deu origem a um novo estado dominado pela dinastia dos Mwenemutapas. Estes invasores, que tamb�m falavam a l�ngua chiShona estabeleceram a sua capital num local pr�ximo do rio Zambeze, no norte da actual prov�ncia mo�ambicana de Manica.

No s�culo XVI, o Imp�rio dos Mwenemutapas tinha estendido o seu dom�nio a uma regi�o limitada pelo rio Zambeze, a norte, o Oceano �ndico, a leste, o rio Limpopo a sul e chegando a sua influ�ncia quase ao deserto do Kalahari a sudoeste. Por�m, esta �ltima regi�o poderia estar sobre a al�ada de outros estados, como os reinos de Butua e Venda, que ter�o estabelecido com os Mwenemutapas rela��es de boa vizinhan�a.

Para al�m de esta ser uma regi�o f�rtil e n�o estar afectada pela mosca ts�-ts�, permitindo a cria��o de gado, o que contribuiu para a estabilidade e crescimento das popula��es, as minas de ouro estavam principalmente localizadas no interior. Por essa raz�o, o dom�nio das rotas comerciais que constitu�am o Zambeze, por um lado, e de Sofala, mais a sul, conferiu aos Mwenemutapas - era a aristocracia que controlava o com�rcio - uma grande riqueza.

Foi o ouro que determinou a fixa��o na costa do Oceano �ndico, primeiro dos mercadores e colonos �rabes oriundos da regi�o do Golfo P�rsico, ainda no s�culo XII, e depois dos portugueses, no dealbar do s�culo XVI.

Hist�ria Colonial

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A chegada dos portugueses a Mo�ambique e o decl�nio do Imp�rio dos Mwenemutapas

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Gravura da Ilha de Moçambique (1598)

Quando Vasco da Gama chegou pela primeira vez a Moçambique, em 1497, já existiam entrepostos comerciais árabes e uma grande parte da população tinha aderido ao Islão.

Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados, foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras forçando-os. Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu território. Em 1627, o Mwenemutapa Capranzina, hostil aos portugueses, foi deposto e substituído pelo seu tio Mavura; os portugueses baptizaram-no e este declarou-se vassalo de Portugal.

Os Mwenemutapas reinaram até finais do século XVII, altura em que foram substituídos pela dinastia dos Changamira Dombos, outro grupo Shona que dominava o reino Butua, contribuindo assim para a extensão territorial do império. As relações dos Changamiras com os portugueses tiveram altos e baixos mas, em 1693, houve um levantamento armado em que os soldados portugueses que residiam na capital foram escorraçados, várias igrejas destruídas e os portugueses impedidos, durante algum tempo, de ter acesso ao ouro e ao comércio com os reinos indígenas.

Por essa altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave (ver abaixo). O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como resistência dos prazeiros à administração portuguesa.

Finalmente, a administração colonial portuguesa e britânica em África terminou com o poder político dos chefes então existentes.

O Império Marave

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Os maraves saíram de Sul do Congo, onde habitavam e fixaram-se ao norte do actual Malawi, entre 1200 á 1400 DC, sob o comando do chefe Karoga, tendo feito a sua segunda migração para Marávia, nas cordilheiras de Dzaramanha, onde se dividiram em dois clãs: os Phiris e os Bandas.

Os estados Marave foram um conjunto de pequenos reinos formados na margem norte do rio Zambeze e que se tornaram importantes na história da penetração portuguesa nesta região.

A origem do nome é desconhecida, mas aparece em textos antigos (séculos XVII e XVIII) e ainda hoje está associada ao de um distrito da província de Tete, a Marávia. O nome foi utilizado com referência à fixação nesta região, entre 1200 e 1400, de um povo, cujo clã dominante, denominado Phiri, se tornou, por alianças com as linhagens dominantes locais, o clã dominante. Mais recentemente, o escritor António Rita Ferreira utilizou esta designação para o conjunto de tribos ali existente.

Uma característica importante é que todos os povos da região, embora apresentem hoje uma grande diversidade de línguas (do grupo de Bantu sul-central, das famílias ciNyanja, ciYao e eMakuwa) tem como forma de organização da sociedade a matrilineariedade, ou seja, a transmissão dos poderes "mágicos" e da propriedade - do próprio "poder" - é feita por casamento com a mulher da linhagem que o detém.

Os Phiri terão utilizado esse poder para expandir a sua dominação e, mais tarde, os prazeiros portugueses fizeram o mesmo.

Ver artigo principal: Prazos da Coroa

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os "muzungos" e as "donas" já tinham bastante poder, mesmo militar, com os seus exércitos de "xicundas", e muitas vezes se opunham à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.

Não só estes senhores feudais não pagavam renda ao Estado português, como organizaram um sistema de cobrar o "mussoco" (um imposto individual em espécie, devido por todos os homens válidos, maiores de 16 anos) aos camponeses que cultivavam nas suas terras. Além disso, mineravam ouro, marfim e escravos, que comerciavam em troca de panos e missangas que recebiam da Índia e de Lisboa. Até 1850, Cuba foi o principal destino dos escravos provenientes da Zambézia.

Em 1870, era apenas em Quelimane (sem conseguir penetrar no "Estado da Maganja da Costa") onde Portugal exercia alguma autoridade, cobrando o "mussoco", instituído e cobrado pelos prazeiros. Isto, apesar de, em 1854, o governo português ter "extinguido" os Prazos (pela segunda vez, a primeira tinha sido em 1832). Outros decretos do mesmo ano extinguiam a escravatura (oficialmente, uma vez que os "libertos" eram levados à força para as ilhas francesas do Oceano Índico (Maurícia ou "ilha de França" e Reunião ou "ilha Bourbon", com o estatuto de "contratados") e o imposto individual, substituindo-o pelo imposto de palhota, uma espécie de contribuição predial.

Na margem direita do rio Zambeze e na margem esquerda da actual província de Tete, os prazos começaram a ser atacados, em 1830, pelos nguni que fugiam durante o mfecane mas, aparentemente, os prazos da Zambézia escaparam a essa sorte. Mas, apesar de "ressuscitados" por António Enes, o grande ideólogo do colonialismo pós-escravatura, não resistiram ao capital das grandes companhias. Depois de serem engolidos por estas, viram a administração colonial organizar-se finalmente - já na segunda metade do século XIX - e utilizar a sua estrutura feudal, depois de transformados os "xicundas" em sipaios, para submeterem os povos da região.

Por volta de 1870, começaram a estabelecer-se em Quelimane várias companhias europeias, já não interessadas em escravos, nem em marfim, mas sim em oleaginosas - amendoim, gergelim e copra - muito procuradas nas indústrias recém-criadas de óleo alimentar, sabões e outras. No princípio, comercializando com os prazeiros, induziram-nos a forçarem os seus camponeses a cultivar estes produtos. Exemplos dessas companhias são a "Fabre & Filhos" e a "Régie Ainé", ambas com sede em Marselha, a "Oost Afrikaansch Handelshuis", holandesa, e a "Companhia Africana de Lisboa". A "Oost" chegou a abrir em Sena uma sucursal para incentivar nessa região a produção de amendoim.

Mas a agricultura familiar não produzia as quantidades desejadas, era necessário organizar plantações. É nessa altura que o governador da "província ultramarina", Augusto de Castilho, cuja administração estava desejosa de ter uma base tributária para manter a ocupação do território, emite em 1886 uma "portaria provincial" regulando a cobrança do "mussoco" nos Prazos (que tinham sido "extintos" pela terceira vez seis anos antes), que incluía a obrigatoriedade dos homens válidos pagarem aquele imposto, se não em produtos, então em trabalho; é dessa forma que começam a organizar-se as grandes plantações de coqueiros e, mais tarde, de sisal e cana sacarina.

Em 1890, o futuro "Comissário Régio" António Enes decreta, numa revisão do Código de Trabalho Rural de 1875 (que estabelecia apenas a obrigação "moral" dos colonos [leia-se camponeses indígenas] de produzirem bens para comercialização), que o camponês já não tem a opção de pagar o "mussoco" em géneros: "…O arrendatário [dos Prazos] fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos metade da capitação de 800 réis, pagando esse trabalho aos adultos na razão de 400 réis por semana e aos menores na de 200 réis."

Esse decreto impunha ainda aos prazeiros a ocupação efectiva das terras arrendadas e o pagamento à autoridade colonial da respectiva renda. Mas os prazeiros não tinham conseguido converter a sua actividade de simples fornecedores de escravos ou de pequenas quantidades de produtos na de organização das plantações, não só por falta de preparação (ou de vocação), mas também por falta de capital. O resultado foi terem sido obrigados a subarrendar ou vender os seus prazos, terminando assim a fase feudal desta porção de Mo�ambique.

Os Estados Ajaua

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No rico planalto do Niassa, fixaram-se os bantu ajaua (ou yao e tamb�m pronunciado jau�), agricultores e ca�adores, mas tamb�m comerciantes que, no s�culo XVIII, j� islamizados, muito contribu�ram para o tr�fico de escravos. No s�culo XIX, esta popula��o expandiu-se para oeste (incluindo o Malawi) e organizou estados poderosos no planalto, entre os quais, o Mataca, o Mutarica, o Mukanjila e o Jalassi. Estes estados s� foram dominados pelos portugueses atrav�s da Companhia do Niassa.

O Imp�rio de Gaza

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Ver artigo principal: Imp�rio de Gaza
Gungunhana, o �ltimo imperador de Gaza

O Estado de Gaza foi fundado por Sochangane (tamb�m conhecido por Manicusse, 1821-1858) como resultado do Mfecane, um grande conflito despoletado entre os Zulu por consequ�ncia do assassinato de Chaca (ou Shaka) em 1828, que culminou com a invas�o de grandes �reas da �frica Austral por ex�rcitos Nguni. O Imp�rio de Gaza, no seu apogeu, abrangia toda a �rea costeira entre os rios Zambeze e Maputo e tinha a sua capital em Manjacaze, na actual prov�ncia mo�ambicana de Gaza.

O rei de Gaza dominou os reis Tonga (possivelmente o mesmo que Tsonga, da l�ngua chiTsonga, a l�ngua actualmente dominante na regi�o sul de Mo�ambique) atrav�s dos membros da sua linhagem, os Nguni, comerciando marfim, que recebia como tributo, com os portugueses, estabelecidos na costa (principalmente em Louren�o Marques e Inhambane).

Aparentemente, Sochangane n�o fazia com�rcio de escravos - os povos derrotados eram removidos das suas terras e cativos eram usados como trabalhadores no campo e carregadores, alternativamente serviam como guerreiros para conquistar novas terras onde se poderiam instalar, mas eram cidad�o de segunda, os Angunizados -, nem devolvia aos portugueses os escravos que fugiam para a sua guarda.

Com a sua morte, sucedeu-lhe o seu filho Mawewe que decidiu, em 1859, atacar os seus irm�os para ganhar mais poder. Apenas um irm�o, Mzila (ou Muzila) conseguiu fugir para o Transvaal, onde organizou um ex�rcito para atacar o seu irm�o. A guerra durou at� 1864 e, entretanto, a capital do reino mudou-se do vale do rio Limpopo para Mossurize, a norte do rio Save, na actual prov�ncia mo�ambicana de Manica.

Foi em Mossurize que, em 1884, ascendeu ao trono Nguni, Gungunhana, filho de Muzila. Gungunhana regressa a Manjacaze em 1889, aparentemente pressionado pelos exploradores de ouro de Manica e falta de apoios locais. Em Gaza, Gungunhana prosseguiu a pol�tica de seu pai de assimila��o dos reinos locais, os "Tonga" e de resist�ncia � domina��o portuguesa, mas essa resist�ncia n�o durou mais de seis anos. Gungunhana foi preso e Gaza finalmente submetida � administra��o colonial.

Os Estados Isl�micos da Costa

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A partir do s�culo X, os mercadores �rabes que demandavam as costas de "Sofala" foram difundindo o isl�o entre as popula��es costeiras, mas foi apenas ap�s a instala��o em Zanzibar dum xeicado dependente do sultanato de Oman, no s�culo XVII, que come�aram a organizar-se pequenos estados de organiza��o isl�mica.

Na prov�ncia de Nampula, no norte de Mo�ambique, formaram-se o "Xeicado de Quitangonha", "Reino de Sancul", "Xeicado de Sangage" e "Sultanato de Angoche".

As Companhias Majest�ticas

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Em 1878, Portugal decide fazer a concess�o de grandes parcelas do territ�rio de Mo�ambique a companhias privadas que passaram a explorar a col�nia, as companhias majest�ticas, assim chamadas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas de territ�rio e seus habitantes. As principais foram a Companhia do Niassa e a Companhia de Mo�ambique.

Como Portugal tinha sido obrigado a ilegalizar o com�rcio de escravos em 1842, apesar de fechar os olhos ao com�rcio clandestino, e n�o tinha condi��es para administrar todo o territ�rio, deu a estas companhias poderes para instituir e cobrar impostos. Foi nessa altura que foi introduzido o "imposto de palhota", ou seja, a obrigatoriedade de cada fam�lia pagar um imposto em dinheiro; como a popula��o nativa n�o estava habituada �s trocas por dinheiro (para al�m de produzir para a pr�pria sobreviv�ncia), eram obrigados a trabalhar sob pris�o - o trabalho for�ado, chamado em Mo�ambique "chibalo"; mais tarde, as fam�lias nativas foram obrigadas a cultivar produtos de rendimento, como algod�o ou tabaco, que eram comercializados por aquelas companhias.

A Administra��o Colonial Portuguesa

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Bras�o da anterior prov�ncia ultramarina de Mo�ambique

At� finais do s�culo XIX, a presen�a oficial portuguesa em Mo�ambique limitava-se a umas poucas capitanias ao longo da costa. Portugal, bem estabelecido em Goa, de onde vinham directamente as ordens relativas a Mo�ambique, contava que os comerciantes que se iam estabelecendo no interior do territ�rio formassem o substrato para uma administra��o efectiva. Naquela �poca, o fundamental era o controlo do com�rcio, primeiro do ouro, nos s�culos XVI e XVII, depois do marfim e dos escravos. No entanto, a administra��o colonial n�o conseguia sequer cobrar os impostos relativos a esse com�rcio.

Entretanto, em 1686, o Vice-Rei portugu�s baptizava, em Diu, a "Companhia dos Mazanes", formada por ricos comerciantes indianos, � qual eram dados privil�gios no com�rcio entre aquele territ�rio e Mo�ambique. Ao abrigo desta companhia, come�aram a fixar-se em Mo�ambique dezenas de comerciantes indianos, suas fam�lias e empregados. Apesar das boas rela��es entre os indianos e os governantes coloniais, a situa��o financeira da col�nia n�o melhorou.

Em 1752, em face da decad�ncia da Ilha de Mo�ambique, o governo do Marqu�s de Pombal decidiu retirar a col�nia africana da depend�ncia do Vice-Rei do Estado da �ndia e nomear um governador-geral, que passou a habitar o Pal�cio dos Capit�es-Generais, confiscado aos jesu�tas.

S� depois da visita do "Emiss�rio R�gio", Ant�nio Enes, em 1895 e dos acordos com o Transvaal para a edifica��o da linha f�rrea, decidiu o governo colonial mudar a capital da "prov�ncia" para Louren�o Marques e, com a debandada das companhias majest�ticas, organizar uma administra��o efectiva de Mo�ambique. Essa administra��o, que foi encetada no ent�o distrito de Louren�o Marques (que inclu�a as actuais prov�ncias de Maputo e Gaza), tinha a forma de "circunscri��es ind�genas", cujos administradores tinham igualmente as fun��es de ju�zes. Eram coadjuvados pelos r�gulos, nas "regedorias" em que as circunscri��es se dividiam, que eram membros da aristocracia africana (portanto, aceites pelas popula��es) que aceitavam colaborar com o governo colonial; as suas principais fun��es eram cobrar o "imposto de palhota" e organizar a m�o-de-obra para as minas do Rand e para as necessidades da administra��o.

Com a aboli��o da escravatura por decreto r�gio, em 1875, e o seu decl�nio real, uns dez anos depois, o governo colonial viu-se obrigado a transformar Mo�ambique de uma col�nia para extrac��o de recursos naturais, num territ�rio que devia produzir bens para seu consumo e para exporta��o para a "metr�pole". Essa foi a motiva��o principal para o estabelecimento duma administra��o efectiva, embora tamb�m pesassem as press�es internacionais decorrentes da Confer�ncia de Berlim e das pretens�es territoriais dos brit�nicos e holandeses.

A Ocupa��o Militar de Nampula

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Os estados isl�micos da costa (Xeicado de Quitangonha, Reino de Sancul, Xeicado de Sangage e Sultanato de Angoche), em alian�a com os pequenos reinos macuas do interior conseguiram, at� ao fim do s�culo XIX, resistir � domina��o portuguesa. Com uma t�cnica que, j� naquela �poca, era considerada de guerrilha (Teixeira Botelho. 1936. Hist�ria Militar e Pol�tica dos Portugueses em Mo�ambique. 1� vol. Centro Tipogr�fico Colonial, Lisboa, citado em UEM, 1982).

Depois de muitas tentativas, em 1905, os portugueses encetaram uma nova t�tica, enviando grandes colunas militares a partir da Ilha de Mo�ambique e Mossuril, que avan�avam ao longo dos rios, submetendo os chefes macuas. Nos locais onde conseguiam a colabora��o destes, organizaram "Circunscri��es" com uma administra��o incipiente, mas efectiva; onde n�o o conseguissem, instalavam "Capitanias-Mores" de base militar. Dessa forma, conseguiram dividir o territ�rio e as suas popula��es, incentivando as rivalidades entre si e com os estados isl�micos, que acabaram por entrar em decl�nio e foram finalmente subjugados � administra��o colonial.

A resist�ncia � ocupa��o colonial no sul de Mo�ambique

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Em 1885 (ano da Confer�ncia de Berlim - da partilha de �frica), a autoridade colonial portuguesa no sul de Mo�ambique confinava-se a Louren�o Marques mas, com o in�cio da explora��o das minas de ouro do Transvaal, no ano seguinte, e o consequente aumento do tr�fego naquele porto, os portugueses decidiram finalmente organizar o controlo das popula��es desta regi�o. Estas constitu�am um mercado, n�o s� para os produtos exportados de Portugal (em particular as bebidas alco�licas), mas tamb�m de m�o-de-obra para as minas sul-africanas, dificultando a sua mobiliza��o para a constru��o do caminho-de-ferro que ligaria o Transvaal ao porto de Louren�o Marques.

No ano seguinte, foi nomeado um Comiss�rio-Residente para Gaza, que foi "promovido" a Intendente Geral em 1889, com a transfer�ncia de Gungunhana de Mossurize para Manjacaze; em 1888, foi estabelecido um posto militar perto de Marracuene e, em 1890, foi nomeado um Comiss�rio-Residente para Louren�o Marques. Entretanto, em 1888, as autoridades coloniais reavivaram os "Termos de Vassalagem" com os reinos da regi�o.

Mas estas medidas n�o foram suficientes, nem para cobrar o "imposto de palhota" (contribui��o por fam�lia, expresso nos "Termos de Vassalagem", fixado naquela altura em 340 r�is), nem para assegurar o recrutamento de m�o-de-obra, uma vez que o trabalho nas minas sul-africanas rendia seis vezes mais do que os concession�rios do caminho-de-ferro pagavam. Em 1892, o governo de Lisboa enviou a Mo�ambique Ant�nio Enes como Comiss�rio R�gio, para avaliar as condi��es econ�micas da Prov�ncia e, no mesmo ano, os portugueses conseguiram realizar uma cobran�a maci�a do imposto, amea�ando os ind�genas de verem as suas palhotas queimadas, se n�o pagassem.

Em 1891, Gungunhana assinou com Cecil Rhodes um acordo relativo a direitos sobre a explora��o de min�rio nas suas terras, a favor da Companhia Brit�nica Sul-Africana, a troco dum pagamento anual de cerca de 500 libras. Tornava-se claro para os portugueses que s� uma ac��o militar poderia for�ar o estabelecimento da autoridade colonial na regi�o. Esta ac��o, conhecida na altura como "Campanha de Pacifica��o", foi despoletada pela recusa de Mahazula Magaia, um chefe tradicional da regi�o de Marracuene, em aceitar a decis�o do Comiss�rio Residente sobre uma disputa de terras. A quest�o chegou a vias de facto, quando a guarni��o militar portuguesa foi for�ada a fugir para Louren�o Marques, perseguida pelos ex�rcitos de Magaia, Zihlahla e Moamba, que cercaram a cidade entre Outubro e Novembro de 1894.

Ant�nio Enes organizou as suas tropas e, no dia 2 de Fevereiro de 1895, perseguiu e derrotou (embora com dificuldade e pesadas baixas) os atacantes em Marracuene. Este dia continua a ser celebrado naquela vila com uma cerim�nia chamada "Gwaza Muthine". Os chefes rebeldes refugiaram-se em Gaza, sob a protec��o de Gungunhana. Depois de v�rias tentativas de negocia��es com o rei de Gaza, pedindo a extradi��o daqueles chefes, os portugueses resolveram atacar de novo. A 8 de Setembro, travou-se a batalha de Magul, onde se encontrava Zihlahla e, a 7 de Novembro, uma outra coluna proveniente de Inhambane defrontou-se com o ex�rcito de Gungunhana em Coolela, perto da sua capital. Em Dezembro, Mouzinho de Albuquerque cercou Chaimite e prendeu o imperador, que ali se tinha refugiado, mandando-o depois para os A�ores, onde veio a morrer.

O ex�rcito de Gungunhana continuou a resistir � autoridade colonial, sob a lideran�a de Maguiguane Cossa, que s� foi derrotado a 21 de Julho de 1897, em Macontene (a 10 km do Chibuto). Com esta vit�ria, a autoridade colonial foi finalmente estabelecida no sul de Mo�ambique.

Companhia do Niassa e a ocupa��o de Cabo Delgado e Niassa

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A Companhia do Niassa foi formada por alvar� r�gio de 1890, com poderes para administrar as actuais prov�ncias de Cabo Delgado e Niassa, desde o rio Rovuma ao rio L�rio e do Oceano �ndico ao Lago Niassa, numa extens�o de mais de 160 mil km�. Com o apoio dum pequeno ex�rcito fornecido pela administra��o colonial, formado por 300 "soldados regulares" (leia-se portugueses) e 2800 "sipaios" (ind�genas recrutados noutras regi�es de Mo�ambique), a Companhia tentou ocupar militarmente o territ�rio a partir de 1899. Teve imediato �xito na conquista das terras do Chefe Mataca (ver Os Estados Ajaua, acima), que tinha abandonado a sua sede, e assegurar uma posi��o militar em Metarica, no Niassa. Em 1900 e 1902, tomou Messumba e Metangula, nas margens do Lago Niassa.

Durante a Primeira Guerra Mundial, o territ�rio da Companhia foi palco de v�rias opera��es de resist�ncia por parte dos chefes locais e invadido pelos alem�es (ver Tri�ngulo de Quionga). Para resistir a essa invas�o, foi aberta uma estrada de mais de 300 km, entre Moc�mboa do Rovuma e Porto Am�lia (actual Pemba), o que significou a ocupa��o efectiva do planalto de Mueda; no entanto, s� em 1920 a Companhia conseguiu assegurar essa ocupa��o, depois de v�rias opera��es militares contra os macondes, fortemente armados. Como se ver� mais tarde, esta tribo foi um dos primeiros e principais suportes da Luta Armada de Liberta��o Nacional.

Em 1929 extingue-se a Companhia do Niassa, passando o territ�rio para a administra��o directa do governo colonial. No entanto, as estruturas administrativas, na forma de circunscri��es e regulados, asseguradas por agentes do Estado, j� tinham sido implantadas em grande parte do territ�rio.

Pol�tica colonial entre 1900 e 1930

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Com a derrota militar dos chefes locais, o governo da Prov�ncia pode finalmente organizar a administra��o do territ�rio, com a institui��o do Regulado. O governo recrutava membros da aristocracia ind�gena como R�gulos, encarregados da colecta do imposto-de-palhota, do recrutamento de trabalhadores para a administra��o e da proibi��o da venda de quaisquer bebidas alco�licas que n�o fossem provenientes da Metr�pole.

Para al�m disso e, na impossibilidade de impedir a migra��o de trabalhadores para as minas sul-africanas, firmou um acordo, primeiro com a Rep�blica Sul-Africana e, quando esta foi submetida pelos brit�nicos, com a respectiva autoridade, regulamentando o trabalho migrat�rio e assegurando o tr�fico atrav�s do porto de Louren�o Marques. No primeiro acordo, o governo da Prov�ncia recebia uma taxa por cada trabalhador recrutado; mais tarde, o acordo inclu�a a reten��o de metade do sal�rio dos mineiros, que era pago � col�nia em ouro, sendo o montante respectivo entregue aos mineiros no seu regresso, em moeda local.

O Estado Novo

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Proposta (n�o oficial) de bandeira para Mo�ambique enquanto col�nia
Ver artigo principal: Estado Novo (Portugal)

Com a "elei��o" de �scar Carmona, em 1928, que chamou Salazar para seu ministro das finan�as, a administra��o das col�nias como fonte de mat�rias primas para a ind�stria da "metr�pole" tornou-se mais eficiente. Em 1930 foi publicado o Acto Colonial, legisla��o que organizava o papel do Estado nas col�nias portuguesas:

  • a nomea��o de administradores para as circunscri��es "ind�genas", que passaram a organizar os seus pequenos ex�rcitos de sipaios;
  • os recenseamentos que determinavam a cobran�a de impostos e a "venda" de m�o-de-obra para as minas sul-africanas;
  • a cria��o de "Tribunais Privativos dos Ind�genas";
  • a defini��o da Igreja Cat�lica como principal for�a "civilizadora" dos ind�genas, passando a ser a principal forma de educa��o.

Depois, com a nova constitui��o portuguesa em 1933, Salazar e os seus bra�os nas col�nias transportaram para �frica (e �ndia) a repress�o mais brutal sobre os ind�genas, ao mesmo tempo em que incentivavam os seus cidad�os mais pobres a emigrarem para essas terras.

Na d�cada de 1950, o governo colonial lan�ou os Planos de Fomento para as col�nias, incluindo o financiamento � constru��o de infraestruturas (principalmente as que estavam relacionadas com o com�rcio regional, como os portos e caminhos de ferro) e � fixa��o de colonos. O I Plano de Fomento, relativo aos anos 1953-1958, previa um investimento em Mo�ambique de 1.848.500 contos, com 63% destinados �s infraestrutura e 34% ao "aproveitamento de recursos e povoamento". Ao abrigo deste investimento, em 1960 j� tinham sido instaladas no colonato do Limpopo 1400 fam�lias.

Apenas na d�cada de 1960 se deu in�cio a alguma industrializa��o.

A Guerra de Liberta��o

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Para al�m das v�rias ac��es de resist�ncia ao dom�nio colonial, a �ltima das quais culminou com a pris�o e deporta��o do imperador Gungunhana, a fase final da luta de liberta��o de Mo�ambique come�ou com a independ�ncia das col�nias francesas e inglesas de �frica. Em 1959-1960, formaram-se tr�s movimentos formais de resist�ncia � domina��o portuguesa de Mo�ambique:

  • UDENAMO - Uni�o Democr�tica Nacional de Mo�ambique;
  • MANU - Mozambique African National Union (� maneira da KANU do Qu�nia); e
  • UNAMI - Uni�o Nacional Africana para Mo�ambique Independente.

Estes tr�s movimentos tinham sede em pa�ses diferentes e uma base social e �tnica tamb�m diferentes mas, em 1962, sob os ausp�cios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanz�nia, estes movimentos uniram-se para darem origem � FRELIMO - Frente de Liberta��o de Mo�ambique - oficialmente fundada em 25 de Junho de 1962.

O primeiro presidente da FRELIMO foi o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, um antrop�logo que trabalhava na ONU e que j� tinha tido contactos com um governante portugu�s, Adriano Moreira. Nesta altura, ainda se pensava que seria poss�vel conseguir a independ�ncia das col�nias portuguesas sem recorrer � luta armada.

No entanto, os contactos diplom�ticos estabelecidos n�o resultaram e a FRELIMO decidiu entrar pela via da guerra de guerrilha para tentar for�ar o governo portugu�s a aceitar a independ�ncia das suas col�nias. A Luta Armada de Liberta��o Nacional foi lan�ada oficialmente em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no atual distrito de Macomia, prov�ncia de Cabo Delgado.

A guerra de liberta��o, uma luta de guerrilha, expandiu-se para as prov�ncias de Niassa e Tete e durou cerca de 10 anos. Durante esse per�odo, foram organizadas v�rias �reas onde a administra��o colonial j� n�o tinha controlo - as Zonas Libertadas - e onde a FRELIMO instituiu um sistema de governo baseado na sua necessidade em ter bases seguras, abastecimento em v�veres e vias de comunica��o com as suas bases recuadas na Tanz�nia e com as frentes de combate.

Finalmente, a guerra terminou com os Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974 entre o governo portugu�s e a FRELIMO, na sequ�ncia da Revolu��o dos Cravos. Ao abrigo desse acordo, foi formado um Governo de Transi��o, chefiado por Joaquim Chissano, que inclu�a ministros nomeados pelo governo portugu�s e outros nomeados pela FRELIMO. A soberania portuguesa era representada por um Alto Comiss�rio, V�tor Crespo.

Hist�ria P�s-Independ�ncia

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Mo�ambique tornou-se independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo, dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO, a organiza��o pol�tica que tinha negociado a independ�ncia com Portugal.

As nacionaliza��es

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O mandato deste primeiro governo de Mo�ambique independente era o de restituir ao povo mo�ambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais.

Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionaliza��o da Sa�de, da Educa��o e da Justi�a e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer mo�ambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser propriet�rio duma casa para habita��o permanente e de uma de f�rias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habita��o a outrem. O governo assumiu a gest�o das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administra��o do Parque Imobili�rio do Estado ou APIE.

Em rela��o � Sa�de, o governo transferiu para as unidades estatais (Minist�rio e hospitais), o equipamento e pessoal dos consult�rios e cl�nicas privadas e das empresas de funerais. Na Educa��o, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava � responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de sa�de e educa��o pertenciam a igrejas crist�s, principalmente � Igreja Cat�lica, e estas nacionaliza��es, associadas � propaganda oficial socialista e fortemente laica, tamb�m considerada como "anti-religiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de facto a for�a pol�tica que comandava o estado).

Estas nacionaliza��es foram a causa pr�xima para uma vaga de abandono do pa�s de muitos indiv�duos que eram propriet�rios daqueles servi�os sociais ou simplesmente se encontravam habituados aos servi�os de determinados especialistas ou ao atendimento exclusivo; como esses indiv�duos, na maioria portugueses, eram muitas vezes igualmente propriet�rios de f�bricas, barcos de pesca ou outros meios de produ��o, o governo viu-se obrigado a assumir a gest�o dessas unidades de produ��o. Numa primeira fase, organizou-se, para as unidades mais pequenas, um sistema de autogest�o em que comit�s de trabalhadores, normalmente organizados pelas c�lulas da FRELIMO, tamb�m chamadas Grupos Dinamizadores, assumiam a gest�o de facto.

Mais tarde, em face da falta de capacidade de gest�o e das dificuldades econ�micas prevalecentes, o governo come�ou a aglutinar pequenas empresas do mesmo ramo, primeiro em Unidades de Direc��o e depois em Empresas Estatais.

As Empresas Estatais

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As primeiras Empresas Estatais (EE) foram formadas ainda dentro do mesmo esp�rito de que o Estado deveria assegurar ao Povo os bens de primeira necessidade "livres" da explora��o mercantilista. Uma destas empresas foi uma "importa��o" das zonas libertadas: a EE das Lojas do Povo, uma empresa de grandes supermercados de com�rcio geral.

Outras EE do ramo comercial foram a PESCOM, que assegurava a importa��o e distribui��o de carapau, que era a base proteica mais facilmente dispon�vel e, mais tarde, da exporta��o do camar�o e outros mariscos das EE de pesca; a ENACOMO que era uma importadora e exportadora de produtos principalmente agr�colas; a MEDIMOC, ainda hoje existente, que assegurava a importa��o de medicamentos e material hospitalar.

A socializa��o do campo

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Um dos pilares da estrat�gia de desenvolvimento desenhada pela FRELIMO nos primeiros anos a seguir � Independ�ncia foi a socializa��o do campo. Com esta pol�tica, o governo pretendia promover o aumento da produ��o agr�cola, uma vez que mais de 80% da popula��o vivia nas zonas rurais, ao mesmo tempo que melhorava as suas condi��es de vida.

O governo colonial tinha aproveitado as excelentes condi��es naturais de Mo�ambique, em termos de clima, solos e �gua, para fomentar culturas de rendimento, como o algod�o, o caju, o ch� e outras baseando-se, quer em companhias privadas que detinham a concess�o de vastas �reas onde exerciam o monop�lio da venda de insumos e da compra dos produtos, quer de institui��es estatais (como, por exemplo, o Instituto do Algod�o) que apoiavam os agricultores nesses servi�os, mas dando prioridade aos colonos portugueses agregados nos colonatos.

O novo governo de Mo�ambique decidiu que o desenvolvimento agr�cola deveria ter como base as cooperativas agr�colas - �s quais o governo deveria assegurar o aprovisionamento em sementes e outros insumos e, ao mesmo tempo, a compra da produ��o de rendimento - com os camponeses organizados em aldeias comunais, que eram agregados populacionais, onde o governo iria apoiar na constru��o de infraestruturas sociais, como escolas, centros de sa�de e rede vi�ria, mas tendo como base o poder econ�mico das cooperativas e a m�o de obra rural.

A organiza��o das cooperativas e mesmo das aldeias comunais n�o foi dif�cil, dado o clima de euforia e de organiza��o que se vivia naqueles primeiros anos da independ�ncia, mas a ac��o do estado em termos de aprovisionamento e de compra da produ��o, e mesmo da organiza��o das infraestruturas sociais, n�o conseguiu acompanhar o esfor�o dos camponeses.

Ent�o, no in�cio dos anos 1980 - quando o Presidente Samora "decretou" a d�cada de 1981-1990 como a "d�cada da vit�ria sobre o subdesenvolvimento" - o estado mudou a sua estrat�gia para a organiza��o de grandes empresas estatais no campo, essa organiza��o tomava a forma de machambas estatais. Pretendia-se com essa estrat�gia que os camponeses continuassem a produzir a sua base alimentar (dentro da forma de organiza��o dos Bantu � a Mulher que assegura a alimenta��o da fam�lia), enquanto as terras dos antigos colonatos passavam a ser geridas centralmente e a sua produ��o assegurada com base na m�o-de-obra local.

A Guerra Civil

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Apesar da transi��o para a independ�ncia ter sido pac�fica, Mo�ambique n�o conheceu a Paz durante muitos anos. Imediatamente a seguir � independ�ncia, alguns militares (ou ex-militares) portugueses e dissidentes da FRELIMO instalaram-se na Rod�sia, que vivia uma situa��o de "independ�ncia unilateral" n�o reconhecida pela maior parte dos pa�ses do mundo. O regime de Ian Smith, j� a bra�os com um movimento interno de resist�ncia que aparentemente tinha algumas bases em Mo�ambique, aproveitou esses dissidentes para atacar essas bases.

De facto, a FRELIMO apoiava esses rebeldes rodesianos e, em 1976, o governo de Mo�ambique declarou oficialmente aplicar as san��es estabelecidas pela ONU contra o governo ilegal de Salisb�ria e fechou as fronteiras com aquele pa�s. A Rod�sia dependia em grande parte do corredor da Beira, incluindo a linha de caminhos de ferro, a estrada e o oleoduto que ligavam o porto da Beira �quele pa�s encravado. Embora, a Rod�sia tivesse boas rela��es com o regime sul-africano do apartheid, este fecho das suas fontes de abastecimento foi um duro golpe para o regime rodesiano.

Pouco tempo depois, para al�m de intensificarem os ataques contra estradas, pontes e colunas de abastecimento dentro de Mo�ambique, os rodesianos ofereceram aos dissidentes mo�ambicanos espa�o para formarem um movimento de resist�ncia - a "REsist�ncia NAcional MO�ambicana" ou RENAMO - e criarem uma esta��o de r�dio usada para propaganda antigovernamental.

At� 1980, data da independ�ncia do Zimbabwe, a RENAMO continuou os seus ataques a aldeias e infraestruturas sociais em Mo�ambique, semeando minas terrestres em v�rias estradas, principalmente nas regi�es mais pr�ximas das fronteiras com a Rod�sia. Estas ac��es tiveram um enorme papel desestabilizador da economia, uma vez que n�o s� obrigaram o governo a concentrar importantes recursos numa m�quina de guerra, mas principalmente porque levaram ao �xodo de muitos milhares de pessoas do campo para as cidades e para os pa�ses vizinhos, diminuindo assim a produ��o agr�cola.

Com a independ�ncia do Zimbabwe, a RENAMO foi obrigada a mudar a sua base de apoio para a �frica do Sul, o que conseguiu com muito sucesso, tendo tido amplo apoio das for�as armadas sul-africanas. Para al�m disso, estas for�as realizaram v�rios "raids" terrestres e a�reos contra Maputo, alegadamente para destru�rem "bases" do ANC. No entanto, o governo de Mo�ambique, que j� tinha secretamente encetado negocia��es com o governo sul-africano e com a pr�pria RENAMO, assinou em 1983 um acordo de "boa vizinhan�a" com aquele governo, que ficou conhecido como o Acordo de Nkomati, segundo o qual o governo sul-africano se comprometia a abandonar o apoio militar � RENAMO, enquanto que o governo mo�ambicano se comprometia a deixar de apoiar os militantes do ANC que se encontravam em Mo�ambique.

Em 1986, a RENAMO tinha j� estabelecido uma base central na Gorongosa e expandido as ac��es militares para todas as prov�ncias de Mo�ambique, contando ainda com o apoio do Malawi, cujo governo tinha boas rela��es com o regime do apartheid. Nesta altura, a RENAMO tinha conseguido alcan�ar um dos seus objectivos estrat�gicos que consistiu em obrigar o governo a abandonar a sua pol�tica de "socializa��o do campo" através das aldeias comunais e machambas estatais.

Em vista dos problemas económicos que Moçambique atravessava, o governo assinou um acordo com o Banco Mundial e FMI em 1987, que o obrigaram a abandonar completamente a política "socialista". A guerra, porém, só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro, pelo Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de conversações mediadas pela Comunidade de Santo Egídio, uma organização da igreja católica, com apoio do governo italiano.

Nos termos do Acordo, o governo de Moçambique solicitou o apoio da ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A ONUMOZ foi a força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de dois anos e que culminou com a formação dum exército unificado e com a organização das primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994.

O PRE ou início do neoliberalismo económico

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Com o objectivo de proteger o poder de compra da maioria da população, o estado tinha fixado os preços dos produtos de primeira necessidade e as taxas de câmbio. Como os termos de troca se foram deteriorando e, entretanto, a guerra de desestabilização tinha já começado a fazer sentir os seus efeitos, o país viu-se sem divisas para importar os bens de consumo e as matérias primas necessárias para o funcionamento da economia. O mercado negro, tanto de bens de consumo, como de divisas, tinha tomado conta desta.

O governo de Moçambique viu-se então obrigado a assinar acordos com o Banco Mundial e FMI e lançar, em 1987, um "Programa de Reestruturação Económica", mais conhecido pela sigla PRE, que deveria modificar a política económica de Moçambique e relançar a economia. A primeira medida que o governo tomou foi a desvalorização do Metical que, em cerca de dois anos atingiu mais de 1000%. Ao mesmo tempo, desindexou os preços dos bens de consumo, com excepção dos combustíveis (continuam até hoje, 2007, a ser indexados pelo governo) e do pescado, considerados produtos estratégicos de consumo e exportação (o camarão).

Em breve se seguiu o programa de privatização das empresas estatais e intervencionadas. Uma das medidas tendentes a evitar o empobrecimento generalizado foi a transformação de algumas empresas estatais e bancos em sociedades anónimas, através da atribuição de quotas aos seus gestores, ou mesmo a números maiores de funcionários. No entanto, a maior parte das empresas foram privatizadas segundo as regras do Banco Mundial, que era a instituição mentora deste programa.

O Multipartidarismo

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A Constituição de 1990 introduziu no sistema político moçambicano a possibilidade da organização de partidos políticos que poderiam passar a participar na governação do País.

As primeiras eleições multipartidárias realizaram-se em 1994, com a participação de vários partidos. A Frelimo foi o partido mais votado, passando a ter maioria no parlamento e a constituir governo.

Referências

  1. http://www.sciencemag.org/cgi/data/1172257/DC1/1
  2. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15340834
  3. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19383166
  4. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21109585
  5. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21453002
  6. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19425093
  7. «Cópia arquivada». Consultado em 27 de junho de 2013. Arquivado do original em 7 de fevereiro de 2012 
  8. Department of Arts of Africa, Oceania, and the Americas. Great Zimbabwe (11th-15th century). In Heilbrunn Timeline of Art History. Nova Iorque, The Metropolitan Museum of Art, 2000. (em inglês)
  • FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE. História de Moçambique. Porto, Afrontamento, 1971. Disponível em [1] (Consultado em 27 de Fevereiro de 2010)
  • HEDGES, David (coord.). História de Moçambique: Moçambique no auge do colonialismo 1930-1961. Vol.2, 2.ª edição, Maputo, Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 1999.
  • LAMBERT, Jean-Marie Lambert. História da África Negra, Ed. Kelps, 2001.
  • NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Mem-Martins, Publicações Europa-América, 1997.
  • PÉLISSIER, René. História de Moçambique: formação e oposição: 1854-1918. 2 vols., Lisboa, Editorial Estampa, 1987-1988
  • SERRA, Carlos (coord.). História de Moçambique: Parte I - Primeiras Sociedades sedentárias e impacto dos mercadores, 200/300- 1885; Parte II - Agressão imperialista, 1886-1930. Vol. 1, 2.ª edição, Maputo, Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2000.
  • SOUTHERN, Paul. Portugal: The Scramble for Africa. Bromley, Galago Books, 2010.

Ligações externas

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